Processo ativo

Considerando a edição do Provimento 33/2024-CM, que estabelece o recesso Francieli Mocci G...

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Texto Completo do Processo
Considerando a edição do Provimento 33/2024-CM, que estabelece o recesso Francieli Mocci Gaiardoni
forense no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025; 31/12/2024 (A partir das 19h01min) a 07/01/2025 (Até as 11h59min)
Considerando o disposto nas Portarias nº 1.275 de 30 de outubro de 2024 da Parágrafo único – Os servidores em regime de sobreaviso serão chamados
Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estabelece o horário pelo servidor plantonista, havendo necessida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de, para auxílio no cumprimento
de expediente do Tribunal de Justiça e das Comarcas do Estado no período das demandas de plantão, hipótese que será registrada em ata de ocorrência
de 20/12/2024 a 06/01/2025, das 13h às 18h, possibilitando, ainda, o regime do plantão.
de teletrabalho para os servidores escalados; Art. 3º Os servidores plantonistas deverão constar em ata de ocorrências
Considerando o Ofício Circular nº 21/2024-CMAg, de 5 de novembro de 2024, todos os servidores envolvidos efetivamente no serviço de plantão, incluindo
o qual determina a elaboração da escala de recesso forense 2024/2025; assessores de gabinete, remetendo as informações à Central de
Considerando o disposto na Portaria nº 95-CNPAR, de 21 de novembro de Administração, para as anotações de praxe junto ao sistema de gestão de
2024, disponibilizada no DJE nº 11.834 de 22 de novembro de 2024, expedida ponto.
pela Comarca Polo de Sinop e que estabelece a escala de plantão dos Ju ízes Art. 4º Fica autorizada a atuação dos servidores plantonistas em regime de
da Primeira Instância durante o recesso forense 2024/2025; teletrabalho.
Considerando a necessidade de organizar o serviço judicial e administrativo Art. 5º Os Gestores de Ponto deverão promover a convocação de todos os
durante o período do recesso forense; servidores e servidoras constantes da presente portaria.
Considerando permuta havida entre os servidores Israel Cl éber Machado da Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral
Silva e Luiza Calderelli Bonin Bachiega. da Justiça, ao Ministério Público Estadual, à 11ª Subseção da OAB, à
RESOLVE: Defensoria Pública Estadual e às Autoridades Policiais.
Art. 1º ESTABELECER a escala dos magistrados e servidores que atuarão Colíder, 11 de dezembro de 2024.
em regime de plantão judiciário no recesso forense: (Assinatura Digital)
MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PLANTONISTAS RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Paula Tathiana Pinheiro Juiz de Direito Diretor do Foro
19/12/2024 (A partir das 14h01min) a 23/12/2024 (Até as 19h)
Fernando Akio Maeda
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
23/12/2024 (A partir das 19h01min) a 26/12/2024 (Até as 19h)
PORTARIA Nº 67/2024-DF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Erika Cristina Camilo Camin
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
26/12/2024 (A partir das 19h01min) a 29/12/2024 (Até as 19h)
Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
mês de JANEIRO/2025;
29/12/2024 (A partir das 19h01min) a 01/01/2025 (Até as 19h)
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Edson Carlos Wrubel Júnior
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
01/01/2025 (A partir das 19h01min) a 04/01/2025 (Até as 19h)
Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Ricardo Frazon Menegucci
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
04/01/2025 (A partir das 19h01min) a 07/01/2025 (Até as 11h59min)
setembro de 2024;
SERVIDORES E SERVIDORAS PLANTONISTAS
Considerando que a Portaria TJMT/PRES n. 1.602/2023 de 17 de novembro
Douglas Ferreira Corsini
de 2023 estabelece os dias 24 e 31, como ponto facultativo e dia 25 como
19/12/2024 (A partir das 14h01min) a 24/12/2024 (Até as 19h)
feriado, em razão das comemorações do Natal e Ano Novo, bem como no dia
6692312469
18, em razão do aniversário do Município de Colíder (feriado municipal);
Luiza Calderelli Bonin Bachiega
Considerando as regulamentações estabelecidas pelo Provimento TJMT/CM
24/12/2024 (A partir das 19h01min) a 31/12/2024 (Até as 19h)
n. 33 de 18 de outubro de 2024 acerca do Recesso Forense no Poder
6692312469
Judiciário do Estado de Mato Grosso, no período de 20 de dezembro de 2024
Dinoerce Castardo Bocchi Henchen
a 06 de janeiro de 2025;
31/12/2024 (A partir das 19h01min) a 07/01/2024 (Até as 11h59min)
Considerando as disposições acerca do horário de funcionamento da Justiça
6692312469
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis, no período do recesso forense 2024-
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
25, estabelecidas na Portaria TJMT/PRES n. 1275 de 30 de outubro de 2024;
Urichelli Gorgete Souza Nicastro
Considerando a permuta havida entre os servidores Luiza Calderelli Bonin
20/12/2024 a 23/12/2024
Bachiega e Israel Cléber Machado da Silva e Neuride Antônia Nunes e Ana
66999226763
Maria Guimarães;
Manuel Eugênio Martins
Considerando o afastamento dos servidores Urichelli Gorgete Souza Nicastro
24/12/2024 a 26/12/2024
e Manuel Eugênio Martins;
66999765655
Considerando o afastamento da Magistrada Louisa Rachel Medeiros
Edileuza Valeriana de Farias
Florentino Imperador e permuta havida entre os Magistrados Erika Cristina
27/12/2024
Camilo Camin e Ricardo Frazon Menegucci;
66992113361
Considerando a existência de erro material na Portaria nº 61/2024-DF, datada
José Roberto Fregato
de 11 de dezembro de 2024.
28/12/2024 a 30/12/2024
RESOLVE:
66996471883
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 61/2024-DF, datada de 11 de dezembro de
Edileuza Valeriana de Farias
2024, para que, juntamente com seus anexos, conste da seguinte forma:
31/12/2024 a 01/01/2025
“Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários
66992113361
e Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de JANEIRO/2025, que
José Roberto Fregato
se encontra no Anexo I da presente portaria.
02/01/2025
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
66996471883
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Rafaela da Silva Souza
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
03/01/2025 a 06/01/2025
em contrário.”
66981356033
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO
à Defensoria Pública Estadual, à Subseção da OAB e às Autoridades
Uires José de Souza
Policiais.
20/12/2024 a 28/12/2024
Assinatura Digital
65993290439
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Douglas Ferreira Corsini
Juiz de Direito Diretor do Foro
29/12/2024 a 07/01/2025
ANEXO I
65993290439
Data
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
Classe
Ely Regina Maniezzo Pina
Juiz(a)
20/12/2024 a 06/01/2025
Servidor(a)
66996214054
Oficial(a)
Art. 2º Além dos servidores indicados no artigo anterior, ficam desde já
01.01.25
CONVOCADOS, em regime de sobreaviso, os servidores abaixo listados,
Quarta-feira
para auxiliarem os servidores plantonistas em seus respectivos períodos:
Recesso Forense
SERVIDORES AUXILIARES
Dinoerce Castardo Bocchi Henchen
PERÍODO
Edileuza Valeriana de Farias
Eriton Andrade da Silva
02.01.25
19/12/2024 (A partir das 14h01min) a 24/12/2022 (Até as 19h)
Quinta-feira
Vyviane Cristina da Silva
Recesso Forense
24/12/2024 (A partir das 19h01min) a 31/12/2024 (Até as 19h)
Dinoerce Castardo Bocchi Henchen
Disponibilizado 20/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11854 11
Cadastrado em: 15/08/2025 00:50
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