CONSELHO REGIONAL DE TRABALHO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE ADVOGADO HUGO GEDEON CARDOSO(OAB:
CARVALHO(OAB: 3530/MA) 8891/MA)
RÉU JOSINALDO REIS DOS SANTOS RÉU MARCIA RACKEL LOPES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB:
TRABALHO 24074/MA)
ADVOGADO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21913/MA)
ADVOGADO HUGO GEDEON CARDOSO(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 891/MA)
- JOSINALDO REIS DOS SANTOS RÉU ROSILENE CORREA FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB:
24074/MA)
Processo Nº AR-0016320-61.2020.5.16.0000 ADVOGADO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21913/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO HUGO GEDEON CARDOSO(OAB:
8891/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR CONSELHO REGIONAL DE TRABALHO
ENGENHARIA E AGRONOMIA
ADVOGADO HERON DE JESUS GARCEZ
PINHEIRO(OAB: 9239/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU RACHID JOAO SAUAIA - ALEXANDRO MORAES
ADVOGADO AILEEN RAPHYSA SAUAIA - ESTADO DO MARANHAO
FALCAO(OAB: 12766/MA) - GILDASIO GONCALVES PIRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARCIA RACKEL LOPES DA SILVA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSILENE CORREA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Processo Nº MSCiv-0016368-44.2025.5.16.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RACHID JOAO SAUAIA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AR-0016355-79.2024.5.16.0000
IMPETRANTE JUBMAR OLIVEIRA DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIAN ANDERSON BASTIANI(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 13006/MA)
CASTRO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE COATORA CAXIAS
CASTRO
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
AUTOR ESTADO DO MARANHAO INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JUBMAR OLIVEIRA DE ARAUJO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Processo Nº AR-0016374-51.2025.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Processo Nº AR-0016361-86.2024.5.16.0000 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RÉU JAYNARA DE SOUSA BRASIL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
AUTOR ESTADO DO MARANHAO MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO(OAB: 3530/MA) TRABALHO
RÉU ALEXANDRO MORAES
ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
24074/MA) - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: - JAYNARA DE SOUSA BRASIL
21913/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HUGO GEDEON CARDOSO(OAB:
8891/MA)
RÉU GILDASIO GONCALVES PIRES Processo Nº MSCiv-0016388-35.2025.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB:
24074/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
21913/MA)
IMPETRANTE ANA FLAVIA DE JESUS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192