Processo ativo
0014502-95.2019.8.26.0577
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0014502-95.2019.8.26.0577
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores nega *** constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios, intime a parte exequente para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
não contempla rendimentos aos valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca da constrição (Art. 854,
§2º, do CPC), bem como, do prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são impenhoráveis ou excessivas
a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada pelo Diário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Justiça, na
pessoa de seu advogado constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios, intime a parte exequente para
manifestação em 05 dias; Int. - ADV: ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB
147220/SP), ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB 206070/SP)
Processo 0014502-95.2019.8.26.0577 (processo principal 0300738-23.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Ali Mohamad El Majzoub ME - Antônio Martins de Oliveira Arnaut - Conforme comunicado nº 41/2024, que revoga
o comunicado 47/2022, providencie a parte peticionante, o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, no valor
de 1,212 UFESP (R$ 42,86), através da guia FEDT - Código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência de que o pedido de
desarquivamento somente será realizado após a comprovação supra. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP),
ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB 206070/SP), ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS
DE SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa
de bens, razão pela qual esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições financeiras
vinculadas ao Banco Central do Brasil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados
abaixo: Jose Eduardo Martins de Souza Danielle Daher Pereira de Sousa Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda Valor
Atualizado: R$ 4.472.922,12 Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem
como a devida disponibilização dos atos ao público externo, bem como: 1.1) Em caso positivo, a transferência dos valores para
conta judicial, vinculada a este juízo, a fim de evitar prejuízos, uma vez que o mero bloqueio não contempla rendimentos aos
valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca da constrição (Art. 854, §2º, do CPC), bem como, do prazo
de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos
do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada pelo Diário da Justiça, observando o que prescreve o Art. 841, §4º,
do CPC, tendo em vista que a informação, nos autos, de que o executado se mudou do endereço onde efetivada a citação, sem
comunicação ao juízo. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios, intime a parte exequente para manifestação em 05 dias.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS DE
SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Processo Desarquivado Com Reabertura -
ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS
DE SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Processo desarquivado, com vista ao
advogado PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP 23.134, OAB/MG 118.073, OAB/RS 108.511A, OAB/PR 96.888,
OAB/SC 54.351, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: RÉU
REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019349-67.2024.8.26.0577 (processo principal 1010412-56.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Kathllen
Leticia Marques - Ednei Baptista Nogueira - Ciência às partes quanto ao cadastramento do presente incidente de cumprimento
de sentença, bem como de que os próximos peticionamentos deverão ser realizados de forma eletrônica, através do Portal
E-SAJ e direcionados a este incidente. - ADV: KATHLLEN LETICIA MARQUES (OAB 427509/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS
(OAB 76010/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP)
Processo 0019352-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1021610-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Pamela Carolina Rosa - - Leonardo Reis Pinto - Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirão
Preto Ltda - Ciência às partes quanto ao cadastramento do presente incidente de cumprimento de sentença, bem como de
que os próximos peticionamentos deverão ser realizados de forma eletrônica, através do Portal E-SAJ e direcionados a este
incidente. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), LEONARDO REIS
PINTO (OAB 480486/SP), PAULO PETRI (OAB 57360/RS), FABIANO MACHADO DE ROSA (OAB 61271/RS)
Processo 0019804-08.2019.8.26.0577 (processo principal 1018001-75.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Cintia Malfatti Massoni Cenize - Helio
Henrique de Lira - - José Henrique Filho - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: AMANDA GUIMARÃES FERNANDES
(OAB 409619/SP), AMANDA GUIMARÃES FERNANDES (OAB 409619/SP)
Processo 1000845-64.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Jardim
Girassol Ii - Renata Aparecida Faustino Cavalcante Costa e outro - Efetuado o pedido de penhora on-line do imóvel, através
do sistema ARISP, conforme protocolo retro (PH000548819). Ciência à parte exequente que, após aberta, a prenotação terá
o prazo de 30 dias, a fim de aguardar o pagamento dos emolumentos, observando que o boleto será enviado para o e-mail
indicado nos autos. A fim de evitar nova movimentação da máquina judiciária, com retrabalhos desnecessários, deverá a parte
interessada providenciar o pagamento dos emolumentos, dentro do prazo estipulado (atentar ao vencimento do boleto), para
concretização da referida penhora. O não pagamento dos emolumentos ocasionará o cancelamento da prenotação. Cancelada
a prenotação, estará evidenciado a ausência de interesse na manutenção da constrição, podendo ocasionar o levantamento
da penhora. Para cadastro de novo pedido de registro de penhora, deverá a parte exequente promover as custas devidas, no
valor de 1 UFESP, nos termos do Comunicado 2684/2023. Os autos permanecerão na fila de cumprimento até efetivo registro
da penhora ou cancelamento da prenotação. O que será juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRA MATEUS GAIA (OAB 362690/
SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1001965-21.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Processo Desarquivado
Com Reabertura - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001965-21.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Processo desarquivado,
com vista ao Dr. Darcio José da Mota, OAB/SP 67.669 e Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior, OAB/SP 132.994, pelo prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002479-95.2022.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Instituto de Educação São José - Incumbe à parte antecipar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
não contempla rendimentos aos valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca da constrição (Art. 854,
§2º, do CPC), bem como, do prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são impenhoráveis ou excessivas
a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada pelo Diário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Justiça, na
pessoa de seu advogado constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios, intime a parte exequente para
manifestação em 05 dias; Int. - ADV: ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB
147220/SP), ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB 206070/SP)
Processo 0014502-95.2019.8.26.0577 (processo principal 0300738-23.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Ali Mohamad El Majzoub ME - Antônio Martins de Oliveira Arnaut - Conforme comunicado nº 41/2024, que revoga
o comunicado 47/2022, providencie a parte peticionante, o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, no valor
de 1,212 UFESP (R$ 42,86), através da guia FEDT - Código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência de que o pedido de
desarquivamento somente será realizado após a comprovação supra. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP),
ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB 206070/SP), ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS
DE SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa
de bens, razão pela qual esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições financeiras
vinculadas ao Banco Central do Brasil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados
abaixo: Jose Eduardo Martins de Souza Danielle Daher Pereira de Sousa Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda Valor
Atualizado: R$ 4.472.922,12 Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem
como a devida disponibilização dos atos ao público externo, bem como: 1.1) Em caso positivo, a transferência dos valores para
conta judicial, vinculada a este juízo, a fim de evitar prejuízos, uma vez que o mero bloqueio não contempla rendimentos aos
valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca da constrição (Art. 854, §2º, do CPC), bem como, do prazo
de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos
do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada pelo Diário da Justiça, observando o que prescreve o Art. 841, §4º,
do CPC, tendo em vista que a informação, nos autos, de que o executado se mudou do endereço onde efetivada a citação, sem
comunicação ao juízo. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios, intime a parte exequente para manifestação em 05 dias.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS DE
SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Processo Desarquivado Com Reabertura -
ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018706-80.2022.8.26.0577 (processo principal 1007466-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Petvale Comercio de Produtos Veterinarios Ltda (JOSÉ EDUARDO MARTINS
DE SOUZA) - - Jose Eduardo Martins de Souza - - Danielle Daher Pereira de Sousa - Processo desarquivado, com vista ao
advogado PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP 23.134, OAB/MG 118.073, OAB/RS 108.511A, OAB/PR 96.888,
OAB/SC 54.351, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: RÉU
REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019349-67.2024.8.26.0577 (processo principal 1010412-56.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Kathllen
Leticia Marques - Ednei Baptista Nogueira - Ciência às partes quanto ao cadastramento do presente incidente de cumprimento
de sentença, bem como de que os próximos peticionamentos deverão ser realizados de forma eletrônica, através do Portal
E-SAJ e direcionados a este incidente. - ADV: KATHLLEN LETICIA MARQUES (OAB 427509/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS
(OAB 76010/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP)
Processo 0019352-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1021610-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Pamela Carolina Rosa - - Leonardo Reis Pinto - Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirão
Preto Ltda - Ciência às partes quanto ao cadastramento do presente incidente de cumprimento de sentença, bem como de
que os próximos peticionamentos deverão ser realizados de forma eletrônica, através do Portal E-SAJ e direcionados a este
incidente. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), LEONARDO REIS
PINTO (OAB 480486/SP), PAULO PETRI (OAB 57360/RS), FABIANO MACHADO DE ROSA (OAB 61271/RS)
Processo 0019804-08.2019.8.26.0577 (processo principal 1018001-75.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Cintia Malfatti Massoni Cenize - Helio
Henrique de Lira - - José Henrique Filho - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: AMANDA GUIMARÃES FERNANDES
(OAB 409619/SP), AMANDA GUIMARÃES FERNANDES (OAB 409619/SP)
Processo 1000845-64.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Jardim
Girassol Ii - Renata Aparecida Faustino Cavalcante Costa e outro - Efetuado o pedido de penhora on-line do imóvel, através
do sistema ARISP, conforme protocolo retro (PH000548819). Ciência à parte exequente que, após aberta, a prenotação terá
o prazo de 30 dias, a fim de aguardar o pagamento dos emolumentos, observando que o boleto será enviado para o e-mail
indicado nos autos. A fim de evitar nova movimentação da máquina judiciária, com retrabalhos desnecessários, deverá a parte
interessada providenciar o pagamento dos emolumentos, dentro do prazo estipulado (atentar ao vencimento do boleto), para
concretização da referida penhora. O não pagamento dos emolumentos ocasionará o cancelamento da prenotação. Cancelada
a prenotação, estará evidenciado a ausência de interesse na manutenção da constrição, podendo ocasionar o levantamento
da penhora. Para cadastro de novo pedido de registro de penhora, deverá a parte exequente promover as custas devidas, no
valor de 1 UFESP, nos termos do Comunicado 2684/2023. Os autos permanecerão na fila de cumprimento até efetivo registro
da penhora ou cancelamento da prenotação. O que será juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRA MATEUS GAIA (OAB 362690/
SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1001965-21.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Processo Desarquivado
Com Reabertura - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001965-21.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Processo desarquivado,
com vista ao Dr. Darcio José da Mota, OAB/SP 67.669 e Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior, OAB/SP 132.994, pelo prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002479-95.2022.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Instituto de Educação São José - Incumbe à parte antecipar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º