3006414-89.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3006414-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003587-96.2025.8.26.0079; Tratamento mé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dico-
hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravante: S. de
S. do E. de S. P.; Agravado: R. D. P. de O. (Menor); Advogada: Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP); RepreLeg: Andrea Pina
Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3006435-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Mogi Mirim; 3ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1000911-02.2025.8.26.0363; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravado: M. B. Q. (Menor); Advogado: Conrado Favero (OAB:
504524/SP); RepreLeg: Tatiana Simone Brandani Quaglio; Interessado: M. de M. M.; Advogada: Vanessa Aparecida Polettini
(OAB: 240904/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006438-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1003132-11.2025.8.26.0604; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Agravado: L.
D. da S. C.; Advogada: Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481/SP); RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015715-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1004618-34.2025.8.26.0506; Franquia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg.
Com. Emp. e Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara
Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB:
156295/SP); Advogado: Silvio Roberto da Silva (OAB: 71703/SP); Interessado: Caramuru Serviços Automotivos Ltda; Advogado:
Fausi Henrique Pintão (OAB: 173862/SP); Interessado: Luis Otávio Pagano Tasso; Advogado: Fausi Henrique Pintão (OAB:
173862/SP); Interessado: Alvaro Luis Pagano Tasso; Advogado: Fausi Henrique Pintão (OAB: 173862/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015853-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009748-73.2023.8.26.0506;
Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Ribeirão Preto;
Interessado: Via Paulista S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Interessado: Diogo de Lima Silvestri; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Interessado: Francisco
Carlos Silvestri; Advogado: Thiago Quintana Reis (OAB: 333794/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro
de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0015872-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1007038-83.2023.8.26.0602;
Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Sorocaba; Interessado: Banco Itaucard S/A;
Interessado: Guilherme Silva Evangelista dos Santos; Advogado: João Pedro Soares Lopes (OAB: 127362/RS); Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015897-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento
Comum Cível; 1004610-11.2025.8.26.0004; Retificação de Nome; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. da L.;
Interessada: A. P. de B.; Advogado: Delwin Eduardo Leite (OAB: 483083/SP); Interessado: C. B. de B.; Suscitado: M. J. de
D. da 1 V. C. do F. R. da L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015904-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1025178-15.2023.8.26.0361;
Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de T.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. de M. das C.;
Interessada: S. A. C. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: R. A. C.
de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: J. P. S. S.; Advogada: Roseli
Aparecida de Campos Beraldo (OAB: 168263/SP); Advogada: Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB: 193131/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º