Processo ativo
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica Almeida Magalhães Serrano
Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
de Medicamentos baseada Tribunal de Justiça do Estado
em Evidências Científicas, de São Paulo
considerando os Temas 1234
e 6 do STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III Desembargadora Federal
Juiz de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juan Paulo Haye Biazevic Giselle de Amaro e França
TEA e desafios do tratamento Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal 3ª
e inclusão Região
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo
Juiz de Direito Richard Pae Kim
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos paradigmas após
São Paulo
julgamento dos TEMAS 6 e Representante da Procuradoria Geral do Estado
1234
Juiz de Direito Richard Pae Kim
16h00 - Encerramento Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo
CARGA HORÁRIA: 5h horas
HORÁRIO: das 9h às 16h (intervalo de 2h para almoço, das 12h às 14h)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores de Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Mediadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores
Universitários, Estudantes e interessados em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail,
através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 14 a 31 de março de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1SESAB – Seminário “Semana da
Saúde no Brasil”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento
de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo,
as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica Almeida Magalhães Serrano
Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
de Medicamentos baseada Tribunal de Justiça do Estado
em Evidências Científicas, de São Paulo
considerando os Temas 1234
e 6 do STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III Desembargadora Federal
Juiz de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juan Paulo Haye Biazevic Giselle de Amaro e França
TEA e desafios do tratamento Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal 3ª
e inclusão Região
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo
Juiz de Direito Richard Pae Kim
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos paradigmas após
São Paulo
julgamento dos TEMAS 6 e Representante da Procuradoria Geral do Estado
1234
Juiz de Direito Richard Pae Kim
16h00 - Encerramento Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo
CARGA HORÁRIA: 5h horas
HORÁRIO: das 9h às 16h (intervalo de 2h para almoço, das 12h às 14h)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores de Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Mediadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores
Universitários, Estudantes e interessados em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail,
através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 14 a 31 de março de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1SESAB – Seminário “Semana da
Saúde no Brasil”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento
de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo,
as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º