Processo ativo
1009106-29.2024.8.26.0292
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1009106-29.2024.8.26.0292
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído, deverá esta *** constituído, deverá estar com firma reconhecida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 1009106-29.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernanda
Teodoro Ribeiro - Fabricio Siqueira Afonso - Vistos. Pp. 117/122: Ciência ao requerido. Aguarde-se eventual manifestação por
05 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 2491 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA
(OAB 431300/SP)
Processo 1009382-60.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Souza Alves
- Rodrigo Souza Alves - - Helder Jonathan Galhardo da Silva - Vistos. Certifique a serventia se a decisão de pp. 438/439
foi integralmente cumprida. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP),
RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)
Processo 1009406-88.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Alves dos Santos -
Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se Carta Precatória para intimação
pessoal da co-requerida ASPECIR com a finalidade de que, em 5 dias, cumpra a determinação de p. 218, reapresentando
sua contestação nos termos ali definidos. Int. - ADV: LUCAS DE MEDEIROS FINK (OAB 485891/SP), MARCELO NORONHA
PEIXOTO (OAB 95975/RS), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1009459-45.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Paulo Cesar da Silva - - Wilson
Ribeiro - - Tereza da Silva Ribeiro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para os réus e confrontantes especificarem
provas. Após, abra-se vista dos autos ao Oficial de Cartório de Registro de Imóveis, ante a conclusão do ciclo citatório.
Aguarde-se manifestação do CRI por 30 dias. Por fim, somente, voltem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV:
SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), JOSE CARLOS DIOGO
(OAB 295543/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB 295543/SP), GABRIEL
FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB
295543/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 1009514-54.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro do Carmo -
BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail institucional, para que responda aos quesitos complementares
apresentados pela ré às pp. 1170/1173, em 10 dias. Após, vista às partes para manifestação, também em 10 dias. Por fim,
voltem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 1009826-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante o
transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, definitivamente, com as anotações pertinentes. Se o
caso de, oportunamente, o devedor juntar aos autos o formulário MLE, deverá a serventia, de imediato, expedir o mandado de
levantamento a seu favor, sendo desnecessário o desarquivamento do feito e nova determinação acerca. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009987-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corrêa
Lima Construtora e Incorporadora Eireli - Job William Garcia Toledo - Vistos. Pp. 319/321: Novamente, considerando que os
autos encontram-se sentenciados, e que há incidente de cumprimento de sentença em andamento, esclareço ao réu que todas
as petições deverão ser protocoladas naquele incidente (nº 0000694-63.2023.8.26.0292). Deixo, pois, de apreciar as r. petições,
que deverão ser protocoladas no incidente apenso. No mais, retornem estes autos ao arquivo. Esclareço às partes que,
eventual nova manifestação indevida neste processo principal será automaticamente desconsiderada, sem intimação das partes
acerca, devendo a serventia abster-se de tornar o feito conclusos. Int. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP),
ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 1010066-29.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Nazaré Camilo - Sidney Santos
Cassiano e outro - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e outros - Luzia Nazaré Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ - - Alaide de Jesus Ferreira e outros - PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - - Sidney Santos
Cassiano - - Andrea Santos Cassiano e outros - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail institucional, para manifestar, em 15 dias,
sobre as impugnações ao laudo de pp. 1005/1014 e 1015/1020. Após, vista às partes para eventual manifestação em 10 dias.
Sem prejuízo, deverá a serventia abrir vista ao Oficial de CRI, via e-mail institucional, e aguardar manifestação por 30 dias.
Por fim, somente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/
SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ANDRÉ
LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), MOYSES PIEVE (OAB 97915/
SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), MOYSES PIEVE (OAB 97915/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/
SP), DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ), ELISA MARA COIMBRA (OAB 213557/RJ), LILIAN SANAE
WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 1010077-14.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Viviane Ferreira Gonçalves -
Vistos. Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pela autora. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: MICHELE ALVES
SOUZA BISPO DOS SANTOS (OAB 464219/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP)
Processo 1010478-47.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lourenço Transporte e Comércio
Ltda - Vistos. Pp. 440/441: Defiro a expedição de mandado de constatação acerca do funcionamento da empresa e seu real
estado operacional, bem como para identificar e avaliar os bens disponíveis para penhora, desde que recolhida a diligência
do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: ANGELO
NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1010593-68.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.
- Vistos. Esclareça o credor, ante a transação extrajudicial, se a manifestação de pp. 108/116 trata-se de pedido de extinção
do feito. Do contrário, deverá providenciar a juntada do acordo aos autos, o qual deve estar assinado por ambas as partes e
seus respectivos procuradores, ou, em caso de pessoa física sem advogado constituído, deverá estar com firma reconhecida
em Cartório ou assinado, digitalmente, por algum sistema de assinatura eletrônica com validade jurídica. Prazo: 15 dias. Após,
tornem conclusos para extinção ou homologação. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1010604-34.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Cennatech Indústria e Comércio
de Tecnologia Ltda - Vistos. Atente-se a serventia às certificações processuais. Retifique a serventia a certidão de p. 490,
tornando-a sem efeito. Após, certifique-se, correta e explicitamente, acerca do decurso do prazo para a parte executada efetuar
o pagamento ou opor embargos à execução. No mais, manifeste-se a credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE), RODRIGO EVANGELISTA
MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1010605-82.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. P. 229:
Defiro a pesquisa Sniper, desde que recolhida a respectiva taxa, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 1009106-29.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernanda
Teodoro Ribeiro - Fabricio Siqueira Afonso - Vistos. Pp. 117/122: Ciência ao requerido. Aguarde-se eventual manifestação por
05 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 2491 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA
(OAB 431300/SP)
Processo 1009382-60.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Souza Alves
- Rodrigo Souza Alves - - Helder Jonathan Galhardo da Silva - Vistos. Certifique a serventia se a decisão de pp. 438/439
foi integralmente cumprida. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP),
RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP)
Processo 1009406-88.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Alves dos Santos -
Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se Carta Precatória para intimação
pessoal da co-requerida ASPECIR com a finalidade de que, em 5 dias, cumpra a determinação de p. 218, reapresentando
sua contestação nos termos ali definidos. Int. - ADV: LUCAS DE MEDEIROS FINK (OAB 485891/SP), MARCELO NORONHA
PEIXOTO (OAB 95975/RS), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1009459-45.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Paulo Cesar da Silva - - Wilson
Ribeiro - - Tereza da Silva Ribeiro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para os réus e confrontantes especificarem
provas. Após, abra-se vista dos autos ao Oficial de Cartório de Registro de Imóveis, ante a conclusão do ciclo citatório.
Aguarde-se manifestação do CRI por 30 dias. Por fim, somente, voltem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV:
SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), JOSE CARLOS DIOGO
(OAB 295543/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB 295543/SP), GABRIEL
FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB
295543/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 1009514-54.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro do Carmo -
BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail institucional, para que responda aos quesitos complementares
apresentados pela ré às pp. 1170/1173, em 10 dias. Após, vista às partes para manifestação, também em 10 dias. Por fim,
voltem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 1009826-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante o
transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, definitivamente, com as anotações pertinentes. Se o
caso de, oportunamente, o devedor juntar aos autos o formulário MLE, deverá a serventia, de imediato, expedir o mandado de
levantamento a seu favor, sendo desnecessário o desarquivamento do feito e nova determinação acerca. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009987-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corrêa
Lima Construtora e Incorporadora Eireli - Job William Garcia Toledo - Vistos. Pp. 319/321: Novamente, considerando que os
autos encontram-se sentenciados, e que há incidente de cumprimento de sentença em andamento, esclareço ao réu que todas
as petições deverão ser protocoladas naquele incidente (nº 0000694-63.2023.8.26.0292). Deixo, pois, de apreciar as r. petições,
que deverão ser protocoladas no incidente apenso. No mais, retornem estes autos ao arquivo. Esclareço às partes que,
eventual nova manifestação indevida neste processo principal será automaticamente desconsiderada, sem intimação das partes
acerca, devendo a serventia abster-se de tornar o feito conclusos. Int. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP),
ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 1010066-29.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Nazaré Camilo - Sidney Santos
Cassiano e outro - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e outros - Luzia Nazaré Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ - - Alaide de Jesus Ferreira e outros - PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - - Sidney Santos
Cassiano - - Andrea Santos Cassiano e outros - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail institucional, para manifestar, em 15 dias,
sobre as impugnações ao laudo de pp. 1005/1014 e 1015/1020. Após, vista às partes para eventual manifestação em 10 dias.
Sem prejuízo, deverá a serventia abrir vista ao Oficial de CRI, via e-mail institucional, e aguardar manifestação por 30 dias.
Por fim, somente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/
SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ANDRÉ
LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), MOYSES PIEVE (OAB 97915/
SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), MOYSES PIEVE (OAB 97915/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/
SP), DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ), ELISA MARA COIMBRA (OAB 213557/RJ), LILIAN SANAE
WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 1010077-14.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Viviane Ferreira Gonçalves -
Vistos. Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pela autora. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: MICHELE ALVES
SOUZA BISPO DOS SANTOS (OAB 464219/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP)
Processo 1010478-47.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lourenço Transporte e Comércio
Ltda - Vistos. Pp. 440/441: Defiro a expedição de mandado de constatação acerca do funcionamento da empresa e seu real
estado operacional, bem como para identificar e avaliar os bens disponíveis para penhora, desde que recolhida a diligência
do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: ANGELO
NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1010593-68.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.
- Vistos. Esclareça o credor, ante a transação extrajudicial, se a manifestação de pp. 108/116 trata-se de pedido de extinção
do feito. Do contrário, deverá providenciar a juntada do acordo aos autos, o qual deve estar assinado por ambas as partes e
seus respectivos procuradores, ou, em caso de pessoa física sem advogado constituído, deverá estar com firma reconhecida
em Cartório ou assinado, digitalmente, por algum sistema de assinatura eletrônica com validade jurídica. Prazo: 15 dias. Após,
tornem conclusos para extinção ou homologação. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1010604-34.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Cennatech Indústria e Comércio
de Tecnologia Ltda - Vistos. Atente-se a serventia às certificações processuais. Retifique a serventia a certidão de p. 490,
tornando-a sem efeito. Após, certifique-se, correta e explicitamente, acerca do decurso do prazo para a parte executada efetuar
o pagamento ou opor embargos à execução. No mais, manifeste-se a credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE), RODRIGO EVANGELISTA
MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1010605-82.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. P. 229:
Defiro a pesquisa Sniper, desde que recolhida a respectiva taxa, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º