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CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
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Texto Completo do Processo
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardênia Borges de Moura Cabriote, matrícula
PORTARIA Nº 08/2024/DF
10173, na Secretaria da Segunda Vara Cível desta Comarca de Primavera do
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Leste, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e na forma da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei, etc...
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO, para exercer o
Primavera do Leste/MT, 08 de janeiro de 2024.
cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
da Vara Especializada dos Juizados Especiais Cível e Criminal desta
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de posse e
(documento assinado digitalmente)
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 019/2024-DF Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do (assinado digitalmente)
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
atribuições legais, Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
PORTARIA Nº 09/2024/DF
RESOLVE:
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Art. 1º. RETIFICAR o artigo 1º da Portaria 011/2024, de 05 de janeiro de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
2024, para que onde se lê:
e na forma da Lei, etc...
“Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
RESOLVE:
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Art, 1º Nomear BRUNA FERRARIN PASQUINI PASSOS, para exercer o
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de
cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete
2024.”,
da Vara Especializada dos Juizados Especiais Cível e Criminal desta
leia-se:
comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de posse e
“Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 09 de janeiro de
Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
2024.”.
(assinado digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
Primavera do Leste/MT, 09 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente) PORTARIA Nº 06/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Comarca de Tangará da Serra Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
etc...
CONSIDERANDO que o servidor Marcos Ediones Bertholdi, matrícula 34873,
Diretoria do Fórum Gestor Judiciário da 2ª Vara Cível desta comarca estará em usufruto de 10
dias de férias no período de 08 a 17 de janeiro de 2024 e dois dias de
compensatórias, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024;
Portaria
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Marcela de Souza Garcia Sguarezi, Analista
PORTARIA Nº 07/2024/DF Judiciário, matrícula nº 20585, lotada na 2ª Vara Cível desta comarca, para,
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de em substituição, exercer o cargo de Gestor Judiciário, durante o período
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais compreendido entre 08 a 19 de janeiro de 2024, em razão do usufruto das
e na forma da Lei, etc... férias e compensatórias do titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no de 2 de setembro de 2022.
âmbito do Foro Extrajudicial, notadamente quando do impedimento ou Publique-se.
ausência eventual do titular do cargo de Juiz de Paz, na celebração de Registre-se.
casamento civil; Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
CONSIDERANDO que o Juiz de Paz do Cartório do Distrito de Progresso Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
usufruirá 30 dias de férias, no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de Tangará da Serra, 08 de janeiro de 2024.
fevereiro de 2024, referente ao exercício 2023, todavia, não existem suplentes (assinado digitalmente)
ao cargo de Juiz de Paz naquela serventia; ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
CONSIDERANDO que nos casos de falta, impedimento ou ausência eventual Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
do Juiz de Paz, a sua substituição será feita pelo suplente e, na ausência
destes, o Juiz de Direito Diretor do Foro nomeará Juiz de Paz ad hoc,
observadas as normas legais (art. 67-K e seguintes do COJE); Comarca de Vila Rica
CONSIDERANDO o teor da Consulta n. 3/2019 – CIA n. 0028247-
47.2019.8.11.0000;
Portaria
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade da função pública
ante ao pedido de férias do único Juiz de Paz da Cartório do Distrito de
Progresso;
RESOLVE:
PORTARIA N. 1/2024-DF-VR
DESIGNAR o senhor CÉSAR AUGUSTO FONTANA, CPF 941.559.250-87,
A Doutor a Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Ju íza de Direito e
para exercer a função de Juíza de Paz ad hoc, na celebração dos
Diretor a do Foro , em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica , Estado
casamentos a serem realizados no Cartório do Distrito de Progresso, nos
de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
termos do parágrafo único do art. 67-K, do Código de Organização Judiciária,
CONSIDERANDO que a servidora MARCIANI GANDOLFI, matrícula 9820,
no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024, durante a ausência do
Gestora Geral desta Comarca, estará usufruindo férias e compensatórias, no
titular.
período de 08 a 26 de Janeiro de 2024.
Publique-se. Registre-se.
RESOLVE:
Cumpra-se, remetendo-se cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
DESIGNAR a servidora ANOENE SILVA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula
egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
11859, Auxiliar Judiciária, para exercer o cargo de Gestora Geral em
Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
Substituição desta Jurisdição, no período de 08 a 26 de Janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Cidade, 8 de janeiro de 2024
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 12
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardênia Borges de Moura Cabriote, matrícula
PORTARIA Nº 08/2024/DF
10173, na Secretaria da Segunda Vara Cível desta Comarca de Primavera do
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Leste, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e na forma da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei, etc...
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO, para exercer o
Primavera do Leste/MT, 08 de janeiro de 2024.
cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
da Vara Especializada dos Juizados Especiais Cível e Criminal desta
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de posse e
(documento assinado digitalmente)
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 019/2024-DF Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do (assinado digitalmente)
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
atribuições legais, Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
PORTARIA Nº 09/2024/DF
RESOLVE:
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Art. 1º. RETIFICAR o artigo 1º da Portaria 011/2024, de 05 de janeiro de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
2024, para que onde se lê:
e na forma da Lei, etc...
“Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
RESOLVE:
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Art, 1º Nomear BRUNA FERRARIN PASQUINI PASSOS, para exercer o
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de
cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete
2024.”,
da Vara Especializada dos Juizados Especiais Cível e Criminal desta
leia-se:
comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de posse e
“Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 09 de janeiro de
Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
2024.”.
(assinado digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
Primavera do Leste/MT, 09 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente) PORTARIA Nº 06/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Comarca de Tangará da Serra Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
etc...
CONSIDERANDO que o servidor Marcos Ediones Bertholdi, matrícula 34873,
Diretoria do Fórum Gestor Judiciário da 2ª Vara Cível desta comarca estará em usufruto de 10
dias de férias no período de 08 a 17 de janeiro de 2024 e dois dias de
compensatórias, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024;
Portaria
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Marcela de Souza Garcia Sguarezi, Analista
PORTARIA Nº 07/2024/DF Judiciário, matrícula nº 20585, lotada na 2ª Vara Cível desta comarca, para,
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de em substituição, exercer o cargo de Gestor Judiciário, durante o período
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais compreendido entre 08 a 19 de janeiro de 2024, em razão do usufruto das
e na forma da Lei, etc... férias e compensatórias do titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no de 2 de setembro de 2022.
âmbito do Foro Extrajudicial, notadamente quando do impedimento ou Publique-se.
ausência eventual do titular do cargo de Juiz de Paz, na celebração de Registre-se.
casamento civil; Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
CONSIDERANDO que o Juiz de Paz do Cartório do Distrito de Progresso Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
usufruirá 30 dias de férias, no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de Tangará da Serra, 08 de janeiro de 2024.
fevereiro de 2024, referente ao exercício 2023, todavia, não existem suplentes (assinado digitalmente)
ao cargo de Juiz de Paz naquela serventia; ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
CONSIDERANDO que nos casos de falta, impedimento ou ausência eventual Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
do Juiz de Paz, a sua substituição será feita pelo suplente e, na ausência
destes, o Juiz de Direito Diretor do Foro nomeará Juiz de Paz ad hoc,
observadas as normas legais (art. 67-K e seguintes do COJE); Comarca de Vila Rica
CONSIDERANDO o teor da Consulta n. 3/2019 – CIA n. 0028247-
47.2019.8.11.0000;
Portaria
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade da função pública
ante ao pedido de férias do único Juiz de Paz da Cartório do Distrito de
Progresso;
RESOLVE:
PORTARIA N. 1/2024-DF-VR
DESIGNAR o senhor CÉSAR AUGUSTO FONTANA, CPF 941.559.250-87,
A Doutor a Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Ju íza de Direito e
para exercer a função de Juíza de Paz ad hoc, na celebração dos
Diretor a do Foro , em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica , Estado
casamentos a serem realizados no Cartório do Distrito de Progresso, nos
de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
termos do parágrafo único do art. 67-K, do Código de Organização Judiciária,
CONSIDERANDO que a servidora MARCIANI GANDOLFI, matrícula 9820,
no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024, durante a ausência do
Gestora Geral desta Comarca, estará usufruindo férias e compensatórias, no
titular.
período de 08 a 26 de Janeiro de 2024.
Publique-se. Registre-se.
RESOLVE:
Cumpra-se, remetendo-se cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
DESIGNAR a servidora ANOENE SILVA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula
egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
11859, Auxiliar Judiciária, para exercer o cargo de Gestora Geral em
Tangará da Serra, 09 de janeiro de 2024.
Substituição desta Jurisdição, no período de 08 a 26 de Janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Cidade, 8 de janeiro de 2024
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 12