Processo ativo
0026525-11.2003.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0026525-11.2003.8.26.0100
Classe: processual para cumprimento definitivo de sentença. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nestes autos, mediante publicação no Di *** constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser
renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez)
juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sistemas. Assim,
passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Para bloqueio eletrônico de valores deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma
providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento,
objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma,
quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo,
fazendo-se as devidas anotações.. - ADV: TIAGO DE ALMEIDA COSTA DIAS (OAB 324480/SP), MPRESARIAL HELOA MARIA
MACIEL DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30476/SP)
Processo 0026525-11.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026525) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Ghio Consultoria - Mm Figueiredo e Associados Auditoria Consultoria Empresas S/c Ltda - - Delta Auditores Associados S/c
Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB
353357/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP)
Processo 0032320-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1074259-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Roberto Nogueira de Sa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no
prazo de quinze dias úteis (CPC, artigo 219, caput) comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, corporificada na sentença,
sob pena de incidência de medidas na forma do artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Não efetuado o cumprimento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento 3) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. 4) À z. Serventia para alterar
a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0035793-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1037513-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ciência do oficio recebido . - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0040637-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1003643-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Alves da Trindade - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Não - Padronizados - Fls. 28: Tendo em vista que as custas iniciais devidas ao Estado não foram recolhidas e que
a gratuidade processual na ação principal não alcança o advogado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV:
HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB
408832/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0079720-08.2003.8.26.0100 (583.00.2003.079720) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanilda de
Oliveira Gil - José Luiz Damasceno - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24
a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)
Processo 0082423-18.2017.8.26.0100 (processo principal 0137937-39.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Kamran Mani - Pedro Paulo Couto - - Roberto Xavier de Lima - Regina Edwiges Iervolino Fernandes Couto
- Candido Padin Neto - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de
2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico
será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos
encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), ALEXANDRE CEZAR FLORIO (OAB 225384/SP), LAFAYETE DA MOTA
DOMINGUES (OAB 336663/SP), JULIANA DE CAMPOS PEREIRA (OAB 286603/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB
195020/SP), ALEXANDRE CEZAR FLORIO (OAB 225384/SP), BRUNO PAES DE ALMEIDA (OAB 288147/SP), ALEXANDRE
HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP), GUILHERME CESARO DE LIMA (OAB 288970/SP)
Processo 0102978-71.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102978) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bmd
S/A - Luiz Carlos Coco - - Cleuza Rodrigues Coco - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO:
Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser
renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez)
juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sistemas. Assim,
passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Para bloqueio eletrônico de valores deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma
providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento,
objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma,
quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo,
fazendo-se as devidas anotações.. - ADV: TIAGO DE ALMEIDA COSTA DIAS (OAB 324480/SP), MPRESARIAL HELOA MARIA
MACIEL DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30476/SP)
Processo 0026525-11.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026525) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Ghio Consultoria - Mm Figueiredo e Associados Auditoria Consultoria Empresas S/c Ltda - - Delta Auditores Associados S/c
Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB
353357/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP)
Processo 0032320-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1074259-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Roberto Nogueira de Sa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no
prazo de quinze dias úteis (CPC, artigo 219, caput) comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, corporificada na sentença,
sob pena de incidência de medidas na forma do artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Não efetuado o cumprimento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento 3) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. 4) À z. Serventia para alterar
a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0035793-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1037513-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ciência do oficio recebido . - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0040637-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1003643-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Alves da Trindade - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Não - Padronizados - Fls. 28: Tendo em vista que as custas iniciais devidas ao Estado não foram recolhidas e que
a gratuidade processual na ação principal não alcança o advogado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV:
HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB
408832/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0079720-08.2003.8.26.0100 (583.00.2003.079720) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanilda de
Oliveira Gil - José Luiz Damasceno - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24
a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)
Processo 0082423-18.2017.8.26.0100 (processo principal 0137937-39.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Kamran Mani - Pedro Paulo Couto - - Roberto Xavier de Lima - Regina Edwiges Iervolino Fernandes Couto
- Candido Padin Neto - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de
2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico
será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos
encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), ALEXANDRE CEZAR FLORIO (OAB 225384/SP), LAFAYETE DA MOTA
DOMINGUES (OAB 336663/SP), JULIANA DE CAMPOS PEREIRA (OAB 286603/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB
195020/SP), ALEXANDRE CEZAR FLORIO (OAB 225384/SP), BRUNO PAES DE ALMEIDA (OAB 288147/SP), ALEXANDRE
HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP), GUILHERME CESARO DE LIMA (OAB 288970/SP)
Processo 0102978-71.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102978) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bmd
S/A - Luiz Carlos Coco - - Cleuza Rodrigues Coco - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO:
Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º