Processo ativo
Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
Auxílio-Acidente
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Identificação
Nº Processo: 1051901-25.2023.8.26.0053
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Auxílio-Acidente
Partes e Advogados
Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoe *** Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051901-25.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Johnny Oliveira Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Augusto
Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Ins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Advogada: Tatiana Moreno
Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador)
1004520-23.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004520-23.2023.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador);
Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
331880/SP)
1071363-65.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071363-65.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Willian Iria De Jesus; Advogada: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB:
262710/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP)
(Procurador)
0002807-76.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002807-76.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento;
Apelante: Seile Maria de Paiva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1026778-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026778-88.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valdinei Isidoro (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB:
279186/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
SP) (Procurador)
1002551-15.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002551-15.2019.8.26.0407; Assunto: Flora; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Município de Osvaldo Cruz; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) (Procurador)
1059138-76.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059138-76.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Impriplast Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Apelado:
Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador)
0002154-84.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002154-84.2010.8.26.0666; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Holambra; Advogada: Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Henrique Soares Holambra
0003515-29.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003515-29.2018.8.26.0417; Assunto: Plano de Classificação
de Cargos; Apelante: Gisele Cristina da Silva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1000006-55.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000006-55.2024.8.26.0355; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: D. C. S.; Advogada: Danielle
Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/SP); Apelado: M. de M.; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP)
(Procurador)
1054750-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054750-04.2022.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Rosana Soares Balestra; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
0003445-85.2011.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003445-85.2011.8.26.0666; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Holambra; Advogada: Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Henrique Soares Holambra; Advogada: Maria Renata Venturini (OAB: 190061/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051901-25.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Johnny Oliveira Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Augusto
Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Ins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Advogada: Tatiana Moreno
Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador)
1004520-23.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004520-23.2023.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador);
Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
331880/SP)
1071363-65.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071363-65.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Willian Iria De Jesus; Advogada: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB:
262710/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP)
(Procurador)
0002807-76.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002807-76.2018.8.26.0417; Assunto: Enquadramento;
Apelante: Seile Maria de Paiva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1026778-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026778-88.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valdinei Isidoro (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB:
279186/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
SP) (Procurador)
1002551-15.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002551-15.2019.8.26.0407; Assunto: Flora; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Município de Osvaldo Cruz; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) (Procurador)
1059138-76.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059138-76.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Impriplast Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Apelado:
Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador)
0002154-84.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002154-84.2010.8.26.0666; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Holambra; Advogada: Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Henrique Soares Holambra
0003515-29.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003515-29.2018.8.26.0417; Assunto: Plano de Classificação
de Cargos; Apelante: Gisele Cristina da Silva; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de
Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1000006-55.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000006-55.2024.8.26.0355; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: D. C. S.; Advogada: Danielle
Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/SP); Apelado: M. de M.; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP)
(Procurador)
1054750-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054750-04.2022.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Rosana Soares Balestra; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
0003445-85.2011.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003445-85.2011.8.26.0666; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Holambra; Advogada: Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Henrique Soares Holambra; Advogada: Maria Renata Venturini (OAB: 190061/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º