Processo ativo
0001368-20.2023.8.26.0299
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Identificação
Nº Processo: 0001368-20.2023.8.26.0299
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído *** constituído nos autos,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
306548/SP)
Processo 0001368-20.2023.8.26.0299 (processo principal 1001624-82.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Simone Aleixo das Mercês Borges - Sandra da Conceição Silva e outro - Vistos. Tendo em vista que leiloeiro
não é responsável pela avaliação do bem, diga a parte exequente se prefere a designação de perícia ou avaliaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão pelo oficial
de justiça. Após, tonem conclusos, atentando-se que, não havendo real urgência, os autos somente deverão ser remetidos à
fila “conclusos-minuta”. Intime-se. - ADV: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB
395310/SP), GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP), GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP)
Processo 0001384-08.2022.8.26.0299 (processo principal 1001951-95.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.S.A. - M.A.F.A. - Vistos. Verifico que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro. Assim, a fim de evitar futura
alegação de nulidade, intime-se, por mandado, a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termo de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Cópia do presente despacho servirá como mandado. Int. - ADV: HÉLIO RODRIGUES (OAB
421431/SP), EDEMAR DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 420186/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), LUIZ CARLOS
FRANCISCO (OAB 242823/SP)
Processo 0001556-13.2023.8.26.0299 (processo principal 1000458-10.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Israel Moreira Souza - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Vistos. Fls. 83-
85 - No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a executada o depósito dos honorários periciais. Após, intime-se o Sr. Perito para
início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0001621-18.2017.8.26.0299 (processo principal 0003074-92.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Condomínio Residencial Vale Verde - Vistos. Tendo em vista que a parte executada não possui advogado constituído nos autos,
providencie o exequente o necessário para intimação do executado, acerca do bloqueio realizado. Recolher 01 custa de AR.
Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 0001667-60.2024.8.26.0299/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Renato Inacio Bizerra - Vistos.
Ante a decisão de fls. 46, indicando que o ofício requisitório foi rejeitado tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não
está regularizada junto à Receita Federal, determino o cancelamento deste incidente. Deverá a parte exequente distribuir novo
incidente, atentando que deverá promover a regularização do CPF junto à Receita Federal. Oficie-se ao Depre informando o
cancelamento do incidente. P.I.C. - ADV: KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP)
Processo 0001743-84.2024.8.26.0299 (processo principal 1002598-51.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Oferta
- N.R.S. - A.S.A. - Informe o(a) advogado(a) nomeado(a) o número do registro geral de indicação para a expedição da certidão
de honorários. - ADV: HÉLIO RODRIGUES (OAB 421431/SP), SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 122815/SP)
Processo 0001762-96.2001.8.26.0299 (299.01.2001.001762) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Jose Lucio Lopes - Adão Santana - Vistos. Cumpra o Cartório o quanto determinado à fl. 388, através do sistema CRCJUD.
Intime-se. - ADV: MARTA RUTH NUNES LAURENÇO (OAB 489154/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS
CORRÊA (OAB 299981/SP), RAFAEL DE AVILA MARINGOLO (OAB 271598/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB
36734/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), DANIELA DE
FÁTIMA CARVALHO PÊGAS BALLERINI (OAB 166752/SP)
Processo 0001830-40.2024.8.26.0299 (processo principal 1003218-58.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.A.B.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em relação a
impugnação apresentada DE FLS. 63/65. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), THAIS LEITE
GONÇALVES (OAB 260436/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0001972-15.2022.8.26.0299 (processo principal 1003634-65.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação dos Funcionarios Públicos do Município de Jandira - Providencie o exequente o recolhimento das custas
para expedição de AR. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
Processo 0002116-52.2023.8.26.0299 (processo principal 1003863-88.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luiza Tome Moura - Houszka Empreendimentos e Participações Ltda - -
Gp e Associados - Vistos. Ciência ao interessado quanto à expedição do MLE à fl. 426, referente ao valor incontroverso. Fls.
424-425: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/
SP), SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0002248-46.2022.8.26.0299/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Germano Pinheiro da Silva - Vistos.
Ante a decisão de fls. 135, indicando que o ofício requisitório foi rejeitado tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não
está regularizada junto à Receita Federal, determino o cancelamento deste incidente. Deverá a parte exequente distribuir novo
incidente, atentando que deverá promover a regularização do CPF junto à Receita Federal. Oficie-se ao Depre informando o
cancelamento do incidente. P.I.C. - ADV: ESTELA ALBA DUCA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4176/SP)
Processo 0002496-76.2003.8.26.0299 (299.01.2003.002496) - Outros Feitos não Especificados - M.L.S. - Vistos. Ciência
à parte interessada acerca do desarquivamento dos Autos, OS QUAIS FORAM TORNADOS DIGITAIS, e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: LUCIA SIMOES DE
ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 0002744-17.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 0002110-46.2003.8.26.0299) (processo principal 0002110-
46.2003.8.26.0299) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - J.S.S. - S.P.S. - - S.A.S.R. - - S.P.S. - - R.S. - Vistos.
Uma vez que já proferida sentença nos autos principais, a qual homologou a partilha celebrada naqueles autos de inventário,
resta prejudicado o presente incidente. Assim, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o presente incidente. Intime-se. - ADV:
THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SILVANA APARECIDA SILVA RODRIGUES (OAB
163673/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), SERGIO TADEU
PUPO (OAB 193480/SP), NÁDIA LUZ MENDES NOGUEIRA BORGES (OAB 412258/SP)
Processo 0002910-59.2012.8.26.0299 (299.01.2012.002910) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002981-85.2017.8.26.0299 (processo principal 0000785-07.2001.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Forest Hills - Carla Giardino e outros - Vistos. Fls. 240 - Verifico que foi registrado a ineficácia da
doação do R07 (fls. 133), conforme Av. 09/6599 (fls. 134). Fls. 241/243 - No mais, remetam-se os autos ao assessor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
306548/SP)
Processo 0001368-20.2023.8.26.0299 (processo principal 1001624-82.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Simone Aleixo das Mercês Borges - Sandra da Conceição Silva e outro - Vistos. Tendo em vista que leiloeiro
não é responsável pela avaliação do bem, diga a parte exequente se prefere a designação de perícia ou avaliaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão pelo oficial
de justiça. Após, tonem conclusos, atentando-se que, não havendo real urgência, os autos somente deverão ser remetidos à
fila “conclusos-minuta”. Intime-se. - ADV: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB
395310/SP), GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP), GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP)
Processo 0001384-08.2022.8.26.0299 (processo principal 1001951-95.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.S.A. - M.A.F.A. - Vistos. Verifico que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro. Assim, a fim de evitar futura
alegação de nulidade, intime-se, por mandado, a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termo de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Cópia do presente despacho servirá como mandado. Int. - ADV: HÉLIO RODRIGUES (OAB
421431/SP), EDEMAR DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 420186/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), LUIZ CARLOS
FRANCISCO (OAB 242823/SP)
Processo 0001556-13.2023.8.26.0299 (processo principal 1000458-10.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Israel Moreira Souza - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Vistos. Fls. 83-
85 - No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a executada o depósito dos honorários periciais. Após, intime-se o Sr. Perito para
início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0001621-18.2017.8.26.0299 (processo principal 0003074-92.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Condomínio Residencial Vale Verde - Vistos. Tendo em vista que a parte executada não possui advogado constituído nos autos,
providencie o exequente o necessário para intimação do executado, acerca do bloqueio realizado. Recolher 01 custa de AR.
Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 0001667-60.2024.8.26.0299/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Renato Inacio Bizerra - Vistos.
Ante a decisão de fls. 46, indicando que o ofício requisitório foi rejeitado tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não
está regularizada junto à Receita Federal, determino o cancelamento deste incidente. Deverá a parte exequente distribuir novo
incidente, atentando que deverá promover a regularização do CPF junto à Receita Federal. Oficie-se ao Depre informando o
cancelamento do incidente. P.I.C. - ADV: KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP)
Processo 0001743-84.2024.8.26.0299 (processo principal 1002598-51.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Oferta
- N.R.S. - A.S.A. - Informe o(a) advogado(a) nomeado(a) o número do registro geral de indicação para a expedição da certidão
de honorários. - ADV: HÉLIO RODRIGUES (OAB 421431/SP), SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 122815/SP)
Processo 0001762-96.2001.8.26.0299 (299.01.2001.001762) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Jose Lucio Lopes - Adão Santana - Vistos. Cumpra o Cartório o quanto determinado à fl. 388, através do sistema CRCJUD.
Intime-se. - ADV: MARTA RUTH NUNES LAURENÇO (OAB 489154/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS
CORRÊA (OAB 299981/SP), RAFAEL DE AVILA MARINGOLO (OAB 271598/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB
36734/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), DANIELA DE
FÁTIMA CARVALHO PÊGAS BALLERINI (OAB 166752/SP)
Processo 0001830-40.2024.8.26.0299 (processo principal 1003218-58.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.A.B.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em relação a
impugnação apresentada DE FLS. 63/65. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), THAIS LEITE
GONÇALVES (OAB 260436/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0001972-15.2022.8.26.0299 (processo principal 1003634-65.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação dos Funcionarios Públicos do Município de Jandira - Providencie o exequente o recolhimento das custas
para expedição de AR. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
Processo 0002116-52.2023.8.26.0299 (processo principal 1003863-88.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luiza Tome Moura - Houszka Empreendimentos e Participações Ltda - -
Gp e Associados - Vistos. Ciência ao interessado quanto à expedição do MLE à fl. 426, referente ao valor incontroverso. Fls.
424-425: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/
SP), SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0002248-46.2022.8.26.0299/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Germano Pinheiro da Silva - Vistos.
Ante a decisão de fls. 135, indicando que o ofício requisitório foi rejeitado tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº
02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não
está regularizada junto à Receita Federal, determino o cancelamento deste incidente. Deverá a parte exequente distribuir novo
incidente, atentando que deverá promover a regularização do CPF junto à Receita Federal. Oficie-se ao Depre informando o
cancelamento do incidente. P.I.C. - ADV: ESTELA ALBA DUCA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4176/SP)
Processo 0002496-76.2003.8.26.0299 (299.01.2003.002496) - Outros Feitos não Especificados - M.L.S. - Vistos. Ciência
à parte interessada acerca do desarquivamento dos Autos, OS QUAIS FORAM TORNADOS DIGITAIS, e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: LUCIA SIMOES DE
ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 0002744-17.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 0002110-46.2003.8.26.0299) (processo principal 0002110-
46.2003.8.26.0299) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - J.S.S. - S.P.S. - - S.A.S.R. - - S.P.S. - - R.S. - Vistos.
Uma vez que já proferida sentença nos autos principais, a qual homologou a partilha celebrada naqueles autos de inventário,
resta prejudicado o presente incidente. Assim, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o presente incidente. Intime-se. - ADV:
THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SILVANA APARECIDA SILVA RODRIGUES (OAB
163673/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), SERGIO TADEU
PUPO (OAB 193480/SP), NÁDIA LUZ MENDES NOGUEIRA BORGES (OAB 412258/SP)
Processo 0002910-59.2012.8.26.0299 (299.01.2012.002910) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002981-85.2017.8.26.0299 (processo principal 0000785-07.2001.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Forest Hills - Carla Giardino e outros - Vistos. Fls. 240 - Verifico que foi registrado a ineficácia da
doação do R07 (fls. 133), conforme Av. 09/6599 (fls. 134). Fls. 241/243 - No mais, remetam-se os autos ao assessor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º