Processo ativo
Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Previdência privada; Apelante: Icatu Seguros
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1019186-31.2024.8.26.0008
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Previdência privada; Apelante: Icatu Seguros
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio África; Advogad *** Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Vitreo - *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019186-31.2024.8.26.0008; Assunto: Previdência privada; Apelante: Icatu Seguros
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res Mobiliarios S.a.;
Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apelada: Maria Socorro da Costa Gomes; Advogado: Leonardo
Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016502-28.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016502-28.2024.8.26.0625; Assunto: Seguro; Apelante: João Pedro Guedes Teixeira;
Advogado: Joao Lucio Teixeira Junior (OAB: 139382/SP); Advogada: Terciana Cavalcanti Soares (OAB: 237262/SP); Apelado:
Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008297-64.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008297-64.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002358-38.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002358-38.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Apelante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Luiz Guilherme
Juliao; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006832-39.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006832-39.2023.8.26.0127; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: R. C.
G.; Advogada: Andrea Priscila Rolof Menegasso (OAB: 140941/SP); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Apelado: G. S. P. I. LTDA M.; Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Advogado: Rafael dos
Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP); Apelado: Y. do B. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066943-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066943-39.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Maristela Ferreira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010067-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1010067-64.2024.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Honda S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Richard Daniel de Sousa Rosa;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1028203-96.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028203-96.2024.8.26.0071; Assunto: Obrigações; Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Apelada: Daiany Caires Santos Bonfim (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara Caroline Pondaco (OAB: 35523/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019186-31.2024.8.26.0008; Assunto: Previdência privada; Apelante: Icatu Seguros
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res Mobiliarios S.a.;
Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apelada: Maria Socorro da Costa Gomes; Advogado: Leonardo
Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016502-28.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016502-28.2024.8.26.0625; Assunto: Seguro; Apelante: João Pedro Guedes Teixeira;
Advogado: Joao Lucio Teixeira Junior (OAB: 139382/SP); Advogada: Terciana Cavalcanti Soares (OAB: 237262/SP); Apelado:
Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008297-64.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008297-64.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002358-38.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002358-38.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Apelante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Luiz Guilherme
Juliao; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006832-39.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006832-39.2023.8.26.0127; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: R. C.
G.; Advogada: Andrea Priscila Rolof Menegasso (OAB: 140941/SP); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP); Apelado: G. S. P. I. LTDA M.; Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Advogado: Rafael dos
Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP); Apelado: Y. do B. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB:
146791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066943-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066943-39.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Maristela Ferreira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010067-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1010067-64.2024.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Honda S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Richard Daniel de Sousa Rosa;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1028203-96.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028203-96.2024.8.26.0071; Assunto: Obrigações; Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Apelada: Daiany Caires Santos Bonfim (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara Caroline Pondaco (OAB: 35523/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º