Processo ativo
Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
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Identificação
Nº Processo: 1001801-23.2024.8.26.0444
Vara: Única; Procedimento Comum Cível;
Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Partes e Advogados
Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, *** Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Apte: Associação dos Apos *** Associação dos Aposentados Mutuaristas
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel;
1001801-23.2024.8.26.0444; Associação; Apelante: Irani Pires de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira
da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001808-03.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001808-03.2024.8.26.0157;
Associação; Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Thalles Cardoso de Oliveira
(OAB: 54379/CE); Apelada: Solange Aparecida da Silva; Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001810-03.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001810-
03.2025.8.26.0168; Associação; Apelante: Maria de Lourdes Freitas de Oliveira; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva
(OAB: 363928/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001842-48.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001842-48.2024.8.26.0651;
Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus
Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Eurípedes Fernandes; Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-21.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001858-
21.2025.8.26.0019; Associação; Apte/Apda: Juditi Baculi (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Wagner Lopes Barão (OAB:
381551/SP); Advogado: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-25.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001858-25.2025.8.26.0438;
Associação; Apelante: Sergio Pereira de Carvalho; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001861-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001861-37.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001870-96.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001870-96.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel;
1001801-23.2024.8.26.0444; Associação; Apelante: Irani Pires de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira
da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001808-03.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001808-03.2024.8.26.0157;
Associação; Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Thalles Cardoso de Oliveira
(OAB: 54379/CE); Apelada: Solange Aparecida da Silva; Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001810-03.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001810-
03.2025.8.26.0168; Associação; Apelante: Maria de Lourdes Freitas de Oliveira; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva
(OAB: 363928/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001842-48.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001842-48.2024.8.26.0651;
Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus
Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Eurípedes Fernandes; Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-21.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001858-
21.2025.8.26.0019; Associação; Apte/Apda: Juditi Baculi (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Wagner Lopes Barão (OAB:
381551/SP); Advogado: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-25.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001858-25.2025.8.26.0438;
Associação; Apelante: Sergio Pereira de Carvalho; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001861-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001861-37.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001870-96.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001870-96.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Judite Vieira Pereira; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º