0742372-82.2022.8.07.0000

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
pelos executados, estes não foram intimados para responder ao apelo do DISTRITO FEDERAL. Assim, intimem-se BENAVENTE COMÉRCIO
DE TAPETES LTDA e PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULO para apresentarem contrarrazões ao recurso, nos termos do artigo 1.010, § 1º do
Código de Processo Civil. Ademais, retifique-se o cabeçalho eletrônico do processo, a fim de fazer constar também a apelação interposta pelo
DISTRITO FEDERAL (ID 4347 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5400 - fls. 105/115). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023. LUIS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA Relator 2111
N. 0742372-82.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF57972 - RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA, DF13694 -
MARIO BATISTA, DF46192 - PHILIPPO CARVALHO DE MELO. Número do processo: 0742372-82.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: C. F. D. L. REPRESENTANTE LEGAL: L. K. S. M. AGRAVADO: N. K. S. D. L. DESPACHO Ciente da
decisão proferida pelo Juízo plantonista, mantendo-a em sua íntegra. Comunique-se ao d. Juízo a quo. Intime-se a agravante quanto a este
despacho e a parte agravada para apresentar contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2023 18:08:25. Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA Relatora
N. 0025572-73.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MANCHESTER SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF12318 - EMERSON BARBOSA MACIEL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao compulsar os autos, identifico ações outras que envolvem as partes e ocasiões
anteriores nestes autos onde se oportunizou ao órgão ministerial a manifestação como fiscal da ordem jurídica (ID 41797114, ID 41791788, ID
41797189, dentre outros). A fim de evitar eventuais nulidades, à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após o prazo legal, com ou sem
manifestação do órgão ministerial em segunda instância, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Desembargadora MARIA DE
LOURDES ABREU Relatora
N. 0735210-22.2021.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF50717 - VITOR DANIEL LARCHER, DF51259 - LUCAS OLIVEIRA
ROCHA, DF65267 - MAURINE MACEDO DE LIMA. Adv(s).: DF26264 - RAFAEL SILVA MELAO, DF50202 - KAYRO YCARO ALENCAR SOARES.
Adv(s).: DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, RO4290 - KEYLA DE SOUSA MAXIMO. Adv(s).: DF50717 - VITOR DANIEL
LARCHER, DF51259 - LUCAS OLIVEIRA ROCHA, DF65267 - MAURINE MACEDO DE LIMA. DESPACHO Em atenção ao artigo 932, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para se manifestar sobre o pedido de condenação à multa por litigância de má-fé e
preliminares arguidas nas contrarrazões de R.B.D.M.G e R.B.D.M.G. (ID 43092031) e R.T.G.M. e outros (ID 43092036). Após, tornem os autos
conclusos. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1102
N. 0737450-97.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: STONE PAGAMENTOS S.A.. Adv(s).: RJ164272 -
BRUNO FEIGELSON. R: PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF27375 - NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO, DF23700 -
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. R: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS
ELETRONICOS S/A. Adv(s).: MG44243 - NEY JOSE CAMPOS. T: DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. Adv(s).:
SP180586 - LEANDRO MARCANTONIO. T: LEANDRO MARCANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À Secretaria para que promova a
inclusão no cadastro da parte SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS S/A no polo passivo da presente
demanda, bem como proceda ao cadastro do advogado conforme requerido na petição de ID 43443641. Após, intimem-se as partes embargadas
para que, querendo, apresentem contrarrazões aos embargos de declaração de ID 39182821 e ID 43443641 (artigo 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil). Cumpra-se. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
N. 0714610-82.2022.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LUIZ FRANK DOS SANTOS VIEIRA. Adv(s).: DF68035 - RAFAEL MATOS
GOBIRA. R: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).:
PE21714 - FELICIANO LYRA MOURA. Despacho Na forma do artigo 10 c/c artigo 1.009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o
apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pela apelada
ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS, em sede de contrarrazões
(ID 43551898). Intime-se. Publique-se.
N. 0706380-26.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF57351 - ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO. Número
do processo: 0706380-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. G. M. D. S. REPRESENTANTE
LEGAL: S. M. P. AGRAVADO: F. G. G. D. S. DESPACHO Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Ausente
pedido liminar. Assim, intime-se o agravado para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, II, do Código de
Processo Civil. Após, dê-se vista á Procuradoria de Justiça. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2023 18:00:05. Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA Relatora
N. 0715691-75.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Adv(s).: SP331984 - TATIANA FERREIRA ZULIANI, SP94782 - CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO. R: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS
FILHO. Adv(s).: DF19740 - EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO. Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) Nº do Processo: 0715691-75.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA AGRAVADO: EVERARDO
RIBEIRO GUEIROS FILHO Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos
infringentes (Id. 43250728), intime-se o Embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil. Brasília, 27 de fevereiro de 2023. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
N. 0720331-24.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF24075 - MATILDE DUARTE
GONCALVES, DF44162 - LINDSAY LAGINESTRA, SP60393 - EZIO PEDRO FULAN. R: LAMPEN ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA. R: FRANCISCO AMADOR FERREIRA. Adv(s).: DF10589 - GENUINO
LOPES MOREIRA JUNIOR. Vistos. Intimem-se os agravados por meio do advogado constituído nos autos originários, Dr. Genuíno Lopes Moreira
Junior, OAB/DF 010589, para, querendo, oferecem contrarrazões ao agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o
prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
N. 0737281-11.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. Adv(s).: RJ81852 - JAYME
SOARES DA ROCHA FILHO, DF32590 - BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, DF25416 - ALTIVO AQUINO MENEZES, DF12308 - ANTONIO
GLAUCIUS DE MORAIS, DF0012892A - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA, MA11369 - MILENA DE CARVALHO NEVES, DF69789
- ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO, MG190115 - TALIZZA PAIVA FRANCO, DF42150 - REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA. A:
EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: DF42150 - REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, DF32590 - BRUNA BORGES
DA COSTA AGUIAR, DF25416 - ALTIVO AQUINO MENEZES, DF12308 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, DF0012892A - INDIRA ERNESTO
SILVA QUARESMA, MA11369 - MILENA DE CARVALHO NEVES, DF69789 - ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO, MG190115 - TALIZZA
PAIVA FRANCO. R: ESTADO DE GOIÁS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0737281-11.2022.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
S.A AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de instrumento interposto por ENEL BRASIL S.A, CELG
DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em face do ESTADO DE GOIÁS, com pedido de efeito suspensivo indeferido (ID 41159621), contra decisão
proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, nos autos do procedimento comum cível n. 0738487-57.2022.8.07.0001. EQUATORIAL
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