Processo ativo
1500178-11.2024.8.26.0493
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Identificação
Nº Processo: 1500178-11.2024.8.26.0493
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído *** constituído na pessoa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Sr. Oficial de Justiça foto de sua CNH (fl. 486). Portanto, diante da manifestação do Ministério Público de fls. 492/493, reputo
válida a citação do réu realizada às fls. 484/485. Considerando ainda que o réu alegou possuir advogado constituído na pessoa
do Advogado Ed Carlos, que inclusive já se encontra cadastrados, intime-se-o para apresentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de resposta à acusação no
prazo de 10 dias. Acaso decorrido sem apresentação de defesa escrita, providencie a z. Serventia a indicação de defensor ao
réu junto ao Convênio da Defensoria Pública/OAB; após, intime-se o advogado para apresentação de resposta à acusação nos
termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. - ADV: ED CARLO DIAS CAMARGO (OAB 7357/RO), CARLA SOARES CAMARGO DE
AMARAL (OAB 10044/RO)
Processo 1500178-11.2024.8.26.0493 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S.S. e outro -
T.A.P.G. - - L.G.S.R. - - F.V.M.D. e outros - Vistos. Ciente do expediente juntado às fls. 1216/1222, noticiando que a Secretaria
de Administração Penitenciária - Departamento de Controle e Execução Penal requisitou ao Juízo do Estado do Mato Grosso
do Sul, juntamente à AGEPEN/MS, informações acerca da situação do detento Thiago Aparecido Pereira Gonçalves, visando o
recambiamento para presídio deste Estado. No mais, reitere-se novamente o ofício de fl. 1126, solicitando urgência na resposta
haja vista que o processo envolve réus presos. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), LUCIO ANTONIO
MALACRIDA (OAB 51247/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 1500719-44.2024.8.26.0493 (apensado ao processo 1500671-85.2024.8.26.0493) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.A. - V i s t os. Para realização de audiência para oitiva da vítima e da
testemunha prevista na Lei nº 13.341/2017, designo o dia 24 de fevereiro de 2025, às 15h00min. Intime-se a vítima na pessoa
do seu representante legal que deverão participar da audiência de modo presencial no Setor Técnico do Juízo no Fórum de
Regente Feijó SP. Caso os demais participantes queiram participar de referido ato de modo virtual, o link, qr-code ou ID e senha
para acesso ao ato pelo sistema Microsoft Teams, são os constantes ao final desta decisão. Por fim, deverá constar no mandado
de intimação à vítima e seu representante legal: Comunicado Conjunto nº 310/2022: Por ocasião da intimação de crianças e
adolescentes para participação, na condição de vítimas ou testemunhas, em depoimento especial, os oficiais de justiça deverão
informar aos respectivos responsáveis, que há cartilha explicativa sobre o procedimento a ser observado, bem como material
explicativo para criança ou adolescente que seja vítima ou testemunha, mediante transmissão dos seguintes links: https://
www.youtube.com/watch?v=gMpFMmtSrzE e https://youtu.be/nHCH07l5AZk . Sem prejuízo, intime-se a vítima de que poderá
comparecer ao ato ora agendado acompanhada de advogado constituído de sua confiança; em caso de não possuir condições
para constituir advogado, deverá comparecer à Subseção da OAB desta cidade de Regente Feijó para que passe por triagem
para análise do caso. Ciência ao Ministério Público e à d. Defesa. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), AMANDA
VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP)
Processo 1500963-28.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.V.F. - Assim, ante a ausência
de justa causa e a hipossuficiência do(a) executado(a) JULGO EXTINTA a pena de multa imposta a JOÃO VICTOR FONSECA,
nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal e artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal, devendo a Serventia efetuar,
as comunicações e anotações de praxe, por analogia ao disposto no § 5º do artigo 538-A das NSCGJ. Diante da ausência
de interesse em recorrer, anote-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, certificando-se. No mais, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a z. Serventia às devidas comunicações ao TRE, IIRGD e DEL. POL., inclusive Juízo da Execução;
após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à d. Defesa. - ADV: JULIENE CAMPOS
GOMES (OAB 395468/SP)
Processo 3001766-62.2013.8.26.0493 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Dou por prejudicada a
análise do pedido de fls. 443/446, uma vez que esta ação monitória foi extinta, conforme a sentença de fls. 402/406, com trânsito
em julgado a fls. 415, tendo a requerente iniciado o incidente de cumprimento de sentença, que está tramitando. Aguarde-se
eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 1000967-67.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana
Osti de Melo - Lavo Franchising-eireli - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB 398987/SP),
FLAVIO SPEROTTO (OAB 21404/SC)
Processo 1002054-58.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunicio Carlos
Geraldo - Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI (OAB
167831/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0001107-70.2014.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia da Silva
Santos - - Milton Melo dos Santos e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica
Federal - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito, NEGO-
LHES PROVIMENTO, pelos motivos aduzidos, mantendo-se inalterada a sentença recorrida. Persistindo insurgência quanto
às decisões proferidas, para a resolução da(s) questão(ões) que entenda pertinente e, inclusive, para fins de obtenção de
suspensão da demanda, deverá a parte manejar o recurso próprio. P. Int. - ADV: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE
MELO (OAB 20670/PE), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
(OAB 243106/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP)
Processo 0001137-90.2023.8.26.0493 (apensado ao processo 1001475-52.2020.8.26.0493) (processo principal 1001475-
52.2020.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.S.F. - R.R.F.D. - Intime-
se o exequente para que apresente Formulário MLE devidamente preenchido, tendo em vista que do Formulário de fls. 81, o
procurador consta como beneficiário e não constam os dados bancários para levantamento (Agência, Conta Corrente e Código
da Instituição Financeira), ressaltando, que em caso de pagamento por meio de PIX, poderá ser utilizada somente a chave CPF/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sr. Oficial de Justiça foto de sua CNH (fl. 486). Portanto, diante da manifestação do Ministério Público de fls. 492/493, reputo
válida a citação do réu realizada às fls. 484/485. Considerando ainda que o réu alegou possuir advogado constituído na pessoa
do Advogado Ed Carlos, que inclusive já se encontra cadastrados, intime-se-o para apresentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de resposta à acusação no
prazo de 10 dias. Acaso decorrido sem apresentação de defesa escrita, providencie a z. Serventia a indicação de defensor ao
réu junto ao Convênio da Defensoria Pública/OAB; após, intime-se o advogado para apresentação de resposta à acusação nos
termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. - ADV: ED CARLO DIAS CAMARGO (OAB 7357/RO), CARLA SOARES CAMARGO DE
AMARAL (OAB 10044/RO)
Processo 1500178-11.2024.8.26.0493 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S.S. e outro -
T.A.P.G. - - L.G.S.R. - - F.V.M.D. e outros - Vistos. Ciente do expediente juntado às fls. 1216/1222, noticiando que a Secretaria
de Administração Penitenciária - Departamento de Controle e Execução Penal requisitou ao Juízo do Estado do Mato Grosso
do Sul, juntamente à AGEPEN/MS, informações acerca da situação do detento Thiago Aparecido Pereira Gonçalves, visando o
recambiamento para presídio deste Estado. No mais, reitere-se novamente o ofício de fl. 1126, solicitando urgência na resposta
haja vista que o processo envolve réus presos. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), LUCIO ANTONIO
MALACRIDA (OAB 51247/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 1500719-44.2024.8.26.0493 (apensado ao processo 1500671-85.2024.8.26.0493) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.A. - V i s t os. Para realização de audiência para oitiva da vítima e da
testemunha prevista na Lei nº 13.341/2017, designo o dia 24 de fevereiro de 2025, às 15h00min. Intime-se a vítima na pessoa
do seu representante legal que deverão participar da audiência de modo presencial no Setor Técnico do Juízo no Fórum de
Regente Feijó SP. Caso os demais participantes queiram participar de referido ato de modo virtual, o link, qr-code ou ID e senha
para acesso ao ato pelo sistema Microsoft Teams, são os constantes ao final desta decisão. Por fim, deverá constar no mandado
de intimação à vítima e seu representante legal: Comunicado Conjunto nº 310/2022: Por ocasião da intimação de crianças e
adolescentes para participação, na condição de vítimas ou testemunhas, em depoimento especial, os oficiais de justiça deverão
informar aos respectivos responsáveis, que há cartilha explicativa sobre o procedimento a ser observado, bem como material
explicativo para criança ou adolescente que seja vítima ou testemunha, mediante transmissão dos seguintes links: https://
www.youtube.com/watch?v=gMpFMmtSrzE e https://youtu.be/nHCH07l5AZk . Sem prejuízo, intime-se a vítima de que poderá
comparecer ao ato ora agendado acompanhada de advogado constituído de sua confiança; em caso de não possuir condições
para constituir advogado, deverá comparecer à Subseção da OAB desta cidade de Regente Feijó para que passe por triagem
para análise do caso. Ciência ao Ministério Público e à d. Defesa. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), AMANDA
VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP)
Processo 1500963-28.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.V.F. - Assim, ante a ausência
de justa causa e a hipossuficiência do(a) executado(a) JULGO EXTINTA a pena de multa imposta a JOÃO VICTOR FONSECA,
nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal e artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal, devendo a Serventia efetuar,
as comunicações e anotações de praxe, por analogia ao disposto no § 5º do artigo 538-A das NSCGJ. Diante da ausência
de interesse em recorrer, anote-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, certificando-se. No mais, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a z. Serventia às devidas comunicações ao TRE, IIRGD e DEL. POL., inclusive Juízo da Execução;
após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à d. Defesa. - ADV: JULIENE CAMPOS
GOMES (OAB 395468/SP)
Processo 3001766-62.2013.8.26.0493 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Dou por prejudicada a
análise do pedido de fls. 443/446, uma vez que esta ação monitória foi extinta, conforme a sentença de fls. 402/406, com trânsito
em julgado a fls. 415, tendo a requerente iniciado o incidente de cumprimento de sentença, que está tramitando. Aguarde-se
eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 1000967-67.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana
Osti de Melo - Lavo Franchising-eireli - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB 398987/SP),
FLAVIO SPEROTTO (OAB 21404/SC)
Processo 1002054-58.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunicio Carlos
Geraldo - Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI (OAB
167831/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0001107-70.2014.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia da Silva
Santos - - Milton Melo dos Santos e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica
Federal - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito, NEGO-
LHES PROVIMENTO, pelos motivos aduzidos, mantendo-se inalterada a sentença recorrida. Persistindo insurgência quanto
às decisões proferidas, para a resolução da(s) questão(ões) que entenda pertinente e, inclusive, para fins de obtenção de
suspensão da demanda, deverá a parte manejar o recurso próprio. P. Int. - ADV: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE
MELO (OAB 20670/PE), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
(OAB 243106/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP)
Processo 0001137-90.2023.8.26.0493 (apensado ao processo 1001475-52.2020.8.26.0493) (processo principal 1001475-
52.2020.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.S.F. - R.R.F.D. - Intime-
se o exequente para que apresente Formulário MLE devidamente preenchido, tendo em vista que do Formulário de fls. 81, o
procurador consta como beneficiário e não constam os dados bancários para levantamento (Agência, Conta Corrente e Código
da Instituição Financeira), ressaltando, que em caso de pagamento por meio de PIX, poderá ser utilizada somente a chave CPF/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º