CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o

CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o
PORTARIA N. 56/2023/DF-API Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de
O Doutor Lawrence Pereira Midon, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
Comarca de Apiacás, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, Art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Comarca de
que recomenda os procedimentos a serem adotados pelas Comarcas quanto Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de semana e feriados
à nomeação de servidores para o exercício de cargos em comissão, e em do mês de JANEIRO de 2024:
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023; DATA
RESOLVE: CLASSE
NOMEAR PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO FRANQUINI, portador a do MAGISTRADO
RG 16486854 e CPF n. 007.092.691-37, para exercer, em comissão, o cargo SERVIDOR
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE – VIII do (a ) Gabinete da Vara Única OFICIAL DE JUSTIÇA
da comarca de Apiacás, a partir da Assinatura do Termo de Posse e 01
Exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta Feriado
portaria. Recesso Forense
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Mario Henrique de Almeida
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Cel. (65) 99625 5727
Apiacás/MT, 15 de dezembro de 2023 Roberto Carlos R. dos Santos
Lawrence Pereira Midon 02 e 03
Juiz de Direito e Diretor do Foro Semanal
Recesso Forense
Comarca de Araputanga Keyla Maria Pains de Oliveira
Cel. (65) 99958 8972
Cristiane Pereira Nunes Pereira
Portaria 04 e 05
Semanal
Recesso Forense
Amanda Caroline Soares
PORTARIA N. 01/2024-CNPAr
Cel. (65) 9995 6823
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM.
Cristiane Pereira Nunes Pereira
Juíz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Araputanga, no uso de suas
06 e 07
atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei 12.331,
Final de
de 28 de novembro de 2023.
Semana
RESOLVE:
Recesso Forense
Milto Gomides
Art. 1º - NOMEAR a senhora Vitória Godoy, para exercer, em comissão, o
Cel. (65) 99921 1324
cargo de ASSESSORA DE GABINETE II PDA-CNE – VIII do Gabinete da
Cristiane Pereira Nunes Pereira
Vara Única da Comarca de Araputanga, a partir da assinatura do termo de
08 a 12
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Semanal
desta Portaria.
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amanda Caroline Soares
Cel. (65) 9995 6823
Araputanga, 04 de janeiro de 2024.
Gilson Meira dos Santos
(documento assinado digitalmente)
13 e 14
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Final de
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Semana
Tatiana dos Santos Batista
PORTARIA N. 27/2023-DF Aitana Silva Silverio Mamedes
Cel. (65) 99901 6623
Gilson Meira dos Santos
O EXMO. SENHOR DOUTOR DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS, 15 a 17
MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE Semanal
ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Amanda Caroline Soares
Cel. (65) 9995 6823
CONSIDERANDO o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 2/2021- Roberto Carlos R. dos Santos
PRES, datada de 05 de fevereiro de 2021, que trata sobre procedimentos 18 e 19
para concessão, aplicação e comprovação de suprimento de Fundos, Semanal
destinado ao atendimento das atividades emergenciais no âmbito do Poder Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Judiciário do Estado de Mato Grosso; Mario Henrique de Almeida
CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 22/2023/FAJ, relativo a inclusão de Cel. (65) 99625 5727
novo agente suprido exclusivo para Tribunal do Júri ; Roberto Carlos R. dos Santos
RESOLVE: 20 e 21
Final de
REVOGAR a Portaria n. 13/2023-DF, datada de 17 de julho de 2023, a qual Semana
designou a servidora Maria Sônia Duarte Viana, matrícula 8725, Auxiliar Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Judiciária, como responsável pelo suprimento de fundo exclusivo para Isabela Marques de Aquino Alencar
Tribunal do Júri. Cel. (65) 99662 6061
DESIGNAR a servidora Keyla Maria Pains de Oliveira, Matrícula 8583, Auxiliar Roberto Carlos R. dos Santos
Judiciária, designada Gestora Administrativa III, como responsável pelo 22 a 26
suprimento de fundo exclusivo para Tribunal do Júri. Semanal
Publique-se, cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Financeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Mario Henrique de Almeida
Araputanga, 18 de dezembro de 2023. Cel. (65) 99625 5727
Cristiane Pereira Nunes Pereira
(assinado digitalmente) 27 e 28
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Final de
Juiz de Direito Diretor do Foro Semana
Luciana Sittinieri Leon
Geovania Aparecida Nunes
Cel. (65) 99942 8340
PORTARIA N.º 26/2023-DF
Cristiane Pereira Nunes Pereira
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM.
29 a 31
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de
Semanal
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei:
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 12