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Concessionária
Bens Públicos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Concess *** Concessionária
Apte: Estado de São P *** Estado de São Paulo; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: *** Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0018657-08.2005.8.26.0004; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Ildonete Reis Toscano (Espólio) e outro; Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária
do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Autoban; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 67999/SP); Advogado:
Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Interessado: Paulo Roberto Toscano (Espólio) e outros; Advogado: Roberto Bispo
dos Santos (OAB: 279004/SP)
1011278-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011278-79.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrida: Marina de Oliveira Costa; Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB: 41474/BA); Interessado: Município
de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador)
1004280-32.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004280-32.2017.8.26.0606; Assunto: Municipais; Apelante: Colenci
Advogados; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP);
Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP)
1014341-59.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014341-59.2016.8.26.0032; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Marcelo Pereira Marques e outros; Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; Advogado:
Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF)
0001978-50.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001978-50.2024.8.26.0655; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP); Apelado:
Juízo Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Várzea Paulista
0002018-32.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002018-32.2024.8.26.0655; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado:
Juízo Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Várzea Paulista
1000397-46.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000397-46.2024.8.26.0246; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Safira Veículos e Peças Ltda; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP); Advogada: Larissa
Tavares Ferreira Tanaka (OAB: 513226/SP); Apelado: Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP)
(Procurador)
1501580-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501580-68.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alencar Clemente
1501586-75.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501586-75.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nossa Terra Agrop e Industrial Ltda
1501587-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501587-60.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nossa Terra Agrop e Industrial Ltda
1501588-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501588-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Muniz Barretto
1501589-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501589-30.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida da Silva Vital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0018657-08.2005.8.26.0004; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Ildonete Reis Toscano (Espólio) e outro; Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária
do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Autoban; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 67999/SP); Advogado:
Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Interessado: Paulo Roberto Toscano (Espólio) e outros; Advogado: Roberto Bispo
dos Santos (OAB: 279004/SP)
1011278-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011278-79.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrida: Marina de Oliveira Costa; Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB: 41474/BA); Interessado: Município
de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador)
1004280-32.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004280-32.2017.8.26.0606; Assunto: Municipais; Apelante: Colenci
Advogados; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP);
Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP)
1014341-59.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014341-59.2016.8.26.0032; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Marcelo Pereira Marques e outros; Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; Advogado:
Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF)
0001978-50.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001978-50.2024.8.26.0655; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP); Apelado:
Juízo Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Várzea Paulista
0002018-32.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002018-32.2024.8.26.0655; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado:
Juízo Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Várzea Paulista
1000397-46.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000397-46.2024.8.26.0246; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Safira Veículos e Peças Ltda; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP); Advogada: Larissa
Tavares Ferreira Tanaka (OAB: 513226/SP); Apelado: Municipio de Itapura; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP)
(Procurador)
1501580-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501580-68.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alencar Clemente
1501586-75.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501586-75.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nossa Terra Agrop e Industrial Ltda
1501587-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501587-60.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nossa Terra Agrop e Industrial Ltda
1501588-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501588-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Muniz Barretto
1501589-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501589-30.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida da Silva Vital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º