Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Conselho Regional de Engenharia Arquitetura

0002678-32.2025.8.26.0189
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0002678-32.2025.8.26.0189
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia Creaams
Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Autor(es): Conselho Regional de Engenharia Arquitetura, Agronomia Creaams, André Esgoti Chimello, Ricardo Luis Martin Merloti, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Evandro Favero, Sa *** Conselho Regional de Engenharia Arquitetura, Agronomia Creaams, André Esgoti Chimello, Ricardo Luis Martin Merloti, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Evandro Favero, Sarah Marques de Souza, Penha Maria Cabral, Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Marcia Regina Alves Sant Ana Soler, Osmeire Almeida do Nascimento Santos, Nilton César Conte
Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ITAU CONSIGNADO *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Fernando Manuel Rana Filipe, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO
Advogado(s): 463621, SP, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 468228, José Luiz Mano Chiosini, 463425, Felipe Augusto Ferreira Henrique, 194195, Fabiana Paiffer, 204258, Cristiane Paternost de Frei *** 463621, SP, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 468228, José Luiz Mano Chiosini, 463425, Felipe Augusto Ferreira Henrique, 194195, Fabiana Paiffer, 204258, Cristiane Paternost de Freitas Canato, 126525, Luis Gustavo Santoro, 157895, Marco Antonio Colmati Lalo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 381688, Natalia Aparecida Carmelin, 411720, Suelen Amorim de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 463621/SP - Pedro Alf *** 463621/SP - Pedro Alfonso Rodrigues Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002678-32.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia Creaams
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005446-11.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Esgoti Chimello
ADVOGADO : 463621/SP - Pedr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Alfonso Rodrigues Garcia
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005447-93.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Luis Martin Merloti
ADVOGADO : 468228/SP - José Luiz Mano Chiosini
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002680-02.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005448-78.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Evandro Favero
ADVOGADO : 463425/SP - Felipe Augusto Ferreira Henrique
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 194195/SP - Fabiana Paiffer
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005449-63.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sarah Marques de Souza
ADVOGADO : 204258/SP - Cristiane Paternost de Freitas Canato
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 126525/SP - Luis Gustavo Santoro
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005450-48.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Penha Maria Cabral
ADVOGADO : 157895/SP - Marco Antonio Colmati Lalo
REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002687-91.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005451-33.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcia Regina Alves Sant Ana Soler
ADVOGADO : 506090/SP - Ana Cristina de Sousa
REQDO : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003512-18.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Osmeire Almeida do Nascimento Santos
ADVOGADO : 381688/SP - Natalia Aparecida Carmelin
REQDO : Fernando Manuel Rana Filipe
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005452-18.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilton César Conte
ADVOGADO : 411720/SP - Suelen Amorim de Oliveira
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:54
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