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concordou com a alegação de ilegitimidade passiva da corré (fls. 224/226), tendo requerido a “denunciação
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Identificação
Nº Processo: 1029995-95.2024.8.26.0003
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: concordou com a alegação de ilegitimidade passiva da *** concordou com a alegação de ilegitimidade passiva da corré (fls. 224/226), tendo requerido a “denunciação
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
requerente(s)/exequente(s) se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. 2) Fls. 504 e 531: Custas recolhidas a
menor. No caso de Infojud o valor é de 1 UFESP - R$ 37,02 por ano e tipo de pesquisa (DÓI, DIRT, E-Financeira). Providencie
a parte exequente o recolhimento da complementação das custas para prosseguimento das pesquisas infojud deferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das às fls.
509 no valor de R$ 481,26. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1029995-95.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Kleber Luiz Sasso - - Mirlaine Ligia Sasso Coletes - - Rogerio Cesar Sasso - - Mauro Sasso Junior - Vistos
Fls. 91/92: indefiro. No caso em apreço, observa-se pela certidão do Oficial de Justiça de fls. 88 que ao contrário do alegado
pelo autor, não houve a citação do réu. Ademais, com a conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial faz-
se necessária nova citação, porquanto se tratam de ritos distintos. Nesse sentido, cumpra a parte autora o determinado às fls.
82, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB
306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP)
Processo 1030618-96.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Romagnole dos
Santos - Giovanna Bettini Morales e outro - Vistos. Em sua contestação, a corré Giovanna alegou a sua ilegitimidade passiva,
sob o argumento de que não é proprietária do veículo envolvido no acidente. Informou, na verdade, que o automóvel é de
propriedade da sociedade Collors Comércio Serviços e Montagens, inscrita no CNPJ sob o n. 18.547.014/0001-95 (fls. 192/194).
Em réplica, o autor concordou com a alegação de ilegitimidade passiva da corré (fls. 224/226), tendo requerido a “denunciação
da lide em face da empresa Collors Comércio Serviços e Montagens” (fls. 226/227). Pois bem. Inicialmente, destaca-se não ser
o caso de “denunciação da lide”, conforme requerido pelo autor. Na verdade, trata-se de mera substituição da corré pela referida
sociedade, conforme permitem os arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. Nesse cenário: 1. Reconheço a ilegitimidade
passiva e JULGO EXTINTO o feito em relação à corré Giovanna, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência, arcará o autor com os honorários do patrono da corré, fixados em 3% sobre o valor da causa, nos termos
do art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro a inclusão da
sociedade Collors Comércio Serviços e Montagens, inscrita no CNPJ sob o n. 18.547.014/0001-95, como litisconsorte passiva,
nos termos do art. 339, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cite-se (Rua Lino Coutinho, n. 700, CEP 04207-000
- fl. 225), expedindo-se carta AR, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não
contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344) Intime-se. -
ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), GABRIELA SA TELES CALDAS (OAB 429322/SP), DANUBIA
OLIVEIRA (OAB 324713/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP)
Processo 1091185-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cruzeiro do Sul Aviação Ltda. - Juntados
documentos, ciência à parte contrária. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 1195139-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Matec Engenharia e Construções
Ltda - Eiko Engenharia e Montagens Ltda. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: IWAO CELSO
TADAKIYO MURA SUZUKI (OAB 183401/SP), SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA (OAB 159569/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2025
Processo 0003333-77.2025.8.26.0003 (processo principal 1026185-83.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Santos Ciasca - - Maria do Carmo Mariz da Silva - CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.A. - Vistos Fls. 35/36: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para o exequente conforme
formulário juntado. Após o levantamento dos valores, conclusos para extinção tendo em vista a satisfação do crédito. Intime-
se. - ADV: JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB 301117/SP), JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB 301117/SP),
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
Processo 0004523-12.2024.8.26.0003 (processo principal 1002518-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana - Vistos. Certificado o devido recolhimentos das custas, expeça-se
mandado de citação, garantindo a integração do executado a relação processual. Int. - ADV: AFONSO GALERANI DE SOUSA
(OAB 399682/SP)
Processo 0011646-04.2000.8.26.0003 (003.00.011646-0) - Monitória - Cheque - Sociedade de Beneficência e Filantropia
São Cristóvão - Giovanni Panzini - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s)
aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP)
Processo 1000048-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávio Nascimento
Purcino - Vistos. Intimada a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado
a fls. retro. Posto isso, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, inc. I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro
a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira-
se a baixa junto ao sistema e arquivem-se. P.R.I. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 1004890-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen Brito de Souza - Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos Aguarde-se o prazo para manifestação da requerente. Intime-se. - ADV: RENATO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1008561-50.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Wilson Roberto Pereira da Silva - Douglas
Roberto Serra Junior e outro - Vistos Fls. 864/871: Ciência às partes da estimativa dos honorários periciais. Intime-se. - ADV:
SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB 109934/SP), SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB 109934/SP), ANTONIO
CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP)
Processo 1008908-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unesvi - União de Ensino
Superior do Vale do Ivaí Ltda. Epp - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s)
aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: GRASIELA MACIAS NOGUIRA (OAB 34051/PR)
Processo 1009042-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz de Sales Paula Júnior -
Bradesco Saúde Operadora de Planos S/A - Para a expedição do MLE, regularize a parte autora sua representação processual,
juntando procuração devidamente assinada. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSÉ OTÁVIO
BARBOSA (OAB 244870/SP)
Processo 1010458-94.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerente(s)/exequente(s) se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. 2) Fls. 504 e 531: Custas recolhidas a
menor. No caso de Infojud o valor é de 1 UFESP - R$ 37,02 por ano e tipo de pesquisa (DÓI, DIRT, E-Financeira). Providencie
a parte exequente o recolhimento da complementação das custas para prosseguimento das pesquisas infojud deferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das às fls.
509 no valor de R$ 481,26. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1029995-95.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Kleber Luiz Sasso - - Mirlaine Ligia Sasso Coletes - - Rogerio Cesar Sasso - - Mauro Sasso Junior - Vistos
Fls. 91/92: indefiro. No caso em apreço, observa-se pela certidão do Oficial de Justiça de fls. 88 que ao contrário do alegado
pelo autor, não houve a citação do réu. Ademais, com a conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial faz-
se necessária nova citação, porquanto se tratam de ritos distintos. Nesse sentido, cumpra a parte autora o determinado às fls.
82, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB
306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP), CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP)
Processo 1030618-96.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Romagnole dos
Santos - Giovanna Bettini Morales e outro - Vistos. Em sua contestação, a corré Giovanna alegou a sua ilegitimidade passiva,
sob o argumento de que não é proprietária do veículo envolvido no acidente. Informou, na verdade, que o automóvel é de
propriedade da sociedade Collors Comércio Serviços e Montagens, inscrita no CNPJ sob o n. 18.547.014/0001-95 (fls. 192/194).
Em réplica, o autor concordou com a alegação de ilegitimidade passiva da corré (fls. 224/226), tendo requerido a “denunciação
da lide em face da empresa Collors Comércio Serviços e Montagens” (fls. 226/227). Pois bem. Inicialmente, destaca-se não ser
o caso de “denunciação da lide”, conforme requerido pelo autor. Na verdade, trata-se de mera substituição da corré pela referida
sociedade, conforme permitem os arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. Nesse cenário: 1. Reconheço a ilegitimidade
passiva e JULGO EXTINTO o feito em relação à corré Giovanna, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência, arcará o autor com os honorários do patrono da corré, fixados em 3% sobre o valor da causa, nos termos
do art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro a inclusão da
sociedade Collors Comércio Serviços e Montagens, inscrita no CNPJ sob o n. 18.547.014/0001-95, como litisconsorte passiva,
nos termos do art. 339, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cite-se (Rua Lino Coutinho, n. 700, CEP 04207-000
- fl. 225), expedindo-se carta AR, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não
contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344) Intime-se. -
ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), GABRIELA SA TELES CALDAS (OAB 429322/SP), DANUBIA
OLIVEIRA (OAB 324713/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP)
Processo 1091185-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cruzeiro do Sul Aviação Ltda. - Juntados
documentos, ciência à parte contrária. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 1195139-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Matec Engenharia e Construções
Ltda - Eiko Engenharia e Montagens Ltda. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: IWAO CELSO
TADAKIYO MURA SUZUKI (OAB 183401/SP), SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA (OAB 159569/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2025
Processo 0003333-77.2025.8.26.0003 (processo principal 1026185-83.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Santos Ciasca - - Maria do Carmo Mariz da Silva - CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.A. - Vistos Fls. 35/36: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para o exequente conforme
formulário juntado. Após o levantamento dos valores, conclusos para extinção tendo em vista a satisfação do crédito. Intime-
se. - ADV: JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB 301117/SP), JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB 301117/SP),
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
Processo 0004523-12.2024.8.26.0003 (processo principal 1002518-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana - Vistos. Certificado o devido recolhimentos das custas, expeça-se
mandado de citação, garantindo a integração do executado a relação processual. Int. - ADV: AFONSO GALERANI DE SOUSA
(OAB 399682/SP)
Processo 0011646-04.2000.8.26.0003 (003.00.011646-0) - Monitória - Cheque - Sociedade de Beneficência e Filantropia
São Cristóvão - Giovanni Panzini - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s)
aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP)
Processo 1000048-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávio Nascimento
Purcino - Vistos. Intimada a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado
a fls. retro. Posto isso, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, inc. I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro
a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira-
se a baixa junto ao sistema e arquivem-se. P.R.I. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 1004890-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen Brito de Souza - Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos Aguarde-se o prazo para manifestação da requerente. Intime-se. - ADV: RENATO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1008561-50.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Wilson Roberto Pereira da Silva - Douglas
Roberto Serra Junior e outro - Vistos Fls. 864/871: Ciência às partes da estimativa dos honorários periciais. Intime-se. - ADV:
SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB 109934/SP), SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB 109934/SP), ANTONIO
CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP)
Processo 1008908-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unesvi - União de Ensino
Superior do Vale do Ivaí Ltda. Epp - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s)
aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: GRASIELA MACIAS NOGUIRA (OAB 34051/PR)
Processo 1009042-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz de Sales Paula Júnior -
Bradesco Saúde Operadora de Planos S/A - Para a expedição do MLE, regularize a parte autora sua representação processual,
juntando procuração devidamente assinada. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSÉ OTÁVIO
BARBOSA (OAB 244870/SP)
Processo 1010458-94.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º