Conpanhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp; Advogado: Luis Antonio Dantas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010466-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 466-
37.2024.8.26.0053; Moradia; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/
SP) (Procurador); Apelado: Conpanhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp; Advogado: Luis Antonio Dantas
(OAB: 115309/SP); Apdo/Apte: Isabel Pereira dos Santos; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010637-34.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal; 1010637-
34.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Apelado: Supermercado Irmãos Lopes S.a.; Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB:
90186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1010793-49.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010793-49.2024.8.26.0451; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Vitor Rodrigues Ceresini (Justiça Gratuita); Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848/
SP); Apelado: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador);
Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010878-67.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010878-67.2022.8.26.0269; Pensão; Apte/Apdo: Alfredo
Miguel Molla Alacreu; Advogado: Antonio Carlos Silva Amaral (OAB: 310404/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011096-30.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011096-
30.2023.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Maria Aparecida Jacobuce; Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011107-88.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011107-88.2024.8.26.0032; Indenização por
Dano Moral; Apelante: L. F. R. P.; Advogada: Daniela Ferreira da Silva (OAB: 380261/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011178-51.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011178-51.2023.8.26.0606; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apte/Apdo: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Construtora Suzano Ltda.; Advogado: José Gutemberg de Sousa Dantas (OAB: 188995/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011368-41.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011368-41.2021.8.26.0361; Serviços de
Saúde; Apte/Apdo: S. C. de M. de M. das C. (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP);
Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Apte/Apdo: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB:
164180/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J. S. H. de A.; Advogado: Fernando Luis Torres Corrêa (OAB: 201219/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011526-26.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011526-26.2024.8.26.0609; Funcionamento
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