CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Advogado: Viviane Cristina Bronzati - OAB: SP0444669
SILVA SCARABELIM
Advogado: Clovis Bronzati - OAB: SP279195
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira - OAB: SP325606 SILVA SCARABELIM
Réu: Joseane de Souza Soares Lima AUTOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SERVIÇOS DA NOVA ALTA
Advogado: Viviane Cristina Bronzati - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: SP0444669
PAULISTA - CISNAP
Advogado: Clovis Bronzati - OAB: SP279195
ADVOGADO TAMARA DOMINGUES MARTINS DA
Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira - OAB: SP325606 SILVA CABRERA(OAB: 355427/SP)
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho RÉU CLAUDINA RODRIGUES DE
ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO EVANDRO VIEIRA SOBRINHO(OAB:
07. AR 0020034-17.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
299615/SP)
DECLARAÇÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM TRABALHO
Autor: Municipio de Maracai
Réu/Embargante: Alessandra Marilda de Andrade Berson Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 - CLAUDINA RODRIGUES DE ALMEIDA ROCHA
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho ALTA PAULISTA - CISNAP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0009115-32.2025.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SILVA SCARABELIM
Pauta de Julgamento Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
AUTOR MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
RÉU ANTONIO FRANCCHINI
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
ADVOGADO ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares MAGRI(OAB: 105315/SP)
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á - ANTONIO FRANCCHINI
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Processo Nº AR-0013263-86.2025.5.15.0000
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. SILVA SCARABELIM
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que AUTOR HOSPITAL DAS CLINICAS DA
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
RÉU LUCELIANA APARECIDA DA SILVA
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
ADVOGADO DANILA MANFRE NOGUEIRA
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para BORGES(OAB: 212737/SP)
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
expressamente o interesse em sustentar. TRABALHO
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Intimado(s)/Citado(s):
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- LUCELIANA APARECIDA DA SILVA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
04. AR 0020146-83.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
DECLARAÇÃO
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Autor: Municipio de Maracai
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0007257-63.2025.5.15.0000 Réu/Embargante: Ademir Pereira dos Santos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039