Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CONFEDERACAO DA
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Identificação
Nº Processo: 0011305-54.2019.5.15.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE CAMPINAS
Ação: DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERBERT OROFINO COSTA(OAB: *** HERBERT OROFINO COSTA(OAB: ADVOGADO RICARDO SANCHES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- PRISCILA TREVISAN PEREIRA Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0011305-54.2019.5.15.0007
Processo Nº AP-0133100-74.2002.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Relator RENATO HENRY SANT ANNA Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA RECORRENTE DIEGO RAFAEL RODRIGUES
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVANTE ITAMAR PINHEIRO DE JESUS DOMINGUES
ADVOGADO HERBERT OROFINO COSTA(OAB: ADVOGADO RICARDO SANCHES
145354/SP) GUILHERME(OAB: 180694/SP)
AGRAVADO FERRE - ENGENHARIA E RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS
ADVOGADO GERALDO JOSE PERETI(OAB: SANTOS(OAB: 90070/SP)
128915/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO NELSON ALEXANDRE SILVA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
MOURA
AGRAVADO RALPH DE ALMEIDA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO RAFAEL RODRIGUES DOMINGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
- FERRE - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ITAMAR PINHEIRO DE JESUS
- NELSON ALEXANDRE SILVA MOURA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- RALPH DE ALMEIDA SERRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
dezembro de 2015.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Despacho
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Despacho
dezembro de 2015.
Processo Nº RTSum-0000789-75.2011.5.15.0032
RECLAMANTE CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
10ª CÂMARA BRASIL
Pauta Advogado Luís Fernando Amaral Binda(OAB:
79530SPD)
Pauta de Julgamento RECLAMADO JOAO BAPTISTA LORO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª Advogado Sérgio Pires de Oliveira(OAB:
Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00 152238SPD)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V.Sa. notifcada do
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio desarquivamento dos autos, os quais permanecerão disponíveis
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia para consulta na Divisão de Atendimento deste Fórum (andar
11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Térreo), no horario das 12h às 18h, pelo prazo de 30 dias
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos Após o decurso do prazo, os autos retornarão ao arquivo. Atente-se
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, que, para novo desarquivamento, será necessário novo protocolo
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. do pedido de desarquivamento. -
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça. Despacho
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Despacho
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão Processo Nº RTSum[rts]-0109200-24.2007.5.15.0043
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta Processo Nº RTSum[rts]-01092/2007-043-15-00.6
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. RECLAMANTE Jaime Carvalho de Souza
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Advogado Cleusa Aparecida Martins(OAB:
136589SPD)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
RECLAMADO Construtora Souza Almeida Ltda.
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
RECLAMADO Eliezer Fernandes Valiante
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Advogado José Carlos Milanez(OAB: 43047SPD)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECLAMADO Ana Carolina Alves de Almeida
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECLAMADO Regina Célia Alves de Almeida
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V.Sa. notificada do
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em desarquivamento dos autos, os quais permanecerão disponíveis
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do para consulta na Divisão de Atendimento deste Fórum (andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- PRISCILA TREVISAN PEREIRA Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0011305-54.2019.5.15.0007
Processo Nº AP-0133100-74.2002.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Relator RENATO HENRY SANT ANNA Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA RECORRENTE DIEGO RAFAEL RODRIGUES
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVANTE ITAMAR PINHEIRO DE JESUS DOMINGUES
ADVOGADO HERBERT OROFINO COSTA(OAB: ADVOGADO RICARDO SANCHES
145354/SP) GUILHERME(OAB: 180694/SP)
AGRAVADO FERRE - ENGENHARIA E RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS
ADVOGADO GERALDO JOSE PERETI(OAB: SANTOS(OAB: 90070/SP)
128915/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO NELSON ALEXANDRE SILVA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
MOURA
AGRAVADO RALPH DE ALMEIDA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO RAFAEL RODRIGUES DOMINGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
- FERRE - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ITAMAR PINHEIRO DE JESUS
- NELSON ALEXANDRE SILVA MOURA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- RALPH DE ALMEIDA SERRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
dezembro de 2015.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Despacho
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Despacho
dezembro de 2015.
Processo Nº RTSum-0000789-75.2011.5.15.0032
RECLAMANTE CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
10ª CÂMARA BRASIL
Pauta Advogado Luís Fernando Amaral Binda(OAB:
79530SPD)
Pauta de Julgamento RECLAMADO JOAO BAPTISTA LORO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª Advogado Sérgio Pires de Oliveira(OAB:
Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00 152238SPD)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V.Sa. notifcada do
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio desarquivamento dos autos, os quais permanecerão disponíveis
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia para consulta na Divisão de Atendimento deste Fórum (andar
11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Térreo), no horario das 12h às 18h, pelo prazo de 30 dias
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos Após o decurso do prazo, os autos retornarão ao arquivo. Atente-se
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, que, para novo desarquivamento, será necessário novo protocolo
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. do pedido de desarquivamento. -
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça. Despacho
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Despacho
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão Processo Nº RTSum[rts]-0109200-24.2007.5.15.0043
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta Processo Nº RTSum[rts]-01092/2007-043-15-00.6
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. RECLAMANTE Jaime Carvalho de Souza
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Advogado Cleusa Aparecida Martins(OAB:
136589SPD)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
RECLAMADO Construtora Souza Almeida Ltda.
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
RECLAMADO Eliezer Fernandes Valiante
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Advogado José Carlos Milanez(OAB: 43047SPD)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECLAMADO Ana Carolina Alves de Almeida
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECLAMADO Regina Célia Alves de Almeida
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V.Sa. notificada do
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em desarquivamento dos autos, os quais permanecerão disponíveis
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do para consulta na Divisão de Atendimento deste Fórum (andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643