Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
(CONFORME ADIÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS).II.
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Identificação
Nº Processo: 1001805-59.2024.8.26.0218
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: (CONFORME ADIÇÃO EM EMBARGOS *** (CONFORME ADIÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS).II.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001805-59.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Willians de Araújo Malaquias - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. GOLPE DA FALSA
CENTRAL DE ATENDIMENTO. CULPA CONCORRENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO
INOMINADO INTERPOSTO PELO CORRÉU MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE PAGAMENTO LTDA. CONTRA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, DECLARANDO A NULIDADE DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 659098553 E CONDENANDO O RECORRENTE À RESTITUIÇÃO DE R$ 14.599,00, ALÉM DA IMPORTÂNCIA
DESCONTADA DE R$ 918,84 AO AUTOR (CONFORME ADIÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS).II.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Willians de Araújo Malaquias - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. GOLPE DA FALSA
CENTRAL DE ATENDIMENTO. CULPA CONCORRENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO
INOMINADO INTERPOSTO PELO CORRÉU MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE PAGAMENTO LTDA. CONTRA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, DECLARANDO A NULIDADE DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 659098553 E CONDENANDO O RECORRENTE À RESTITUIÇÃO DE R$ 14.599,00, ALÉM DA IMPORTÂNCIA
DESCONTADA DE R$ 918,84 AO AUTOR (CONFORME ADIÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS).II.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º