Condominio Quinta das Laranjeiras;

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002704-85.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Diadema; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002704-85.2023.8.26.0161; Planos de saúde;
Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado:
BRUNO SANTOS SILVA (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelada:
Bernadete Teresa da Silva dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0002796-59.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002796-59.2013.8.26.0114; Vícios de Construção; Apelante:
Jaguariuna I Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Adelmo
do Valle Sousa Leao (OAB: 130338/SP); Apelante: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Advogado: Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: 130338/SP); Apelado: Condominio Quinta das Laranjeiras;
Advogada: Mariana Erjautz Borges (OAB: 303292/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002800-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0002800-73.2024.8.26.0482; Vícios de Construção; Apelante:
Aparecido Barbosa Saraiva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelante: Camila
Gomes; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações
S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002823-95.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002823-
95.2024.8.26.0004; Fixação; Apelante: A. C. A. da C. da C. (Representando Menor(es)); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio
(OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante:
H. A. da C. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. G. P. N. da C.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003071-07.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003071-07.2022.8.26.0562;
Guarda; Apelante: A. C. L. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP); Apelado: A. L. R. F.; Advogado:
Marcos Roberto Silva (OAB: 203341/SP); Advogado: Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca (OAB: 218530/SP); Interessado: M. L.
F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: L. L. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003191-98.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003191-98.2024.8.26.0006; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Gabriel dos Passos Melo; Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Apelada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003228-56.2008.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Usucapião; 0003228-56.2008.8.26.0372; Usucapião Ordinária; Apelante: Ruth Gonçalves Gomes
(Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
Antonio Moreira de Souza (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Cyrillo Grandi (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Eurídes
Moreira de Souza (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Lourdes
Moreira de Souza (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Maria
Ignes Moreira Grandi (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Marta
Barão de Souza (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Umberto
Primo Fanger Cova (Por curador); Advogada: Thais Parizzi Veloso (OAB: 369597/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Said
Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP); Advogado: Said
Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Interessado: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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