Processo ativo

0046393-52.2015.8.26.0100

0046393-52.2015.8.26.0100
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, a int *** constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou
parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-
se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3º, do Código de
Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato
ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado
nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório,
para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores
a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do
executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisponibilidade será convertida em penhora, dispensada
a lavratura do termo, por expressa previsão legal. Intime-se. - ADV: FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP), MONIZE
BESSA SANTOS (OAB 397184/SP), ALEXANDRE GOMES D’ ABREU (OAB 281730/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA DA
SILVA (OAB 230974/SP)
Processo 0046393-52.2015.8.26.0100 (processo principal 1095451-41.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Denúncia Vazia - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Intimo a parte exequente, na pessoa de
seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio. - ADV: FERNANDA MENDES BONINI
(OAB 186671/SP), ALEXANDRE GOMES D’ ABREU (OAB 281730/SP), MONIZE BESSA SANTOS (OAB 397184/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 230974/SP)
Processo 0046718-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1064814-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liminar - A.M.A.B. - A.B.F.S.C. - Vistos. Cumpra o exequente, em cinco dias, o que foi requerido pelo Ministério Público às
fls. 269/270. Intime-se. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB
76996/SP), PAULO EDUARDO CHURA (OAB 444632/SP), MARCELA LEITE NASSER CHURA (OAB 409900/SP)
Processo 0047087-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1139090-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Frus Dias - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 28/36: Intime-
se a parte exequente para manifestação a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP),
FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP)
Processo 0047337-88.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0025435-94.2005.8.26.0100) (processo principal 0025435-
94.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Orizon Meio Ambiente S/A. - Fábio Luiz Marinho Aidar
- Vistos. 1 - Fls. 1126/1185. Ciente. Cumpra-se o que foi determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça e Eg. Tribunal de
Justiça de São Paulo, cujos v. acórdãos, em síntese, mantiveram o que foi decidido às fls. 225 e 260/262. 2 - Prossiga-se,
no mais, conforme determinou a decisão de fl. 1121. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ
YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 0047426-67.2021.8.26.0100 (processo principal 1010171-39.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Maria da Silva - - Miguel da Silva Barbosa - - Mariana Iris da Silva Barbosa - Anna Maria Formicola
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Renzo Tadeu Maurin Cabrera - Intimo a parte executada, na pessoa de seus
advogados, da juntada do resultado negativo do protocolo de bloqueio realizado, na data de 16 de dezembro. - ADV: BÁRBARA
TELES ARAÚJO DA SILVA (OAB 454645/SP), EDUARDO EMÍLIO LANG DI PIETRO (OAB 202532/SP), RUI FERNANDO COSTA
DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 244368/SP), RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 244368/SP),
EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), BÁRBARA SALVATO PIVA (OAB 456296/SP), RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA
PRADO JUNIOR (OAB 244368/SP)
Processo 0047430-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1119992-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Santos Assessoria Empresarial Eireli - Anderson Braz Lourenço Lava Rápido - Me e outro - Vistos.
Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIANA LOPES ABELLAN
NÓBREGA (OAB 483169/SP), EDER BONUZZI (OAB 304885/SP), VALMIR JERONIMO DOS SANTOS (OAB 267567/SP)
Processo 0047807-41.2022.8.26.0100 (processo principal 1122693-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Zuleika Lygia Pellegrino Miorin - - Magaly Schlittler Pellegrino de Gonzalez - Gilmara Rodrigues
Magalhães - - Ailton Pereira dos Santos - Vistos. Ante a manifestação de fl. 354/355, nomeio a executada Gilmara Rodrigues
Magalhães, CPF nº 298.017.098-47, como fiel depositária do veículo Chevrolet/Classic LS, placa EQM2079 de sua propriedade
penhorado a fls. 350. Intime-se a parte executada, pela impressa, acerca do encargo, devendo ainda indicar a localização
do veículo para futuro leilão. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA (OAB 52103/SP),
FÁBIO DE SOUZA BRITO (OAB 378073/SP), ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA (OAB 52103/SP), FRANCISCO ANTONIO
SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI
(OAB 37819/SP)
Processo 0048211-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1093676-39.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Eliezita dos Reis Rabêlo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o
executado do novo e-mail informado (fl.87), bem como para cumprimento da determinação contida na decisão de fls.76/77, qual
seja, reativar o acesso da exequente ao perfil (Eliezita Reis) da rede social Facebook, mediante envio do link de recuperação
ao novo endereço de e-mail seguro indicado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa. Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0048214-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1099525-94.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - F.G.S. - - S.F.T.L.S. - B.S. - Vistos. Diante do depósito realizado e a manifestação da parte executada (fl. 91),
informe a parte exequente se concorda com a extinção do processo pelo cumprimento, no prazo de 15 dias. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP),
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUCAS TAVARES SIMÃO (OAB 406385/SP), LUCAS TAVARES SIMÃO (OAB
406385/SP)
Processo 0048293-65.2018.8.26.0100 (processo principal 1060354-09.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fátima Tubagi Rosa e outros - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s),
providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03,
calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento
deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples,
consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada
30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 21:24
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