Processo ativo
0025557-43.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0025557-43.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido *** constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0025557-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1158141-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Sabrina Ferreira Roselli Consolo - Banco Bradesco S/A - Vistos. A procuração de fls. 39 não é verificável. Providencie
a parte interessada procuração devidamente assinada ou em conformidade com as normativas legais aplicáveis. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nt. - ADV:
JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDRE LEONARDO PALLADINO FRANCO (OAB 252738/SP)
Processo 0028376-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1042940-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - Afresp/amafresp - Maria Regina
Villar Paiva - Vistos. Comprovado o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, através
da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - Impressão de Informações do Sistema Infojud/Sisbajud/
Renajud/Serasajud/Comgásjud, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se a decisão proferida em caráter sigiloso. Intime-se. -
ADV: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 389410/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), ANA PAULA
MONTEIRO MIGUEL (OAB 168117/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0030198-16.2020.8.26.0100 (processo principal 1064012-46.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - B. - E.A.M.I.C.M. - - P.P.P.A. e outro - Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito
no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior
provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. -
ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0034672-59.2022.8.26.0100 (processo principal 0109982-57.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - C.M.S.P.M. - M.F.B. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP), RODRIGO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 0035580-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1051348-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - S.A.C.S.S. - - Q.A.B.S. - A.C.B. - Vistos. Para realização da pesquisa, no prazo de 10 dias, comprove o requisitante o
recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)
Cód. 434-1. Intime-se. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0039401-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1089108-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson dos Santos Silva Empresáio Individual - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a RÉ intimada, por meio da Imprensa Oficial, a realizar, no prazo
de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob
pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Caso o prazo indicado reste
superado sem a realização do depósito, independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os
cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Para
eventual bloqueio de ativos/requisição de informações, deverá o exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das
partes e recolher a taxa de R$ 37,02 por CPF/CNPJ, cujo bloqueio/informação for requerido (Provimento CSM nº 2.684/2023).
Intime-se. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0040387-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.040387) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Policiais Militares Est Sp - Oswaldo de Souza - Vistos. Considerando a recente jurisprudência do E. STJ, defiro
a penhora de 10% dos proventos líquidos do executado (excluídos imposto de renda e eventual desconto previdenciário) até
o limite do débito exequendo (R$139.226,96 em 03/02/2025). Tal valor não impede a subsistência do devedor e atende aos
princípios da execução. Intime-se o executado acerca da penhora pela Imprensa Oficial. Cópia desta decisão servirá como
ofício ao SPPREV, a fim de que providencie o necessário ao cumprimento da penhora, depositando mensalmente os valores
constritos em conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe a exequente esta decisão-ofício
em 15 dias, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB
202485/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0045317-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1148307-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Rafael Bueno de Lima - Providencie o exequente formulário com os dados necessários para emissão do mandado
de levantamento eletrônico, conforme já determinado às fls. 108. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 0045695-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1153260-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Tiago Vanderlei de Oliveira - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do pedido
formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na forma do artigo 513, §2º, intime-se
a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários
advocatícios fixados em 10%. A intimação se fará nos termos do artigo 513, §2º, da Lei 13.105/15 pelo DJE se o executado
tiver advogado constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos,
mesmo revel. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Int.. - ADV: EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP), DOUGLAS ALBERTO LUVISON
(OAB 38396/PR)
Processo 0046309-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1015075-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Benício Fortini Lira - - Tamires Fortini Lira - Amico Saúde Ltda - - Hospital Luz - NOTA DO
CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB
293479/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0050230-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1011790-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Maria Elisabete Cavalcante - Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil -
Vistos. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 13.995,58. Fls. 34:
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RENAN PORTA (OAB 444687/SP), JOSE AYRES RODRIGUES (OAB
37787/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0050232-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1011790-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0025557-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1158141-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Sabrina Ferreira Roselli Consolo - Banco Bradesco S/A - Vistos. A procuração de fls. 39 não é verificável. Providencie
a parte interessada procuração devidamente assinada ou em conformidade com as normativas legais aplicáveis. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nt. - ADV:
JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDRE LEONARDO PALLADINO FRANCO (OAB 252738/SP)
Processo 0028376-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1042940-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - Afresp/amafresp - Maria Regina
Villar Paiva - Vistos. Comprovado o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, através
da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - Impressão de Informações do Sistema Infojud/Sisbajud/
Renajud/Serasajud/Comgásjud, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se a decisão proferida em caráter sigiloso. Intime-se. -
ADV: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 389410/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), ANA PAULA
MONTEIRO MIGUEL (OAB 168117/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0030198-16.2020.8.26.0100 (processo principal 1064012-46.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - B. - E.A.M.I.C.M. - - P.P.P.A. e outro - Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito
no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior
provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. -
ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0034672-59.2022.8.26.0100 (processo principal 0109982-57.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - C.M.S.P.M. - M.F.B. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP), RODRIGO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 0035580-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1051348-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - S.A.C.S.S. - - Q.A.B.S. - A.C.B. - Vistos. Para realização da pesquisa, no prazo de 10 dias, comprove o requisitante o
recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)
Cód. 434-1. Intime-se. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0039401-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1089108-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson dos Santos Silva Empresáio Individual - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a RÉ intimada, por meio da Imprensa Oficial, a realizar, no prazo
de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob
pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Caso o prazo indicado reste
superado sem a realização do depósito, independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os
cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Para
eventual bloqueio de ativos/requisição de informações, deverá o exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das
partes e recolher a taxa de R$ 37,02 por CPF/CNPJ, cujo bloqueio/informação for requerido (Provimento CSM nº 2.684/2023).
Intime-se. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0040387-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.040387) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Policiais Militares Est Sp - Oswaldo de Souza - Vistos. Considerando a recente jurisprudência do E. STJ, defiro
a penhora de 10% dos proventos líquidos do executado (excluídos imposto de renda e eventual desconto previdenciário) até
o limite do débito exequendo (R$139.226,96 em 03/02/2025). Tal valor não impede a subsistência do devedor e atende aos
princípios da execução. Intime-se o executado acerca da penhora pela Imprensa Oficial. Cópia desta decisão servirá como
ofício ao SPPREV, a fim de que providencie o necessário ao cumprimento da penhora, depositando mensalmente os valores
constritos em conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe a exequente esta decisão-ofício
em 15 dias, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB
202485/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0045317-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1148307-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Rafael Bueno de Lima - Providencie o exequente formulário com os dados necessários para emissão do mandado
de levantamento eletrônico, conforme já determinado às fls. 108. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 0045695-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1153260-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Tiago Vanderlei de Oliveira - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do pedido
formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na forma do artigo 513, §2º, intime-se
a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários
advocatícios fixados em 10%. A intimação se fará nos termos do artigo 513, §2º, da Lei 13.105/15 pelo DJE se o executado
tiver advogado constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos,
mesmo revel. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Int.. - ADV: EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP), DOUGLAS ALBERTO LUVISON
(OAB 38396/PR)
Processo 0046309-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1015075-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Benício Fortini Lira - - Tamires Fortini Lira - Amico Saúde Ltda - - Hospital Luz - NOTA DO
CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB
293479/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0050230-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1011790-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Maria Elisabete Cavalcante - Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil -
Vistos. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 13.995,58. Fls. 34:
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RENAN PORTA (OAB 444687/SP), JOSE AYRES RODRIGUES (OAB
37787/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0050232-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1011790-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º