Processo ativo
3000062-92.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3000062-92.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CONSTITUÍDO COMUNICADO 377/2025 QUE APEN *** CONSTITUÍDO COMUNICADO 377/2025 QUE APENAS REFORÇA O ESTABELECIDO NO PROVIMENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 3000062-92.2025.8.26.9061/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargado: Elias dos Santos Bitencourt - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AGRAVANTE PAGAMENTO DA RPV DIRETAMENTE AO CREDOR OU A
SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO COMUNICADO 377/2025 QUE APENAS REFORÇA O ESTABELECIDO NO PROVIMENTO
CSM 2.753/2024 - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP) - Sala 2100
de São Paulo - Embargado: Elias dos Santos Bitencourt - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AGRAVANTE PAGAMENTO DA RPV DIRETAMENTE AO CREDOR OU A
SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO COMUNICADO 377/2025 QUE APENAS REFORÇA O ESTABELECIDO NO PROVIMENTO
CSM 2.753/2024 - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP) - Sala 2100