comprovar se há

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AREsp 1.372.728/PE, rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 21/10/2019, DJe 28/10/2019). A imagem da assinatura tampouco
confere com o único documento de identificação trazido aos autos (fl. 84). Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze)
dias para regularização, sob pena de ineficácia do ato processual (art. 104, § 2º, do Código de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Civil). 2. Nos termos do
Art. 231, §1º do CPC o prazo para contestar o feito se iniciará com a citação do último litisconsorte. Intimem-se. - ADV: NILTON
MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB 350493/SP)
Processo 1007908-35.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Elektro Redes S.A
- Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade (o fato
controvertido a ser comprovado) e pertinência (adequação e concreta utilidade do meio de prova para a pretendida comprovação).
Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem desde logo rol de testemunhas, observados os requisitos do art. 450
do Código de Processo Civil, e informem quanto ao eventual interesse na realização de audiência por videoconferência, a fim
de a permitir a organização da pauta. Digam, no mesmo prazo, se têm interesse em oportunidade para conciliação. Intimem-
se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MATHEUS ORIANI BRAIDOTTI (OAB 288363/SP), RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1007914-76.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Conforme
publicação de 09/12/2024 no Diário Eletrônica do Justiça Caderno Administrativo, Seção 3.3.2, fl. 45, devolvo o processo em
razão da designação para auxiliar a Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos a partir de
09/12/2024, cessando a designação anterior. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO
(OAB 477909/SP)
Processo 1007931-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aparecida de Jesus Roberto -
Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: KATIA
DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES (OAB 156784/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO
COELHO (OAB 97649/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1007951-40.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Ville de
France - Requereu a exequente, à fl. 169 o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Porém, não indicou a forma
como pretende ver quitado o saldo devedor. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que especifique seu pedido. No
silêncio e decorridos mais de 30 (trinta) dias desde a última manifestação do autor, intime-se-o pelo correio a dar andamento
ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inc. III c/c art. 771, parágrafo único, ambos do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 1007951-69.2024.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.F.L. - - E.S.S. - Ficam intimados os genitores
a comparecer em cartório para assinar termo de guarda compartilhada, bem como informar nome , endereço e e-mail da
empregadora, para fonsa de expedição de oficio nos termos determinado na r sentença. Prazo: 10 dias. - ADV: DEBORA
CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS (OAB 262978/SP), DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS
SANTOS (OAB 262978/SP)
Processo 1007966-38.2024.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.N.B. - Fica intimada a genitora a comparecer
em cartório para assinar termo de guarda definitiva//Fica ainda intimado o patrono dos autores a juntar RGI para fins de expedição
de certidão de honorários. Prazo: 10 dias. - ADV: RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)
Processo 1008000-81.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Bezerra da Silva Rodrigues - Anderson Mamprim Me - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander
S/A - Diante da notícia de falecimento do réu, a hipótese é de suspensão do processo, nos termos do artigo 110 c.c. artigo
313, I, ambos do CPC. Assim, solicite-se ao CEJUSC a devolução dos autos. Sem prejuízo, deverá o autor comprovar se há
inventário em andamento, caso em que deverá indicar o inventariante. Caso encerrado ou não aberto inventário, deverá indicar
os herdeiros. Em todos os casos, deverá indicar a qualificação e endereços completos. Aguarde-se a providência por dois meses,
sob pena de extinção (art. 313, § 2º, I do CPC). Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO (OAB 471513/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), VALENTIM RODA
JUNIOR (OAB 356575/SP), LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 356446/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU
(OAB 199949/SP)
Processo 1008141-32.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Maria da Silva
Souza - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: GABRIEL
CARNEIRO DA MATTA (OAB 66205/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1008152-95.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.M.F. - A.G.F. - HOMOLOGO
o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls. 134/136, com a posterior anuência do Ministério Público (fl. 140), com
fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Por estarem de acordo todos os sujeitos do processo,
não há interesse recursal contra ato meramente homologatório, de modo que esta sentença transitada em julgado com a sua
publicação, independentemente de certidão. Em caso de descumprimento, o requerimento de cumprimento de sentença - e
apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria
“Execução de Sentença”, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de
2017). Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-
se. - ADV: CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES (OAB 398404/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1008193-62.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Neiva Fernandes - Banco BMG S/A
- Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP)
Processo 1008194-13.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das
Árvores - Condomínio dos Ipês - Fls. 74: defiro a pesquisa de endereços junto aos Sistemas Sisbajud, Infojud, Siel, Serasajud e
Renajud, referente a(o) requerido(a) CINTHIA BARBOSA FERREIRA, CPF 31764065840. Quando da juntada das respostas, a
parte interessada será intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/
SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1008208-94.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - Fls. 75: defiro a pesquisa de endereços junto aos Sistemas Sisbajud, Infojud, Siel, Serasajud e Renajud,
referente a(o) requerido(a) MARCIA ORAGIO, CPF 28316942801. Quando da juntada das respostas, a parte interessada será
intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1008275-93.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carmelita Siqueira Novi - Banco BMG
S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por CARMELITA SIQUEIRA NOVI contra BANCO BMG S/A. Condenando a parte vencida ao pagamento de das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º