Processo ativo

0005390-41.2020.8.26.0004

0005390-41.2020.8.26.0004
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, da penhora realizada sobre ativ *** constituído nos autos, da penhora realizada sobre ativos financeiros de sua titularidade através do sistema
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RAFAEL FERRAZ REIS (OAB 404209/SP)
Processo 0005390-41.2020.8.26.0004 (processo principal 0009167-10.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.F.S. - - M.F.F.S. - D.S.F.S. - Vistos. Intime-se o executado, através de
seu advogado constituído nos autos, da penhora realizada sobre ativos financeiros de sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. titularidade através do sistema
SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de 5 dias para eventual impugnação (Art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil).
Junte a exequente planilha atualizada do débito, descontando-se os valores penhorados, no prazo de 10 dias. Publique-se.
- ADV: GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP), AMANDA VERONEZE DOS SANTOS SACCI (OAB 453078/SP),
SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), AMANDA VERONEZE DOS SANTOS SACCI (OAB 453078/SP), MEYSON
SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP)
Processo 0007266-89.2024.8.26.0004 (processo principal 0005366-08.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S. - Fls. 311/312: Ciência às partes. - ADV: MARIO LUIZ NOVIELLO JUNIOR (OAB
370796/SP)
Processo 0008339-33.2023.8.26.0004 (processo principal 1004308-21.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.Q. - Fls. 162/164: Ciência às partes. - ADV: BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP),
RAFAELA RUFINO PEREIRA (OAB 438483/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP)
Processo 0009489-98.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloísa Maria Ferraz e Santos - Luiz Flavio
Mendes Bicudo Romão - Leme Multisetorial IPCA - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Theobaldo Vicentini
Neto - - Fabricio do Nascimento Zulato - - Daniele Aparecida Montagnana Moraes - - Pedro Alcântara Correa & Cia Ltda.
EPP - - Boa Solução Importação e Exportação Ltda. - - Mahess Comercial e Serviços Ltda ME - - Ieda Cristina dos Santos
- - Proauto Indústria Química Ltda - - Proauto Industria Quimica Lrda Epp - BANCO ITAÚ S.A. - BANCO DO BRASIL S/A - -
Marco Antonio Faustino Pozar - - Miriam Regina da Costa - - Macnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda - -
Cristiano Alessandro Barroso Pereira - - Marcelo do Amaral Marques - Ana Flávia Luiz de Carvalho - - Wellington Alves - José
Roberto dos Santos - - Leonardo Goes Marchetti - Gislene Aparecida de Oliveira - - Paula Monteiro da Silva - Vistos. Defiro
o prazo suplementar de 15 (quinze) dias requerido na fl. 3.522. Após, com ou sem cumprimento, abra-se vista ao Ministério
Público. Publique-se. - ADV: JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE (OAB 186070/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MARTINS (OAB
266200/SP), CINTIA DA SILVA MOREIRA GALHARDO (OAB 172714/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/
SP), WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES (OAB 151523/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), LUIS FERNANDO
PAIOTTI (OAB 147220/SP), WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES (OAB 151523/SP), MARIANA CAROLINA LEMES (OAB 227494/
SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 40542/PR), ELAINE D’AVILA COELHO (OAB 97759/SP), MARIA HELENA
BONIN (OAB 99618/SP), JOANA D’ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP), FERNANDO SANTANA GONÇALVES
(OAB 413424/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 41305/PR), WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP), ANGELA MAGALY
DE ABREU (OAB 335260/SP), LETICIA SANTOS GONÇALVES (OAB 114988/MG), ROGÉRIO MESSIAS ALVES DE ABREU
(OAB 292853/SP), LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB 288332/SP), PAULA KUNATH (OAB 269943/SP), LEANDRO PICOLO
(OAB 187608/SP), GIULIANA ANGELICA ARMELIN (OAB 233171/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), MARCO
ANTONIO DE MIRANDA (OAB 211509/SP), EDSON GUERRA DOS SANTOS (OAB 216351/SP), EDSON NOVAIS GOMES
PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), HELIO RAIMUNDO LEMES (OAB 43527/SP),
EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), CLOVIS MARCIO DE
AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), FRANCIS FERNANDA DE FRANÇA CARDOSO MARTINS (OAB 269628/SP)
Processo 0009845-44.2023.8.26.0004 (processo principal 0025253-95.2011.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.C.R.A.L.N. - Ante a renúncia do advogado constituído, foi expedida intimação
para a que a parte exequente providenciasse a regularização de sua representação processual. A intimação foi dirigida ao
endereço informado pela parte e, mesmo com o aviso de recebimento apontando a parte como “Desconhecida”, aplica-se a
regra do art. 274, parágrafo único, do CPC e deve ser considerada válida sua intimação. Assim, transcorrido o prazo assinalado
para regularização da representação processual, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. Servirá a presente como certidão de
trânsito em julgado. Arquive-se. - ADV: AMAURI ALVARO BOZZO (OAB 231534/SP)
Processo 0022927-02.2010.8.26.0004 (apensado ao processo 0242752-41.1993.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - R.C., registrado civilmente como R.M.B.C. - Fls. 238: Proceda
o desarquivamento do processo pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo ao advogado que eventual cumprimento de sentença
de título executivo judicial deve tramitar, em incidente dos autos em que tenha sido proferida a sentença, sem o ajuizamento
e distribuição de nova ação, devendo o peticionamento eletrônico ser feito no sistema e-saj conforme Comunicado CG nº
1789/2017, disponibilizado no DJE, em 02/08/2017, p. 20/22. Nada sendo requerido após o decurso do prazo, volte o processo
ao arquivo. - ADV: EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP)
Processo 0112310-59.2008.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Bezerra de Araujo - Poliana Bezerra
de Araujo e outro - Mantenha-se o processo no arquivo. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), ANTONIO
CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), BÁRBARA FERNANDES DE CASTRO (OAB 374720/SP)
Processo 0226202-92.1998.8.26.0004 (004.98.226202-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Kiyoko Kobayashi Matumoto -
Enzo Kazumi Matsumoto Soto e outro - Vistos. Fls. 1336 e 1338 e documento:Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP), ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP), EDILSON ALEXANDRE
FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), GLÓRIA FRANCO (OAB 176211/SP)
Processo 0243520-98.1992.8.26.0004 (004.92.243520-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Apparecida
Condecelli Sena - Vistos. Contanto que as interessadas recolham a respectiva despesa judiciária (1,925 UFESP, Guia FEDTJ,
Código 130-9) no prazo de 30 (trinta) dias, expeça-se a 2ª via do Formal de Partilha para remessa eletrônica aos serviços
notariais e de registro, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, fazendo constar a senha de acesso aos autos pelo Oficial
de Registro ou Tabelião, liberando os termos na pasta digital destes autos, e aqui ficando intimadas as partes para remetê-los
ao registro público ou tabelionato destinatário. Posteriormente, rearquivem-se os autos se mais nada for requerido, inclusive
em relação ao ato ordinatório de fl. 138. Publique-se. - ADV: LEANDRO VELOZO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 443004/SP),
WILIAM SIMÕES CERQUEIRA (OAB 243780/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP)
Processo 0244161-42.1999.8.26.0004 (apensado ao processo 0231088-08.1996.8.26.0004) (004.99.244161-9) - Ação de
Exigir Contas - Inventário e Partilha - Valéria Cristina Esteves Rodrigues - Julien Jorge Rodrigues - Vistos. A impugnação das
contas apresentadas e/ou do laudo pericial tem de ser clara, objetiva, fundamentada e específica em relação a cada um dos
lançamentos que forem questionados pelas partes, condição sine qua non, obviamente, para a aferição do que reivindicam e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 07:18
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