Processo ativo
0711388-67.2022.8.07.0016
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Identificação
Nº Processo: 0711388-67.2022.8.07.0016
Classe: JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Certifico e dou fé que, em razão da
Vara: de Família de Brasília
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: consti *** constituído
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO
N. 0711388-67.2022.8.07.0016 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Adv(s).: GO8032 - LINDA JACINTO
XAVIER, DF4775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0711388-67.2022.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Certifico e dou fé que, em razão da
necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 03/03/2023, às 16h30.
Certifico ainda que nesta data, entrei em contato com a parte autora e sua patrona, informando da alteração. Segue o
link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJhYzEyODgtZTA0OS00MmFhLWE0OGQtMmI3ZTBjNTAwNDRm
%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223d0871b9-
b111-4b7f-8721-b20bc553dde7%22%7d BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 19:42:10. RICARDO VIANA ANASTÁCIO Secretário de Audiências
N. 0746593-94.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: BA44886
- EDISIO BEZERRA PATRIOTA. Adv(s).: BA44886 - EDISIO BEZERRA PATRIOTA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0746593-94.2021.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nos termos da Portaria nº 03/2022,
deste Juízo, ficam os credores intimados a se manifestarem sobre ponderações do devedor. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023. BRUNO VIEIRA
BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0019849-84.2013.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF34125
- JESUS JOSE ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF10906 - RAQUEL ANTONIA DANTAS DA COSTA. Adv(s).: DF61020 - MITHALLY DIAS DO
NASCIMENTO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0019849-84.2013.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO
DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, tendo em vista juntada aos autos dos cálculos da Contadoria, ficam as partes intimadas
a manifestarem-se no prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 18:41:38. MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
N. 0717894-30.2020.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF11443 - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. Adv(s).:
DF15518 - PAULO VARANDAS JUNIOR, DF57708 - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS. Poder Judiciário da União Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:
0717894-30.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Certifico e dou fé que foram inseridos embargos de declaração
tempestivos nos autos. Nos termos da portaria n. 03/2022, fica o embargado intimado a se manifestar no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de
março de 2023. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0712603-49.2020.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF19757 - LUIS
MAURICIO LINDOSO, DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712603-49.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Nos termos da Portaria
03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a autora intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo
de Compromisso de ID nº 150870985, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023. BRUNO VIEIRA BATISTA DE
SOUZA Servidor Geral
N. 0713153-73.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0050227A - RENATA BRAGA SIGOLIS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da
Família Número do processo: 0713153-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM C?VEL (7) REQUERENTE: M. S. M. D. J.
REPRESENTANTE LEGAL: K. M. D. A. REVEL: R. D. M. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 28/04/2023 16:00h,
Audiência de Media??o (videoconfer?ncia), na SALA06, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo
APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA06_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE
A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET,
PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em
até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído
nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da
videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara
com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos
autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para
dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual
do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM
BRAS?LIA-DF, 1 de mar?o de 2023 17:06:47.
N. 0710310-43.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF35471 - ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO,
DF13748 - PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO
LINDOSO, DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO.
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 0710310-43.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº
03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso transcorra in albis o
prazo assinalado, tornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 12:49:52. NUBIA GOMES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0708631-66.2023.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF45371 - ROBSON MACHADO DE ALMEIDA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação
e Conciliação da Família Número do processo: 0708631-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
REQUERENTE: A. D. S. L., B. D. S. L. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. M. D. S. REQUERIDO: R. A. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
nesta data, DESIGNEI para o dia 26/04/2023 08:30h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA09, a se realizar virtualmente por este
NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/
FAM_SALA09_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA
DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA
NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em
contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo
MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio
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4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO
N. 0711388-67.2022.8.07.0016 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Adv(s).: GO8032 - LINDA JACINTO
XAVIER, DF4775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0711388-67.2022.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Certifico e dou fé que, em razão da
necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 03/03/2023, às 16h30.
Certifico ainda que nesta data, entrei em contato com a parte autora e sua patrona, informando da alteração. Segue o
link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJhYzEyODgtZTA0OS00MmFhLWE0OGQtMmI3ZTBjNTAwNDRm
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b111-4b7f-8721-b20bc553dde7%22%7d BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 19:42:10. RICARDO VIANA ANASTÁCIO Secretário de Audiências
N. 0746593-94.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: BA44886
- EDISIO BEZERRA PATRIOTA. Adv(s).: BA44886 - EDISIO BEZERRA PATRIOTA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0746593-94.2021.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nos termos da Portaria nº 03/2022,
deste Juízo, ficam os credores intimados a se manifestarem sobre ponderações do devedor. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023. BRUNO VIEIRA
BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0019849-84.2013.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF34125
- JESUS JOSE ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF10906 - RAQUEL ANTONIA DANTAS DA COSTA. Adv(s).: DF61020 - MITHALLY DIAS DO
NASCIMENTO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0019849-84.2013.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO
DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, tendo em vista juntada aos autos dos cálculos da Contadoria, ficam as partes intimadas
a manifestarem-se no prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 18:41:38. MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
N. 0717894-30.2020.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF11443 - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. Adv(s).:
DF15518 - PAULO VARANDAS JUNIOR, DF57708 - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS. Poder Judiciário da União Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:
0717894-30.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Certifico e dou fé que foram inseridos embargos de declaração
tempestivos nos autos. Nos termos da portaria n. 03/2022, fica o embargado intimado a se manifestar no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de
março de 2023. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0712603-49.2020.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF19757 - LUIS
MAURICIO LINDOSO, DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712603-49.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Nos termos da Portaria
03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a autora intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo
de Compromisso de ID nº 150870985, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023. BRUNO VIEIRA BATISTA DE
SOUZA Servidor Geral
N. 0713153-73.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0050227A - RENATA BRAGA SIGOLIS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da
Família Número do processo: 0713153-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM C?VEL (7) REQUERENTE: M. S. M. D. J.
REPRESENTANTE LEGAL: K. M. D. A. REVEL: R. D. M. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 28/04/2023 16:00h,
Audiência de Media??o (videoconfer?ncia), na SALA06, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo
APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA06_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE
A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET,
PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em
até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído
nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da
videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara
com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos
autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para
dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual
do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM
BRAS?LIA-DF, 1 de mar?o de 2023 17:06:47.
N. 0710310-43.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF35471 - ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO,
DF13748 - PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO
LINDOSO, DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO.
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 0710310-43.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº
03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso transcorra in albis o
prazo assinalado, tornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 12:49:52. NUBIA GOMES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0708631-66.2023.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF45371 - ROBSON MACHADO DE ALMEIDA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação
e Conciliação da Família Número do processo: 0708631-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
REQUERENTE: A. D. S. L., B. D. S. L. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. M. D. S. REQUERIDO: R. A. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
nesta data, DESIGNEI para o dia 26/04/2023 08:30h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA09, a se realizar virtualmente por este
NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/
FAM_SALA09_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA
DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA
NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em
contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo
MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio
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