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Confederacao Brasileira de Aposentados,
Associação; Apelante: Maria de
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Identificação
Nº Processo: 1018012-20.2024.8.26.0482
Vara: 6ª Vara
Assunto: Associação; Apelante: Maria de
Ação: Brasileira de Aposentados,
Partes e Advogados
Apelado: Confederacao Brasile *** Confederacao Brasileira de Aposentados,
Apte: Cebap – Centro de Estu *** Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Advogados e OAB
Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Ap *** Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018012-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018012-20.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Maria de
Lourdes Gomes de Souza; Advogada: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP); Advogado: Luciano
José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003363-22.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003363-22.2024.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Ilda Vieira de Mello; Advogado: Gustavo
Palma Silva (OAB: 340938/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
9089/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009896-41.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009896-41.2022.8.26.0564; Assunto: Oferta;
Apelante: V. R. S.; Advogado: Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP); Advogado: Marcos Roberto de Jesus (OAB: 179240/
SP); Advogada: Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/SP); Apelada: I. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032876-25.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032876-25.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apda: Ana Beatriz de Castro Righetto (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Varela (OAB: 390308/SP); Apdo/Apte:
Vece Incorporadora Ltda e outro; Advogada: Flavia Maria Guilhermelli (OAB: 356025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009857-03.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009857-03.2024.8.26.0361; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
Odilia Sabbatine Tortorelli e outros; Advogado: Fernando Dorta de Camargo (OAB: 177045/SP); Apelada: Tania Cristina Carvalho
Cruz Dantas; Advogada: Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro (OAB: 248206/SP); Advogado: Marcio Almeida Dantas (OAB:
199747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018234-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018234-85.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Pereira;
Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077030-88.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077030-88.2023.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Aristeu da Silva; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administraçao e de Programas de Fidelidade
Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018012-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018012-20.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Maria de
Lourdes Gomes de Souza; Advogada: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP); Advogado: Luciano
José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003363-22.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003363-22.2024.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Ilda Vieira de Mello; Advogado: Gustavo
Palma Silva (OAB: 340938/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
9089/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009896-41.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009896-41.2022.8.26.0564; Assunto: Oferta;
Apelante: V. R. S.; Advogado: Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP); Advogado: Marcos Roberto de Jesus (OAB: 179240/
SP); Advogada: Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/SP); Apelada: I. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032876-25.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032876-25.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apda: Ana Beatriz de Castro Righetto (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Varela (OAB: 390308/SP); Apdo/Apte:
Vece Incorporadora Ltda e outro; Advogada: Flavia Maria Guilhermelli (OAB: 356025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009857-03.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009857-03.2024.8.26.0361; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
Odilia Sabbatine Tortorelli e outros; Advogado: Fernando Dorta de Camargo (OAB: 177045/SP); Apelada: Tania Cristina Carvalho
Cruz Dantas; Advogada: Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro (OAB: 248206/SP); Advogado: Marcio Almeida Dantas (OAB:
199747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018234-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018234-85.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Pereira;
Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077030-88.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077030-88.2023.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Aristeu da Silva; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administraçao e de Programas de Fidelidade
Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º