Condomínio Edificio Portal dos Bandeirantes; Advogado: Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP);

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Administração; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB:
192862/SP); Apelado: Condomínio Edificio Portal dos Bandeirantes; Advogado: Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004822-11.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004822-11.2024.8.26.0281; Acidente de
Trânsito; Apelante: Ultraseg Segurança Eletornica Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004888-15.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004888-15.2024.8.26.0564;
Cirurgia; Apelante: Fábio de Almeida Lima; Advogado: Maria Walkiria Reinaque da Silva D azevedo (OAB: 6020/ES); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: Municipio de São
Bernardo do Campo; Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004936-66.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004936-66.2020.8.26.0223;
Contratos Administrativos; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP)
(Procurador); Apelado: Arnaldo Ferrari Carneiro; Advogado: Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004943-94.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004943-94.2024.8.26.0586; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelada: Neusa Maria
Pereira; Advogado: José Sérgio Miranda (OAB: 243240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004960-26.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004960-26.2024.8.26.0362; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
(Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004982-24.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004982-24.2023.8.26.0361; Abono de
Permanência; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Apelada: Lidia dos Santos; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez dos Santos
(OAB: 122170/RS); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004993-36.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004993-36.2025.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Wendel Farias Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB:
247760/SP); Advogada: Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: Diretor Técnico II do Centro de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005001-44.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005001-44.2025.8.26.0269; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Cristiano Eduardo Poles; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º