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Condomínio Parque Bela Espanha e outro; Advogado: Alessandro Di Giuseppe de
Telefonia; Apelante: Rogerio Pereira da Silva;
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Identificação
Nº Processo: 1002612-25.2024.8.26.0236
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Telefonia; Apelante: Rogerio Pereira da Silva;
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio Parque Bela Espanha e outro *** Condomínio Parque Bela Espanha e outro; Advogado: Alessandro Di Giuseppe de
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelada: Telefônic *** João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002612-25.2024.8.26.0236; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002612-25.2024.8.26.0236; Assunto: Telefonia; Apelante: Rogerio Pereira da Silva;
Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001912-98.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001912-98.2024.8.26.0058; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Barbara
Ynara Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexsander Leite Mantovani (OAB: 414504/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca
dos Santos (OAB: 431974/SP); Apelado: Condomínio Parque Bela Espanha e outro; Advogado: Alessandro Di Giuseppe de
Oliveira (OAB: 230050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005357-36.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005357-36.2024.8.26.0637; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marcelo
Nistarda da Silva Antoniassi; Advogada: Maiara Hanamoto Oliveira (OAB: 385017/SP); Advogada: Angela Karine Mazzillo
Antoniazi (OAB: 404330/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015103-43.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1015103-43.2018.8.26.0602; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: José Walter Ruvina e outro; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP); Apelada: Lazara Aparecida
Thomé de Souza; Apelada: Ana Cláudia Joaquim de Barros; Apelado: Ricardo Antonio de Barros; Apelada: Luisa Helena Ramon;
Apelada: Maria Aparecida Ramon Chaves; Apelado: Sideney Ramon (Espólio); Reprtate: Neusa Aguilera Ramon, inventariante
de espolio de Sideney Ramon; Apelado: Nilton Ramon; Advogado: Claudio Augusto Brunello Guerra da Cunha (OAB: 137817/
SP); Apelado: Jayme Cruz da Cunha (Espólio) e outros; Advogada: Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP); Apelada: Neusa
Aguilera Ramon; Apelado: Gilberto Ribeiro Chaves; Apelado: Julio Casas Imóveis Consultoria e Vendas Ltda; Apelada: Neusa
Aguilera Ramon; Interessado: Speed Works Solucoes Corporativas Eireli - Me; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005499-42.2024.8.26.0604; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gabrielli
Alves Leite; Advogado: Julio Abeilard da Silva (OAB: 132156/MG); Apelado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009423-47.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009423-47.2023.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado:
Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084460-91.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084460-91.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Ana Paula da Gama;
Advogada: Thais Cristine Cavalcanti (OAB: 408441/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002612-25.2024.8.26.0236; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002612-25.2024.8.26.0236; Assunto: Telefonia; Apelante: Rogerio Pereira da Silva;
Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001912-98.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001912-98.2024.8.26.0058; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Barbara
Ynara Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexsander Leite Mantovani (OAB: 414504/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca
dos Santos (OAB: 431974/SP); Apelado: Condomínio Parque Bela Espanha e outro; Advogado: Alessandro Di Giuseppe de
Oliveira (OAB: 230050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005357-36.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005357-36.2024.8.26.0637; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marcelo
Nistarda da Silva Antoniassi; Advogada: Maiara Hanamoto Oliveira (OAB: 385017/SP); Advogada: Angela Karine Mazzillo
Antoniazi (OAB: 404330/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015103-43.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1015103-43.2018.8.26.0602; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: José Walter Ruvina e outro; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP); Apelada: Lazara Aparecida
Thomé de Souza; Apelada: Ana Cláudia Joaquim de Barros; Apelado: Ricardo Antonio de Barros; Apelada: Luisa Helena Ramon;
Apelada: Maria Aparecida Ramon Chaves; Apelado: Sideney Ramon (Espólio); Reprtate: Neusa Aguilera Ramon, inventariante
de espolio de Sideney Ramon; Apelado: Nilton Ramon; Advogado: Claudio Augusto Brunello Guerra da Cunha (OAB: 137817/
SP); Apelado: Jayme Cruz da Cunha (Espólio) e outros; Advogada: Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP); Apelada: Neusa
Aguilera Ramon; Apelado: Gilberto Ribeiro Chaves; Apelado: Julio Casas Imóveis Consultoria e Vendas Ltda; Apelada: Neusa
Aguilera Ramon; Interessado: Speed Works Solucoes Corporativas Eireli - Me; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005499-42.2024.8.26.0604; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gabrielli
Alves Leite; Advogado: Julio Abeilard da Silva (OAB: 132156/MG); Apelado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009423-47.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009423-47.2023.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado:
Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084460-91.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084460-91.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Ana Paula da Gama;
Advogada: Thais Cristine Cavalcanti (OAB: 408441/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º