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Condominio Holanda; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1008510-70.2024.8.26.0510
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1008510-70.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco
Partes e Advogados
Apelado: Condominio Hola *** Condominio Holanda; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341 *** Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Holanda; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008510-70.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008510-70.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Holanda; Advogado:
João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008762-59.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008762-59.2020.8.26.0269; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Desiderio
Junqueira Filho (OAB: 385833/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Apelada: Vivian Aparecida Cosme
de Camargo (Herdeiro); Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Ricardo Cosme de Camargo (Herdeiro);
Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Fabio Cosme de Camargo (Herdeiro); Advogado: Samuel
Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Claudio Roberto Alves (Herdeiro); Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/
SP); Apelado: Eni Cosme de Moraes (Espólio); Apelado: Benedicto Cosme de Moraes Neto (Herdeiro); Apelada: Fábia Cristina
Cosme de Camargo (Herdeiro); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009017-31.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009017-31.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado:
João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009284-25.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009284-25.2025.8.26.0071; Alienação
Fiduciária; Apelante: Anderson Deles de Oliveira; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apelado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009660-56.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009660-56.2024.8.26.0229; Seguro;
Apelante: Rafael Rodrigues Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Alves Nascimento (OAB: 310531/SP); Apelado:
Multiplus Proteção Veicular; Advogada: Marisa Firmiano Campos de Faria (OAB: 91351/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009950-72.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro
Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009950-72.2021.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Apelante:
Paloma de Oliveira Gabriel; Advogada: Larissa Marcondes Parise (OAB: 329788/SP); Apelado: Benedito Otávio da Silva;
Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010245-41.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010245-41.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP);
Apelado: Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010291-42.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010291-42.2024.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Apelante:
Mauro Plácido Pereira; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB:
406721/SP); Apelante: Danieleton Raimundo de Moraes; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada:
Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/SP); Apelado: Adeilton Renê Lino de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Gustavo
Garcia Alves Urias (OAB: 395725/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1008510-70.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008510-70.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Holanda; Advogado:
João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008762-59.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008762-59.2020.8.26.0269; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Desiderio
Junqueira Filho (OAB: 385833/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Apelada: Vivian Aparecida Cosme
de Camargo (Herdeiro); Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Ricardo Cosme de Camargo (Herdeiro);
Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Fabio Cosme de Camargo (Herdeiro); Advogado: Samuel
Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Claudio Roberto Alves (Herdeiro); Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/
SP); Apelado: Eni Cosme de Moraes (Espólio); Apelado: Benedicto Cosme de Moraes Neto (Herdeiro); Apelada: Fábia Cristina
Cosme de Camargo (Herdeiro); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009017-31.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009017-31.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado:
João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009284-25.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009284-25.2025.8.26.0071; Alienação
Fiduciária; Apelante: Anderson Deles de Oliveira; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apelado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009660-56.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009660-56.2024.8.26.0229; Seguro;
Apelante: Rafael Rodrigues Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Alves Nascimento (OAB: 310531/SP); Apelado:
Multiplus Proteção Veicular; Advogada: Marisa Firmiano Campos de Faria (OAB: 91351/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009950-72.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro
Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009950-72.2021.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Apelante:
Paloma de Oliveira Gabriel; Advogada: Larissa Marcondes Parise (OAB: 329788/SP); Apelado: Benedito Otávio da Silva;
Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010245-41.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010245-41.2024.8.26.0510; Despesas Condominiais; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP);
Apelado: Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010291-42.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010291-42.2024.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Apelante:
Mauro Plácido Pereira; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB:
406721/SP); Apelante: Danieleton Raimundo de Moraes; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada:
Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/SP); Apelado: Adeilton Renê Lino de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Gustavo
Garcia Alves Urias (OAB: 395725/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º