Processo ativo
Condomínio Residencial Calegaris (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Bibiano (OAB: 422990/SP);
Despesas Condominiais; Apelante: Planalto Incorporadora e
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Identificação
Nº Processo: 1001344-49.2018.8.26.0428
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Planalto Incorporadora e
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio Residencial Calegaris (Justiça Gratuita); *** Condomínio Residencial Calegaris (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Bibiano (OAB: 422990/SP);
Apdo: Roberto A *** Roberto Antonio de
Apte: G.h.g. Mura *** G.h.g. Murari Comércio
Advogados e OAB
Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP); Ad *** Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP); Advogada: Beatriz Soranzzo Motta (OAB: 375580/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1001344-49.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2018.8.26.0428; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Planalto Incorporadora e
Administradora Ltda; Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP); Advogada: Beatriz Soranzzo Motta (OAB: 375580/
SP); Apelado: Condomínio Residencial Calegaris (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Bibiano (OAB: 422990/SP);
Advogada: Amanda Cristina do Amaral (OAB: 268205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023209-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023209-25.2024.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu
Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Apelado: Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Joao Guilherme de
Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000807-37.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000807-37.2022.8.26.0097; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Roberto Antonio de
Souza Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Apdo/Apte: G.h.g. Murari Comércio
de Piscinas; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100671-68.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100671-68.2024.8.26.0100; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Apelante:
Telma Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Maria Paula e outro; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Advogado: Fernando Augusto Zito (OAB:
237083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019988-87.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019988-87.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Serasa
Experian; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Apda/Apte: Marcela Francisca Maria; Advogado:
Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-35.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-35.2024.8.26.0067; Assunto: Seguro; Apte/Apda: Iracema Ferreira Francisco
(Interdito(a)); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP);
Apdo/Apte: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028305-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028305-86.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Apelado: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1102989-27.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1001344-49.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2018.8.26.0428; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Planalto Incorporadora e
Administradora Ltda; Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP); Advogada: Beatriz Soranzzo Motta (OAB: 375580/
SP); Apelado: Condomínio Residencial Calegaris (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Bibiano (OAB: 422990/SP);
Advogada: Amanda Cristina do Amaral (OAB: 268205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023209-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023209-25.2024.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu
Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Apelado: Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Joao Guilherme de
Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000807-37.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000807-37.2022.8.26.0097; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Roberto Antonio de
Souza Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Apdo/Apte: G.h.g. Murari Comércio
de Piscinas; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100671-68.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100671-68.2024.8.26.0100; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Apelante:
Telma Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Condomínio
Edifício Maria Paula e outro; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Advogado: Fernando Augusto Zito (OAB:
237083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019988-87.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019988-87.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Serasa
Experian; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Apda/Apte: Marcela Francisca Maria; Advogado:
Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-35.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-35.2024.8.26.0067; Assunto: Seguro; Apte/Apda: Iracema Ferreira Francisco
(Interdito(a)); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP);
Apdo/Apte: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028305-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028305-86.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Apelado: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1102989-27.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º