Processo ativo
- COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
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Identificação
Nº Processo: 1084730-18.2023.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: - COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE DANOS MA *** - COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1084730-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alessandro Ferreira
Colins e outro - Recorrido: Augusto Vinicius Santos Barbosa - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA
DO PROPRIETÁRIO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POR DANOS MATERIAIS (R$
14.279,35).RECURSO DO RÉU VÍTOR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TRANSFERÊNCIA PELA TRADITIO - AUSÊNCIA
DO DEVER DE INDENIZAR.RECURSO DO RÉU ALESSANDRO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS - NECESSIDADE
DE PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - VERSÃO DO INVERÍDICA DO AUTOR.INCONFORMISMO
DESACOLHIDO -CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA O
DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA - CARÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
QUE COMPROVE DE MANEIRA INEQUÍVOCA A ALIENAÇÃO DO BEM - SEM O DEVIDO REGISTRO, A TRADITIO POR SI
SÓ NÃO PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS - COLISÃO SOFRIDA QUANDO O VEÍCULO ESTAVA ESTACIONADO EM FRENTE
A RESIDÊNCIA DO AUTOR - COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
ENTRE PROPRIETÁRIO E CONDUTOR - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Cremilda Pereira de Azevedo Silva (OAB: 403882/SP) - Alexandre Noboru Motizuki (OAB: 420462/SP) - Mayara
Regina Santos Santana (OAB: 476604/SP) - Sala 2100
Colins e outro - Recorrido: Augusto Vinicius Santos Barbosa - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA
DO PROPRIETÁRIO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POR DANOS MATERIAIS (R$
14.279,35).RECURSO DO RÉU VÍTOR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TRANSFERÊNCIA PELA TRADITIO - AUSÊNCIA
DO DEVER DE INDENIZAR.RECURSO DO RÉU ALESSANDRO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS - NECESSIDADE
DE PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - VERSÃO DO INVERÍDICA DO AUTOR.INCONFORMISMO
DESACOLHIDO -CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA O
DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA - CARÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
QUE COMPROVE DE MANEIRA INEQUÍVOCA A ALIENAÇÃO DO BEM - SEM O DEVIDO REGISTRO, A TRADITIO POR SI
SÓ NÃO PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS - COLISÃO SOFRIDA QUANDO O VEÍCULO ESTAVA ESTACIONADO EM FRENTE
A RESIDÊNCIA DO AUTOR - COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
ENTRE PROPRIETÁRIO E CONDUTOR - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Cremilda Pereira de Azevedo Silva (OAB: 403882/SP) - Alexandre Noboru Motizuki (OAB: 420462/SP) - Mayara
Regina Santos Santana (OAB: 476604/SP) - Sala 2100