1001966-51.2024.5.02.0521

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 422
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CONSTANTINO ELOI MARTINS(OAB:
437313/SP)
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIO FELIX DE LIMA(OAB:
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
260721/SP)
RECORRENTE JOHN MICHAEL CARDOSO FEITOSA
RECORRIDO JOTA & ENE INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO VALESKA DE CASSIA - HOSPITAL SANTA HELENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOCIEDADE ANONIMA
GRANADO(OAB: 274463/SP) - MILAINE PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO TRENDBEAUTY CARE COSMETICOS
LTDA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO THIAGO MATIAS SIMOES(OAB:
450334/SP) "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO PAULO JOSE PINTO DA agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
FONSECA(OAB: 336352/SP) exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO VICTOR SANTOS GASPARINI(OAB: extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
338315/SP)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Intimado(s)/Citado(s):
seguirem, independentemente de nova publicação.
- JOHN MICHAEL CARDOSO FEITOSA
Pauta de Julgamento
- JOTA & ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- TRENDBEAUTY CARE COSMETICOS LTDA realizada no dia 20/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Processo Nº RORSum-1001966-51.2024.5.02.0521 julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Complemento Processo Eletrônico - PJE e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Tribunal.
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
RECORRENTE FRANCISCO MENDONCA DA SILVA habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO FABIANE RESTANI(OAB: 302373/SP) por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO BRUNO TOGNI DOS SANTOS(OAB: "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
367604/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO EDUARDO PIRES ANDRE(OAB:
360966/SP) fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO LUIS CESAR DE ARAUJO Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
FERRAZ(OAB: 183574/SP) sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO MARIA JULIA BATELI Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ESTEVAM(OAB: 460187/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
ADVOGADO AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS
REIS(OAB: 122022/SP) Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO ORLANDO DE ARAUJO 19/02/2021 deste E. Regional:
FERRAZ(OAB: 49636/SP)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
407670/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
RECORRIDO MEGAVIG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: elencadas:
132995/SP) - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- Patrono com mais de 60 anos;
Intimado(s)/Citado(s):
- Domicílio profissional fora da capital.
- FRANCISCO MENDONCA DA SILVA
- MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Processo Nº ROT-1002023-76.2023.5.02.0433 o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
possível sustentação presencialmente.
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
RECORRENTE HOSPITAL SANTA HELENA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
SOCIEDADE ANONIMA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
RECORRENTE MILAINE PEREIRA DE SOUZA presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO CONSTANTINO ELOI MARTINS(OAB: (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
437313/SP)
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO CLAUDIO FELIX DE LIMA(OAB:
260721/SP) -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRIDO HOSPITAL SANTA HELENA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
SOCIEDADE ANONIMA irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO MILAINE PEREIRA DE SOUZA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796