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Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Considerando a so...
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Texto Completo do Processo
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 016/2024/GAB.
outras providências. R E S O L V E
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o senhor JOÃO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA,
Art. 1º - EXONERAR a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servidora INDIRA JADE DUARTE LIMA DA CUNHA, Matrícula 48664, CPF n. 025.866.341-36, do cargo em comissão de Assessor
matrícula 29135, CPF: 074.549.359-90, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, com
Técnica Jurídica do Juizado Especial Cível do Jardim Glória, Símbolo PDA- efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
CNE-II, com efeitos a partir 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Grande, 31 de dezembro de 2024. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
PORTARIA N. 345/2024/RH
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
PORTARIA N. 352/2024/RH do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
O doutorWLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e outras providências;
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
outras providências. Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
RESOLVE de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Art. 1º - EXONERAR o servidor PAULO EDUARDO RIBEIRO PAIÃO, RESOLVE:
matrícula 48769, CPF: 043.082.861-66, do cargo em comissão de Assessor Art. 1º - EXONERAR a servidora YUNA JÉSSICA DE FREITAS, matrícula
de Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, do Juizado Especial do Jardim Glória – 38508, CPF: 027.722.741-01, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete II, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com os
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. efeitos a partir de 1.1.2025.
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 2º - NOMEAR a servidora YUNA JÉSSICA DE FREITAS, matrícula
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal 38508, CPF: 027.722.741-01, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete I PDA-CNE VII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
PORTARIA N. 337/2024/RH
a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
do Foro em Substituição Legal , da Comarca de Várzea Grande Estado de
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá PORTARIA N. 346/2024/RH
outras providências; O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
016/2024/GAB. Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
R E S O L V E a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Art. 1º - EXONERAR a senhora ALINE ANGELI COELHO, Matrícula 12146, desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
CPF: 307.568.498-88, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, outras providências;
PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir de Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. RESOLVE:
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 1º - NOMEAR a senhora LÍVIA MARIA MARTINIANO LACERDA, CPF:
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal 058.820.501-03, para exercer o cargo comissionado de Assessora de
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
PORTARIA N. 338/2024/RH
a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá PORTARIA N. 343/2024/RH
outras providências; O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
016/2024/GAB. Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
R E S O L V E sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Art. 1º - EXONERAR o senhor LUIZ HENRIQUE VENÂNCIO DE desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
ALCÂNTARA, Matrícula 28178, CPF: 036.922.771-99, do cargo em comissão outras providências;
de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 2ª Vara Criminal de Várzea Considerando o Ofício n. 30/2024, de 17.12.2024, subscrito pela Exma. Sra.
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito da 2ª Vara de
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande.
Grande, 31 de dezembro de 2024. RESOLVE
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ALICE PINTO DE ARRUDA
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal ZAMPIERI, matrícula 24563, CPF: 859.316.321-15, para exercer cargo em
comissão de Assessor de Gabinete I Símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara de
Família e Sucessões do Fórum de Várzea Grande, com efeitos a partir de
PORTARIA N. 339/2024/RH
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de
2024.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 7
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 016/2024/GAB.
outras providências. R E S O L V E
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o senhor JOÃO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA,
Art. 1º - EXONERAR a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servidora INDIRA JADE DUARTE LIMA DA CUNHA, Matrícula 48664, CPF n. 025.866.341-36, do cargo em comissão de Assessor
matrícula 29135, CPF: 074.549.359-90, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, com
Técnica Jurídica do Juizado Especial Cível do Jardim Glória, Símbolo PDA- efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
CNE-II, com efeitos a partir 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Grande, 31 de dezembro de 2024. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
PORTARIA N. 345/2024/RH
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
PORTARIA N. 352/2024/RH do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
O doutorWLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e outras providências;
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
outras providências. Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
RESOLVE de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Art. 1º - EXONERAR o servidor PAULO EDUARDO RIBEIRO PAIÃO, RESOLVE:
matrícula 48769, CPF: 043.082.861-66, do cargo em comissão de Assessor Art. 1º - EXONERAR a servidora YUNA JÉSSICA DE FREITAS, matrícula
de Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, do Juizado Especial do Jardim Glória – 38508, CPF: 027.722.741-01, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete II, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com os
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. efeitos a partir de 1.1.2025.
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 2º - NOMEAR a servidora YUNA JÉSSICA DE FREITAS, matrícula
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal 38508, CPF: 027.722.741-01, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete I PDA-CNE VII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
PORTARIA N. 337/2024/RH
a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
do Foro em Substituição Legal , da Comarca de Várzea Grande Estado de
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá PORTARIA N. 346/2024/RH
outras providências; O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
016/2024/GAB. Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
R E S O L V E a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Art. 1º - EXONERAR a senhora ALINE ANGELI COELHO, Matrícula 12146, desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
CPF: 307.568.498-88, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, outras providências;
PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir de Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. RESOLVE:
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 1º - NOMEAR a senhora LÍVIA MARIA MARTINIANO LACERDA, CPF:
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal 058.820.501-03, para exercer o cargo comissionado de Assessora de
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
PORTARIA N. 338/2024/RH
a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá PORTARIA N. 343/2024/RH
outras providências; O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal (Juiz II) da Comarca de Cuiabá, Ofício Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
016/2024/GAB. Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
R E S O L V E sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Art. 1º - EXONERAR o senhor LUIZ HENRIQUE VENÂNCIO DE desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
ALCÂNTARA, Matrícula 28178, CPF: 036.922.771-99, do cargo em comissão outras providências;
de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 2ª Vara Criminal de Várzea Considerando o Ofício n. 30/2024, de 17.12.2024, subscrito pela Exma. Sra.
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito da 2ª Vara de
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande.
Grande, 31 de dezembro de 2024. RESOLVE
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ALICE PINTO DE ARRUDA
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal ZAMPIERI, matrícula 24563, CPF: 859.316.321-15, para exercer cargo em
comissão de Assessor de Gabinete I Símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara de
Família e Sucessões do Fórum de Várzea Grande, com efeitos a partir de
PORTARIA N. 339/2024/RH
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de
2024.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 7