Conafer - Confederação

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001749-60.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001749-60.2024.8.26.0627; Associação; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Maria Pereira
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Apelado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001750-27.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Amparo; 1ª Vara; Usucapião; 1001750-27.2018.8.26.0022; Usucapião Extraordinária; Apelante: Município
de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: José Cícero Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogado: Vicente Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP); Advogada: Stephanie Daiane Serra (OAB: 412565/
SP); Apelado: Maria Rafaela Ferreira (Justiça Gratuita); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001757-08.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001757-08.2024.8.26.0572; Associação; Apelante:
Abdenago Araujo Costa; Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001757-96.2021.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1001757-96.2021.8.26.0415; Inventário e Partilha;
Apelante: O. A. A.; Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB:
300286/SP); Apelada: R. C. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Terezan Canta Gallo (OAB: 498273/SP); Interessado: J.
A. S. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001761-94.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001761-94.2024.8.26.0491; Associação; Apelante: Luiz Carlos Bovolon;
Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001764-49.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001764-49.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Lucelei Correa;
Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP); Apelado: Associação dos Aposentedos e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001765-33.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001765-33.2024.8.26.0168; Associação; Apelante: Lucilia
Cruz de Oliveira; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001771-41.2017.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cosmópolis; 1ª Vara Judicial; Consignação em Pagamento; 1001771-41.2017.8.26.0150; Compra e Venda; Apte/Apda:
Maria do Rosario Filha; Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Apdo/Apte: Sq Participações Ltda; Advogado:
Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001775-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001775-
14.2024.8.26.0577; Imissão; Apelante: Lais Souza Sobral (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Toniazzo Ruas (OAB:
496929/SP); Apelado: Lucas Gigli Torres Scarense; Advogado: Anderson da Silva Santos (OAB: 441780/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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