Processo ativo
0000142-86.2016.8.26.0052
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Identificação
Nº Processo: 0000142-86.2016.8.26.0052
Vara: Criminal
Ação: Paulista de Magistrados -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constit *** constituído).
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS
ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB
442392/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 142-86.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALESSANDRO AUGUSTO
BEGLIOMINI - ALESSANDRO MILESI GIORDANO e outro - Vistos etc. Atenda-se a cota ministerial. São Paulo, . - ADV:
RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON
(OAB 65371/SP), JÉSSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (OAB 382566/SP), BEATRIZ SILVA DE AVÓ (OAB
419739/SP)
Processo 1012165-85.2025.8.26.0002 - Notificação para Explicações - Calúnia - Associacao Paulista de Magistrados -
Monica de Lourdes Cunha Waldvogel - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se o requerente,
através de seu representante, sobre as explicações apresentadas às fls. 80/84 pela requerida. São Paulo, 05 de maio de 2025.
- ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP),
SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP)
Processo 1027108-94.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- R.A.F. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. A querelante deixou de cumprir o ajuste de conduta
acordado em audiência (fls. 248/9). Tentada sua intimação, restou infrutífera, não tendo sido foi localizada (fl. 282). Assim, antes
da análise do recebimento da inicial, intimem-se os querelantes, por seus patronos, para que digam se há interesse em ofertar à
querelada os benefícios da Lei nº 9.099/95. São Paulo, 30 de abril de 2025. - ADV: FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/
SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), FABIANO BIANCHI
CANDIDO (OAB 483712/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO
(OAB 153714/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/
SP)
Processo 1055581-74.2023.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Restaurante e Pizzaria da Chácara - - tozi, registrado civilmente como Ricardo Luiz - - Andréa Ribeiro de Oliveira Luz - Juíza de
Direito: Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Fls. 231 - Manifeste-se o querelante, por intermédio de seu representante
legal. Prazo - 3 dias. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ROGERIO TOZI (OAB 222063/SP), ROGERIO TOZI (OAB 222063/
SP), ROGERIO TOZI (OAB 222063/SP)
Processo 1108905-42.2024.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- N.C.A.F. - K.C.C.B.A. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se a defesa a apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pelo querelante, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: NATÃ
OLIVEIRA SILVA (OAB 489183/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 447030/SP), GERSON MENDONÇA
(OAB 195652/SP)
Processo 1500514-33.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - MARCOS DA SILVA
QUEIROZ - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Aguarde-se a audiência já designada. O link de acesso à audiência
será enviado até a véspera da data agendada. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO
(OAB 92422/SP)
Processo 1501004-94.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIS GUSTAVO ALVES DA SILVA -
Para a defesa do acusado nomeio o Doutor Patrick Chaves da Rocha, indicado nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB/SP - 489187/SP - fls. 225, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o defensor para, no prazo de 5 dias, assinar,
preencher e juntar aos presentes o termo de compromisso disponibilizado no processo, bem como optar pela forma de intimação
de todos os atos nos termos do prov. 1492/08, e, ainda, requerer a modalidade de audiência a ser realizada nos presentes autos
(virtual ou presencial). - ADV: PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP)
Processo 1501073-92.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - AMAURI RODRIGUES
PIRES - - JESUS FRUTUOSO DE BRITO e outro - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Oportunamente
será analisada a manifestação ministerial. Por ora, renove-se a diligência de fls. 459/461, devendo acompanhar o mandado
cópia da certidão positiva do Oficial de Justiça que diligenciou no mesmo endereço (fls. 431), para auxiliar no cumprimento do
ato. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP), THAMIRES BARBOSA COSTA
(OAB 463382/SP), THAMIRES BARBOSA COSTA (OAB 463382/SP)
Processo 1501458-11.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MATTHEUS AUGUSTO
PEREIRA ALVES - Vistos. Cite-se o réu MATTHEUS AUGUSTO PEREIRA ALVES por edital com prazo de 15 dias, a fim de
apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos do art 396, parágrafo único, do C.P.P., por meio de advogado.
São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: EDSON DOS SANTOS CABRAL (OAB 422113/SP)
Processo 1502162-19.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WALTER NEVES
NASCIMENTO - Vistos etc. Recebo a apelação, tendo em vista a manifestação do réu em desejar recorrer da sentença. Intime-
se a defesa a apresentar as razões de recurso no prazo de lei. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: CRISTIANO GOMES
DOS SANTOS (OAB 298383/SP)
Processo 1502230-66.2022.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCELO NUNES DE SOUZA
- Vistos, etc. Declaro extinta a punibilidade do agente MARCELO NUNES DE SOUZA, nos termos do art. 84, parágrafo único,
da Lei n.º 9099/95, tendo em vista o cumprimento da pena, conforme se verifica com o comprovante de fls. 121. Publique-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a defesa (na hipótese de defensor dativo nomeado nos autos ou advogado constituído).
Procedam-se às devidas anotações junto ao histórico de partes. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao I.I.R.G.D.. Atenda-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS
ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB
442392/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 142-86.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALESSANDRO AUGUSTO
BEGLIOMINI - ALESSANDRO MILESI GIORDANO e outro - Vistos etc. Atenda-se a cota ministerial. São Paulo, . - ADV:
RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON
(OAB 65371/SP), JÉSSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (OAB 382566/SP), BEATRIZ SILVA DE AVÓ (OAB
419739/SP)
Processo 1012165-85.2025.8.26.0002 - Notificação para Explicações - Calúnia - Associacao Paulista de Magistrados -
Monica de Lourdes Cunha Waldvogel - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se o requerente,
através de seu representante, sobre as explicações apresentadas às fls. 80/84 pela requerida. São Paulo, 05 de maio de 2025.
- ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP),
SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP)
Processo 1027108-94.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- R.A.F. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. A querelante deixou de cumprir o ajuste de conduta
acordado em audiência (fls. 248/9). Tentada sua intimação, restou infrutífera, não tendo sido foi localizada (fl. 282). Assim, antes
da análise do recebimento da inicial, intimem-se os querelantes, por seus patronos, para que digam se há interesse em ofertar à
querelada os benefícios da Lei nº 9.099/95. São Paulo, 30 de abril de 2025. - ADV: FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/
SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), FABIANO BIANCHI
CANDIDO (OAB 483712/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO
(OAB 153714/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/
SP)
Processo 1055581-74.2023.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Restaurante e Pizzaria da Chácara - - tozi, registrado civilmente como Ricardo Luiz - - Andréa Ribeiro de Oliveira Luz - Juíza de
Direito: Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Fls. 231 - Manifeste-se o querelante, por intermédio de seu representante
legal. Prazo - 3 dias. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ROGERIO TOZI (OAB 222063/SP), ROGERIO TOZI (OAB 222063/
SP), ROGERIO TOZI (OAB 222063/SP)
Processo 1108905-42.2024.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- N.C.A.F. - K.C.C.B.A. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se a defesa a apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pelo querelante, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: NATÃ
OLIVEIRA SILVA (OAB 489183/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 447030/SP), GERSON MENDONÇA
(OAB 195652/SP)
Processo 1500514-33.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - MARCOS DA SILVA
QUEIROZ - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Aguarde-se a audiência já designada. O link de acesso à audiência
será enviado até a véspera da data agendada. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: MARISTELA RITA DE ARAUJO RIBEIRO
(OAB 92422/SP)
Processo 1501004-94.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIS GUSTAVO ALVES DA SILVA -
Para a defesa do acusado nomeio o Doutor Patrick Chaves da Rocha, indicado nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB/SP - 489187/SP - fls. 225, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o defensor para, no prazo de 5 dias, assinar,
preencher e juntar aos presentes o termo de compromisso disponibilizado no processo, bem como optar pela forma de intimação
de todos os atos nos termos do prov. 1492/08, e, ainda, requerer a modalidade de audiência a ser realizada nos presentes autos
(virtual ou presencial). - ADV: PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP)
Processo 1501073-92.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - AMAURI RODRIGUES
PIRES - - JESUS FRUTUOSO DE BRITO e outro - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Oportunamente
será analisada a manifestação ministerial. Por ora, renove-se a diligência de fls. 459/461, devendo acompanhar o mandado
cópia da certidão positiva do Oficial de Justiça que diligenciou no mesmo endereço (fls. 431), para auxiliar no cumprimento do
ato. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP), THAMIRES BARBOSA COSTA
(OAB 463382/SP), THAMIRES BARBOSA COSTA (OAB 463382/SP)
Processo 1501458-11.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MATTHEUS AUGUSTO
PEREIRA ALVES - Vistos. Cite-se o réu MATTHEUS AUGUSTO PEREIRA ALVES por edital com prazo de 15 dias, a fim de
apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos do art 396, parágrafo único, do C.P.P., por meio de advogado.
São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: EDSON DOS SANTOS CABRAL (OAB 422113/SP)
Processo 1502162-19.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WALTER NEVES
NASCIMENTO - Vistos etc. Recebo a apelação, tendo em vista a manifestação do réu em desejar recorrer da sentença. Intime-
se a defesa a apresentar as razões de recurso no prazo de lei. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: CRISTIANO GOMES
DOS SANTOS (OAB 298383/SP)
Processo 1502230-66.2022.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCELO NUNES DE SOUZA
- Vistos, etc. Declaro extinta a punibilidade do agente MARCELO NUNES DE SOUZA, nos termos do art. 84, parágrafo único,
da Lei n.º 9099/95, tendo em vista o cumprimento da pena, conforme se verifica com o comprovante de fls. 121. Publique-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a defesa (na hipótese de defensor dativo nomeado nos autos ou advogado constituído).
Procedam-se às devidas anotações junto ao histórico de partes. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao I.I.R.G.D.. Atenda-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º