Processo ativo
0002152-41.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0002152-41.2025.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pel *** constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos, mesmo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
cancelamento/extinção do feito. No mais, diante dos indícios de litigância predatória, também de acordo com as recomendações
NUMOPEDE, deverá ser apresentada procuração com poderes específicos e firma reconhecida, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
JUÍZO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0002152-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1119802-97.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Aliança Asset Securitizadora S/A - Vistos. Ciente o Juízo da interposição do
Agravo de Instrumento de nº 2021727-1.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP)
Processo 0004477-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1102813-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pagseguro Internet Insituição de Pagamento S/A - Marcos Finardi Junior - Vistos. Observo que,
nos termos da Lei n° 11.608/2003 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no caso de instauração de cumprimento de sentença
deverão ser recolhidas custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Para o devido recolhimento,
concedo ao exequente o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), MATHEUS
GONÇALVES DA SILVA (OAB 481990/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0006513-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1133948-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Karina Fernanda Rossi Yamamoto - BANCO PAN S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ BATISTA DE QUEIROZ (OAB 137098/SP)
Processo 0038227-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1123574-68.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Marli Barbosa da Silva Ramos de Andrade - Vistos. Diante do pedido
formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na forma do artigo 513, §2º, intime-se
a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários
advocatícios fixados em 10%. A intimação se fará nos termos do artigo 513, §2º, da Lei 13.105/15 pelo DJE se o executado tiver
advogado constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos, mesmo
revel. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Int.. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0039096-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1016665-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - Jobel Antonio Araujo Filho - Vistos. Aguarde-se a
resposta ao(s) ofício(s) por 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), VITOR
ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), JÉSSICA XIMENES FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 426876/SP), GABRIEL
MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP)
Processo 0048152-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1078411-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.A.S. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 3469/3470: diga executada em cinco dias. Intime-se. -
ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057211-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1082131-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ayla Bocci Petean - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em 15 dias,
comprove a ré o pagamento da multa, sob pena de bloqueio. Intime-se. - ADV: THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS
(OAB 376292/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057356-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1094570-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Ole Brasil Servicos Audiovisuais Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fl. 50: Ciência à
requerida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORGES MARTINS (OAB 451468/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/
SP)
Processo 0059384-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1120660-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Parducci Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência
ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GIOVANNI MATHEUS DE
OLIVEIRA (OAB 405909/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0088474-45.2017.8.26.0100 (processo principal 1083713-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Becktron Eletro Eletronica Ltda - - Daniel Soares da Silva - - Adriana Pereira Sá
da Silva - Vistos. Observo que o Administrador Judicial foi nomeado às fls. 1073 em razão da inércia da parte executada em
cumprir a determinação do juízo, devendo esta arcar com os honorários devidos. Além disso, o importe de 1% foi bem aplicado
e mostra-se condizente com o trabalho a ser realizado, Fls. 1252: Defiro o levantamento dos honorários do Administrador,
expedindo-se MLE. Com a apresentação do formulário pertinente, expeça-se MLE ao exequente no valor de R$4.667,17 (item
a de fls. 1251). No mais, cabe ao executado prosseguir com os depósitos judiciais, até o dia 10 do mês subsequente, de 10%
sobre o faturamento a título de amortização e 1% relativo aos honorários do Administrador Judicial, com as respectivas notas
fiscais emitidas no mês, encaminhando cópia ao e-mail do expert. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 0187732-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.187732) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - BRISOLLA
PARTICIPACOES e outro - Rute Ferreira do Nascimento - Everest Bank Fomento Ltda. e outros - Vistos. Proceda-se anotação
com vistas à substituição do polo ativo, dele passando a constar, doravante, EVEREST BANK FOMENTO LTDA. Expeçam-se
cartas de citação para os herdeitos. Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB
59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)
Processo 1005042-67.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Align Tecnology do Brasil
Ltda (invisalign) - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). -
ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cancelamento/extinção do feito. No mais, diante dos indícios de litigância predatória, também de acordo com as recomendações
NUMOPEDE, deverá ser apresentada procuração com poderes específicos e firma reconhecida, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
JUÍZO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0002152-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1119802-97.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Aliança Asset Securitizadora S/A - Vistos. Ciente o Juízo da interposição do
Agravo de Instrumento de nº 2021727-1.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP)
Processo 0004477-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1102813-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pagseguro Internet Insituição de Pagamento S/A - Marcos Finardi Junior - Vistos. Observo que,
nos termos da Lei n° 11.608/2003 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no caso de instauração de cumprimento de sentença
deverão ser recolhidas custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Para o devido recolhimento,
concedo ao exequente o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), MATHEUS
GONÇALVES DA SILVA (OAB 481990/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0006513-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1133948-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Karina Fernanda Rossi Yamamoto - BANCO PAN S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ BATISTA DE QUEIROZ (OAB 137098/SP)
Processo 0038227-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1123574-68.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Marli Barbosa da Silva Ramos de Andrade - Vistos. Diante do pedido
formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na forma do artigo 513, §2º, intime-se
a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários
advocatícios fixados em 10%. A intimação se fará nos termos do artigo 513, §2º, da Lei 13.105/15 pelo DJE se o executado tiver
advogado constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos, mesmo
revel. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Int.. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0039096-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1016665-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - Jobel Antonio Araujo Filho - Vistos. Aguarde-se a
resposta ao(s) ofício(s) por 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), VITOR
ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), JÉSSICA XIMENES FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 426876/SP), GABRIEL
MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP)
Processo 0048152-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1078411-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.A.S. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 3469/3470: diga executada em cinco dias. Intime-se. -
ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057211-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1082131-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ayla Bocci Petean - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em 15 dias,
comprove a ré o pagamento da multa, sob pena de bloqueio. Intime-se. - ADV: THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS
(OAB 376292/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057356-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1094570-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Ole Brasil Servicos Audiovisuais Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fl. 50: Ciência à
requerida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORGES MARTINS (OAB 451468/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/
SP)
Processo 0059384-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1120660-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Parducci Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência
ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GIOVANNI MATHEUS DE
OLIVEIRA (OAB 405909/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0088474-45.2017.8.26.0100 (processo principal 1083713-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Becktron Eletro Eletronica Ltda - - Daniel Soares da Silva - - Adriana Pereira Sá
da Silva - Vistos. Observo que o Administrador Judicial foi nomeado às fls. 1073 em razão da inércia da parte executada em
cumprir a determinação do juízo, devendo esta arcar com os honorários devidos. Além disso, o importe de 1% foi bem aplicado
e mostra-se condizente com o trabalho a ser realizado, Fls. 1252: Defiro o levantamento dos honorários do Administrador,
expedindo-se MLE. Com a apresentação do formulário pertinente, expeça-se MLE ao exequente no valor de R$4.667,17 (item
a de fls. 1251). No mais, cabe ao executado prosseguir com os depósitos judiciais, até o dia 10 do mês subsequente, de 10%
sobre o faturamento a título de amortização e 1% relativo aos honorários do Administrador Judicial, com as respectivas notas
fiscais emitidas no mês, encaminhando cópia ao e-mail do expert. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 0187732-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.187732) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - BRISOLLA
PARTICIPACOES e outro - Rute Ferreira do Nascimento - Everest Bank Fomento Ltda. e outros - Vistos. Proceda-se anotação
com vistas à substituição do polo ativo, dele passando a constar, doravante, EVEREST BANK FOMENTO LTDA. Expeçam-se
cartas de citação para os herdeitos. Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB
59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)
Processo 1005042-67.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Align Tecnology do Brasil
Ltda (invisalign) - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). -
ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º