Processo ativo
Condomínio Edifício São Joaquim; Advogado: Roberto Francisco (OAB: 214391/SP); Havendo
Locação de Imóvel; Apelante: American
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Identificação
Nº Processo: 1014042-10.2024.8.26.0127
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: American
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio Edifício São Joaquim; Advogado: *** Condomínio Edifício São Joaquim; Advogado: Roberto Francisco (OAB: 214391/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ce *** Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014042-10.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014042-10.2024.8.26.0127; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: American
Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda.; Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP); Apelado:
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo e outros; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009327-75.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009327-75.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ricardo
Martins Carnevali Empreiteira M.e.; Advogada: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323/SP); Advogado: Bruno Amaral de Carvalho
(OAB: 269849/SP); Apelado: Condomínio Edifício São Joaquim; Advogado: Roberto Francisco (OAB: 214391/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000022-58.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000022-58.2024.8.26.0565; Assunto: Seguro; Apelante: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Advogada: Hivyelle Rosane
Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ); Apelado: Luiz Claúdio Tavares de Melo Salles; Advogado: Khauany Marques
Dardengo (OAB: 96322/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030383-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030383-95.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.
com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Itamar
Gonçalves de Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020711-29.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020711-29.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gustavo
Coutinho da Silva; Advogada: Mariana Paixão (OAB: 473930/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032789-68.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032789-68.2019.8.26.0196; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Funerária
Nova Franca Ltda Epp; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Apelado: Célio Candido Evaristo (Justiça
Gratuita); Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Advogada: Veralba Barbosa Silveira (OAB:
147864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003720-72.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1003720-72.2021.8.26.0114; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Bruna Carolina dos
Santos Bernardo (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Apelado: Unità
Educacional Ltda – Epp; Advogado: Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003342-49.2022.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014042-10.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014042-10.2024.8.26.0127; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: American
Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda.; Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP); Apelado:
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo e outros; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009327-75.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009327-75.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ricardo
Martins Carnevali Empreiteira M.e.; Advogada: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323/SP); Advogado: Bruno Amaral de Carvalho
(OAB: 269849/SP); Apelado: Condomínio Edifício São Joaquim; Advogado: Roberto Francisco (OAB: 214391/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000022-58.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000022-58.2024.8.26.0565; Assunto: Seguro; Apelante: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Advogada: Hivyelle Rosane
Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ); Apelado: Luiz Claúdio Tavares de Melo Salles; Advogado: Khauany Marques
Dardengo (OAB: 96322/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030383-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030383-95.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.
com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Itamar
Gonçalves de Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020711-29.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020711-29.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gustavo
Coutinho da Silva; Advogada: Mariana Paixão (OAB: 473930/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032789-68.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032789-68.2019.8.26.0196; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Funerária
Nova Franca Ltda Epp; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Apelado: Célio Candido Evaristo (Justiça
Gratuita); Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Advogada: Veralba Barbosa Silveira (OAB:
147864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003720-72.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1003720-72.2021.8.26.0114; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Bruna Carolina dos
Santos Bernardo (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Apelado: Unità
Educacional Ltda – Epp; Advogado: Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003342-49.2022.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º