Processo ativo
Condomínio Residencial Solar das Flores; Advogada: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB: 298240/SP)
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 1011213-06.2017.8.26.0320
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio Residencial Solar das Flores; Advogad *** Condomínio Residencial Solar das Flores; Advogada: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB: 298240/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); *** Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessada: Marlene Severina de Melo e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2024
1011213-06.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011213-06.2017.8.26.0320; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Maria da Conceição Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP); Apelado:
Brk Ambiental - Limeira S/A; Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessada: Marlene Severina de Melo e
outros; Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1012688-97.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1012688-97.2020.8.26.0576; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
Cr2 Cessão de Infraestrutura Ltda.; Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Apelante: Municipio de Sao Jose do
Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); Apelada: Cristina Luzia Aparecida Pereira
e outros; Advogado: Adriano Edson Marques (OAB: 402282/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1022010-64.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022010-64.2023.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Autoban -
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a -; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); Apelado:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2024
1001387-73.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001387-73.2023.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Departamento de Água e Esgoto de Americana - Dae; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP)
(Procurador); Apelado: Condomínio Residencial Solar das Flores; Advogada: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB: 298240/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2024
1003452-92.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003452-92.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP);
Apelada: Ana Cristina Provenzale; Advogada: Fabiana Augusto Duarte Menezes (OAB: 344445/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0009285-77.2007.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0009285-77.2007.8.26.0032; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador); Apelado:
Locadora de Veículos Toquetão Ltda; Advogado: Joao Antonio Junior (OAB: 140407/SP); Advogada: Mariana Franzon Andrade
(OAB: 239200/SP); Advogado: Rafael Palmieri Antonio (OAB: 352002/SP)
1005903-43.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005903-43.2024.8.26.0071; Assunto: Flora; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); Apelante: Diretor Presidente da CETESB -
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Sp; Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Eduardo de Carvalho Nanni e outro; Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP); Advogado:
Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Interessado: Gerente da Agência Ambiental de Bauru; Advogado: Flavio
Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP)
1500833-54.2018.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500833-54.2018.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP); Apelado: Natal Scarabello
1500679-36.2018.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500679-36.2018.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Junqueirópolis; Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP); Apelado: Patrocinio Alves; Advogada:
Michelli Cristine Panachi Ganarani (OAB: 222182/SP)
1500420-31.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500420-31.2024.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2024
1011213-06.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011213-06.2017.8.26.0320; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Maria da Conceição Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP); Apelado:
Brk Ambiental - Limeira S/A; Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessada: Marlene Severina de Melo e
outros; Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1012688-97.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1012688-97.2020.8.26.0576; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
Cr2 Cessão de Infraestrutura Ltda.; Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Apelante: Municipio de Sao Jose do
Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); Apelada: Cristina Luzia Aparecida Pereira
e outros; Advogado: Adriano Edson Marques (OAB: 402282/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1022010-64.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022010-64.2023.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Autoban -
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a -; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); Apelado:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2024
1001387-73.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001387-73.2023.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Departamento de Água e Esgoto de Americana - Dae; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP)
(Procurador); Apelado: Condomínio Residencial Solar das Flores; Advogada: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB: 298240/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2024
1003452-92.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003452-92.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP);
Apelada: Ana Cristina Provenzale; Advogada: Fabiana Augusto Duarte Menezes (OAB: 344445/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0009285-77.2007.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0009285-77.2007.8.26.0032; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador); Apelado:
Locadora de Veículos Toquetão Ltda; Advogado: Joao Antonio Junior (OAB: 140407/SP); Advogada: Mariana Franzon Andrade
(OAB: 239200/SP); Advogado: Rafael Palmieri Antonio (OAB: 352002/SP)
1005903-43.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005903-43.2024.8.26.0071; Assunto: Flora; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); Apelante: Diretor Presidente da CETESB -
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Sp; Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Eduardo de Carvalho Nanni e outro; Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP); Advogado:
Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Interessado: Gerente da Agência Ambiental de Bauru; Advogado: Flavio
Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP)
1500833-54.2018.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500833-54.2018.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP); Apelado: Natal Scarabello
1500679-36.2018.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500679-36.2018.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Junqueirópolis; Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP); Apelado: Patrocinio Alves; Advogada:
Michelli Cristine Panachi Ganarani (OAB: 222182/SP)
1500420-31.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500420-31.2024.8.26.0311; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º