Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
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Identificação
Nº Processo: 0005050-91.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE PRESIDENTE
Partes e Advogados
Autor(es): CONSORCIO REN *** CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
Réu(s): ADRIANO FIRMINO D *** ADRIANO FIRMINO DA SILVA 91259SPD)
Advogado(s): ALESSANDRA MUNHOZ *** ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350)
Relator(a): Desembargador Federal do Tra *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Despacho
Advogados e OAB
Advogado: Marcel Geraldo *** Marcel Geraldo Serpellone(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECLAMANTE ROSICLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA
ITU
Advogado Marcel Geraldo Serpellone(OAB:
124666SPD)
TERCEIRO INTERESSADO - MUNICIPIO DE ITU
RECLAMADO Sidnei Doniseti Penazzo & Cia Ltda -
TERCEIRO INTERESSADO - SOCIEDADE BENEFICENTE ME
RECLAMADO SIDNEI DONISETI PENAZZO
CAMINHO DE DAMASCO
RECLAMADO RENATA JACYNTHO DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO - TIGER SERVICOS DE LIMPEZA E PEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZZO
PORTARIA LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica ciente o(a)
reclamante do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
em Secretaria por 60 (sessenta) dias.
Após, retornarão os autos ao arquivo. -
TutCautAnt 0005050-91.2025.5.15.0000
10ª Câmara
2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª PRUDENTE
Câmara Despacho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Despacho
Processo Nº CartPrec[cpe]-0100800-38.2003.5.15.0115
ALVES MACHADO
Processo Nº CartPrec[cpe]-01008/2003-115-15-00.0
REQUERENTE - CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
EXEQUENTE ADRIANA NICOLOSI CROQUER
ADVOGADO - ALESSANDRA MUNHOZ (OAB/SP 198350)
Advogado Miguel Roberto Roige Latorre(OAB:
REQUERIDO - ADRIANO FIRMINO DA SILVA 91259SPD)
EXECUTADA CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA
Advogado Christiano Ferrari Vieira(OAB:
VARA DO TRABALHO DE ITATIBA 176640SPD)
Despacho Tomar ciência do despacho de fls. 175, abaixo transcrito:
Despacho Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
Processo Nº RTSum[rts]-0164300-46.2007.5.15.0145
Processo Nº RTSum[rts]-01643/2007-145-15-00.2 DESPACHO/OFÍCIO
RECLAMANTE SIMONE APARECIDA DE ARAUJO 1. Diante do trânsito em julgado da ação rescisória nº 0000874-
Advogado Carzeni Faria Nunes Moreno(OAB: 60.2011.5.15.0000 (despacho de fl. 157 e v. acórdão de fls.
87736SPD)
158/174), convalido a decisão de fl. 96, que declarou sem efeito a
RECLAMADO ALABASTRO SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 18.940, do 2º Oficial
Advogado Suely Aparecida Branco(OAB: 196954) de Registro de Imóveis de Presidente Prudente (auto de
RECLAMADO RODRIGO EDUARDO BRANCO adjudicação de fl. 47 e despacho de fl. 48).
ASTORGA
RECLAMADO MARIA CARMELITA BRANCO 2. Oficie-se ao i. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Tomar ciência do despacho de fls. 161, abaixo transcrito: Presidente Prudente ¿ SP solicitando que proceda ao cancelamento
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): (cid:9)Vistos, etc¿ do registro de adjudicação decorrente da carta de adjudicação
expedida por este Juízo nos autos do Proc. nº 01008-2003-115-15-
(cid:9)Considerando os termos do r. despacho de fl. 156, nada a deferir 00-0-CPE (atual número CNJ 0100800-38.2003.5.15.0115), que foi
quanto ao requerimento de fl. 159. lançada sobre o imóvel objeto da matrícula n° 18.940, daquela i.
Serventia (R.14/M.18.940).
(cid:9)Intime-se.
Os emolumentos eventualmente devidos deverão ser informados
(cid:9)Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. diretamente ao d. Juízo deprecante (Vara do Trabalho de Salto ¿
SP; Proc. nº 0118400-02.2002.5.15.0085), a quem competirá
(cid:9)Itatiba, 19 de dezembro de 2024. deliberar sobre sua inclusão na execução/quitação.
ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Por medida de economia e celeridade processual, este despacho -
Juíza do Trabalho assinado de forma eletrônica pelo magistrado mediante utilização
wj - de token digital - servirá como Ofício (nº 001/2025). Consigno que a
consulta sobre sua efetiva expedição, com a análise de seu teor no
site do TRT/15ª Região, poderá ser feita mediante acesso ao link
2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
https://trt15.jus.br/servicos/consulta-processual-unica, com a
Despacho inserção do número do processo físico correspondente (0100800-
Despacho 38.2003.5.15.0115).
Processo Nº RTOrd[rt]-0044300-68.2007.5.15.0128
Processo Nº RTOrd[rt]-00443/2007-128-15-00.7 O ofício será encaminhado ao destinatário por meio digital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECLAMANTE ROSICLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA
ITU
Advogado Marcel Geraldo Serpellone(OAB:
124666SPD)
TERCEIRO INTERESSADO - MUNICIPIO DE ITU
RECLAMADO Sidnei Doniseti Penazzo & Cia Ltda -
TERCEIRO INTERESSADO - SOCIEDADE BENEFICENTE ME
RECLAMADO SIDNEI DONISETI PENAZZO
CAMINHO DE DAMASCO
RECLAMADO RENATA JACYNTHO DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO - TIGER SERVICOS DE LIMPEZA E PEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZZO
PORTARIA LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica ciente o(a)
reclamante do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
em Secretaria por 60 (sessenta) dias.
Após, retornarão os autos ao arquivo. -
TutCautAnt 0005050-91.2025.5.15.0000
10ª Câmara
2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª PRUDENTE
Câmara Despacho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Despacho
Processo Nº CartPrec[cpe]-0100800-38.2003.5.15.0115
ALVES MACHADO
Processo Nº CartPrec[cpe]-01008/2003-115-15-00.0
REQUERENTE - CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
EXEQUENTE ADRIANA NICOLOSI CROQUER
ADVOGADO - ALESSANDRA MUNHOZ (OAB/SP 198350)
Advogado Miguel Roberto Roige Latorre(OAB:
REQUERIDO - ADRIANO FIRMINO DA SILVA 91259SPD)
EXECUTADA CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA
Advogado Christiano Ferrari Vieira(OAB:
VARA DO TRABALHO DE ITATIBA 176640SPD)
Despacho Tomar ciência do despacho de fls. 175, abaixo transcrito:
Despacho Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
Processo Nº RTSum[rts]-0164300-46.2007.5.15.0145
Processo Nº RTSum[rts]-01643/2007-145-15-00.2 DESPACHO/OFÍCIO
RECLAMANTE SIMONE APARECIDA DE ARAUJO 1. Diante do trânsito em julgado da ação rescisória nº 0000874-
Advogado Carzeni Faria Nunes Moreno(OAB: 60.2011.5.15.0000 (despacho de fl. 157 e v. acórdão de fls.
87736SPD)
158/174), convalido a decisão de fl. 96, que declarou sem efeito a
RECLAMADO ALABASTRO SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 18.940, do 2º Oficial
Advogado Suely Aparecida Branco(OAB: 196954) de Registro de Imóveis de Presidente Prudente (auto de
RECLAMADO RODRIGO EDUARDO BRANCO adjudicação de fl. 47 e despacho de fl. 48).
ASTORGA
RECLAMADO MARIA CARMELITA BRANCO 2. Oficie-se ao i. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Tomar ciência do despacho de fls. 161, abaixo transcrito: Presidente Prudente ¿ SP solicitando que proceda ao cancelamento
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): (cid:9)Vistos, etc¿ do registro de adjudicação decorrente da carta de adjudicação
expedida por este Juízo nos autos do Proc. nº 01008-2003-115-15-
(cid:9)Considerando os termos do r. despacho de fl. 156, nada a deferir 00-0-CPE (atual número CNJ 0100800-38.2003.5.15.0115), que foi
quanto ao requerimento de fl. 159. lançada sobre o imóvel objeto da matrícula n° 18.940, daquela i.
Serventia (R.14/M.18.940).
(cid:9)Intime-se.
Os emolumentos eventualmente devidos deverão ser informados
(cid:9)Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. diretamente ao d. Juízo deprecante (Vara do Trabalho de Salto ¿
SP; Proc. nº 0118400-02.2002.5.15.0085), a quem competirá
(cid:9)Itatiba, 19 de dezembro de 2024. deliberar sobre sua inclusão na execução/quitação.
ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Por medida de economia e celeridade processual, este despacho -
Juíza do Trabalho assinado de forma eletrônica pelo magistrado mediante utilização
wj - de token digital - servirá como Ofício (nº 001/2025). Consigno que a
consulta sobre sua efetiva expedição, com a análise de seu teor no
site do TRT/15ª Região, poderá ser feita mediante acesso ao link
2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
https://trt15.jus.br/servicos/consulta-processual-unica, com a
Despacho inserção do número do processo físico correspondente (0100800-
Despacho 38.2003.5.15.0115).
Processo Nº RTOrd[rt]-0044300-68.2007.5.15.0128
Processo Nº RTOrd[rt]-00443/2007-128-15-00.7 O ofício será encaminhado ao destinatário por meio digital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757