Processo ativo

2156152-71.2025.8.26.0000

2156152-71.2025.8.26.0000
Multas e demais
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara das
Assunto: Multas e demais
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva *** Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP);
Agravado: Benedito Carlos dos Santos e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
2156152-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506642-14.2016.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Advogado: João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa
Ladeia (OAB: 430526/SP); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP); Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017/SP); Agravado: Oi Móvel S.a.; Advogado: Ana
Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ); Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP); Interessado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
3006949-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003471-26.2025.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador);
Agravado: Translute Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP)
3006950-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1054862-19.2023.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/
SP); Agravado: Célio Cordeiro dos Santos Junior; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
3006951-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004357-95.2023.8.26.0229; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Agravado: Tecnoperfil
Comércio Perfil Alumínio Ltda; Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP)
2156179-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001264-45.2025.8.26.0362; Assunto: Retrocessão; Agravante: Vibra
Energia S.a; Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ); Advogado: Felipe de Barcellos (OAB: 382481/SP);
Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador)
2156181-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508737-58.2023.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Renata Tandler Paes Cordeiro (OAB: 323129/
SP); Advogado: Aparecido Cordeiro (OAB: 102134/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires
Nogueira (OAB: 336468/SP); Interessado: Hemar Administração e Participaçoes S/A; Advogado: Aparecido Cordeiro (OAB:
102134/SP)
2156190-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007357-45.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP); Agravado: Gustavo
Henrique Marques Candido; Advogada: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP)
2156194-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante: rian alves tavares de souza; Advogada: Bruna
Fernanda dos Santos Umberto (OAB: 419614/SP); Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
3006952-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004413-62.2024.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Vinicius Gabriel
Alves Mauricio Neres; Advogada: Sandra Marcia Ribeiro (OAB: 283822/SP); Interessado: Municipio de Americana; Advogada:
Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP)
2156199-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072999-32.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Alvino Antonio da Silva; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos
Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2156216-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002553-30.2004.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Renata Tandler Paes Cordeiro (OAB: 323129/
SP); Advogado: Aparecido Cordeiro (OAB: 102134/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:53
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