Processo ativo
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Não Exigência
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Texto Completo do Processo
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Não Exigência
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Não Exigência
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Abrangência
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Não Exigência
CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Não Exigência
CONSULTA Não Exigência
CONSULTA Não Exigência
CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO Não Exigência
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Não Exigência
CORREGEDORIA ELEITORAL Não Exigência
CORREIÇÃO Não Exigência
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Não Exigência
CORREIÇÃO ORDINÁRIA Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Não Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igência
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Não Exigência
CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Não Exigência
CRIMES AMBIENTAIS Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Não Exigência
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO
JUIZ SINGULAR Não Exigência
CRIMES DE IMPRENSA Não Exigência
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR
ALIMENTOS Não Exigência
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Não Exigência
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Não Exigência
CURATELA Não Exigência
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Não Exigência
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Não Exigência
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Não Exigência
DENÚNCIA Não Exigência
DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 Não Exigência
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Não Exigência
DESAPROPRIAÇÃO Não Exigência
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Não Exigência
DESERÇÃO Não Exigência
DESERÇÃO DE OFICIAL Não Exigência
DESERÇÃO DE PRAÇA Não Exigência
DESPEJO Não Exigência
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Não Exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755
CONFLITO DE JURISDIÇÃO Não Exigência
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Abrangência
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Não Exigência
CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Não Exigência
CONSULTA Não Exigência
CONSULTA Não Exigência
CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO Não Exigência
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Não Exigência
CORREGEDORIA ELEITORAL Não Exigência
CORREIÇÃO Não Exigência
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Não Exigência
CORREIÇÃO ORDINÁRIA Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Não Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igência
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR Não Exigência
CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Não Exigência
CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Não Exigência
CRIMES AMBIENTAIS Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não Exigência
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Não Exigência
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO
JUIZ SINGULAR Não Exigência
CRIMES DE IMPRENSA Não Exigência
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Não Exigência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR
ALIMENTOS Não Exigência
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Não Exigência
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Não Exigência
CURATELA Não Exigência
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Não Exigência
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Não Exigência
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Não Exigência
DENÚNCIA Não Exigência
DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 Não Exigência
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Não Exigência
DESAPROPRIAÇÃO Não Exigência
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Não Exigência
DESERÇÃO Não Exigência
DESERÇÃO DE OFICIAL Não Exigência
DESERÇÃO DE PRAÇA Não Exigência
DESPEJO Não Exigência
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Não Exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755