Processo ativo
0017485-38.2009.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0017485-38.2009.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído no *** constituído nos autos, para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), MARIANA CASTILHO OLIVEIRA
DE PAULA (OAB 394 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 470/SP)
Processo 0017485-38.2009.8.26.0506 (801/2009) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Conjunto
Habitacional Leblon - Eliana Aparecida de Figueiredo - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções (
por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/
jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que
tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), PAULO ESTEVES
SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA
(OAB 251075/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), ARTUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB
37893/BA), SANDRA BIANCO FORTUNATO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 132688/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI
(OAB 112270/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 0017588-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1007259-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. 1- Incontroverso, defiro o
levantamento do depósito de fls. 31/32, expedindo-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fls. 38/39.
2- Sem prejuízo, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da ação.
3- Int. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP),
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 0017991-67.2016.8.26.0506 (processo principal 0034468-73.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - João Victor Meneguci Batizzoco - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS
MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP), TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO
(OAB 234861/SP)
Processo 0018401-81.2023.8.26.0506 (processo principal 1022482-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Representação comercial - Radel Representacoes Ltda - Laticínios São João S/A - Fls. 385/388: manifeste-se a parte credora, no
prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: GUILHERME LENZI RADEL (OAB 369484/SP), RODRIGO PEREIRA
SUEDT (OAB 104315/MG), ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI (OAB 205357/MG)
Processo 0021484-08.2023.8.26.0506 (processo principal 1016166-27.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Gilberto Alves Pereira - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro
juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL (OAB
471364/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 0022724-37.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1014922-44.2015.8.26.0506) (processo principal 1014922-
44.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Edifício Comercial New Office - HB3 SPE
Empreedimentos Imobiliários S/A - Hugo Alexandre Pedro Alem - Fls. 782/790: Aprovo o edital do leilão retificado. Dê-se ciência
as partes. Ficam mantidas as datas da hasta pública, já intimada delas as partes, nos termos do ato ordinatório de fls. 776,
publicado conforme fls. 780. Fls. 791: Diga a parte exequente sobre o resultado negativo do AR, com urgência. Fls. 792/793: Não
há qualquer óbice à participação do Terceiro Interessado (fls. 167/179 - reserva honorários sucumbenciais) em leilão, sendo-lhe
facultado inclusive participar da segunda praça e arrematar o bem por preço inferior ao da avaliação, desde que não por preço
vil. Com efeito, não há qualquer norma do ordenamento que afaste essa possibilidade pelo que fica autorizada sua participação
no certame. Sobre os cálculos apresentados, porém, faculto manifestação das partes, no prazo de 10 dias. Obs: atentem-se
os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de
se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: HENRIQUE
PESSINI CAMPANINI (OAB 343323/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), EWERTON ALEXANDRE
ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/
SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0024481-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1013417-47.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Comercial Sao Caetano de Pisos e Revesti - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas
de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO
FLORIANO (OAB 305022/SP)
Processo 0024667-89.2020.8.26.0506 (processo principal 1029221-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Cristiano Leal Alves - Vistos. 1- Fl. 399: Considerando o teor da
decisão de fls. 384/386 e para evitar tumulto processual, atente-se a parte requerente ao correto direcionamento de suas
petições no processo principal em andamento. 2- Arquive-se o presente incidente com as formalidades legais. 3- Int. - ADV:
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), LEANDRO
DE SOUZA RAUL (OAB 12706/MS)
Processo 0026516-63.2001.8.26.0506 (1619/2001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Itau Seguros S/A
- Jose Carlos Calixto Caetano e outro - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte
interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato
digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM
2684/23: - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), THAYNÁ
MARCILIO DA SILVA (OAB 454525/SP)
Processo 0026561-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1024357-08.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Fabiana Vallada Pires de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513,
§ 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado (R$ 30.000,00), com atualização monetária e juros
de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10%
(dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Intime(m)-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), MARIANA CASTILHO OLIVEIRA
DE PAULA (OAB 394 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 470/SP)
Processo 0017485-38.2009.8.26.0506 (801/2009) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Conjunto
Habitacional Leblon - Eliana Aparecida de Figueiredo - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções (
por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/
jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que
tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), PAULO ESTEVES
SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA
(OAB 251075/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), ARTUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB
37893/BA), SANDRA BIANCO FORTUNATO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 132688/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI
(OAB 112270/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 0017588-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1007259-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. 1- Incontroverso, defiro o
levantamento do depósito de fls. 31/32, expedindo-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fls. 38/39.
2- Sem prejuízo, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da ação.
3- Int. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP),
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 0017991-67.2016.8.26.0506 (processo principal 0034468-73.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - João Victor Meneguci Batizzoco - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS
MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP), TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO
(OAB 234861/SP)
Processo 0018401-81.2023.8.26.0506 (processo principal 1022482-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Representação comercial - Radel Representacoes Ltda - Laticínios São João S/A - Fls. 385/388: manifeste-se a parte credora, no
prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: GUILHERME LENZI RADEL (OAB 369484/SP), RODRIGO PEREIRA
SUEDT (OAB 104315/MG), ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI (OAB 205357/MG)
Processo 0021484-08.2023.8.26.0506 (processo principal 1016166-27.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Gilberto Alves Pereira - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro
juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL (OAB
471364/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 0022724-37.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1014922-44.2015.8.26.0506) (processo principal 1014922-
44.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Edifício Comercial New Office - HB3 SPE
Empreedimentos Imobiliários S/A - Hugo Alexandre Pedro Alem - Fls. 782/790: Aprovo o edital do leilão retificado. Dê-se ciência
as partes. Ficam mantidas as datas da hasta pública, já intimada delas as partes, nos termos do ato ordinatório de fls. 776,
publicado conforme fls. 780. Fls. 791: Diga a parte exequente sobre o resultado negativo do AR, com urgência. Fls. 792/793: Não
há qualquer óbice à participação do Terceiro Interessado (fls. 167/179 - reserva honorários sucumbenciais) em leilão, sendo-lhe
facultado inclusive participar da segunda praça e arrematar o bem por preço inferior ao da avaliação, desde que não por preço
vil. Com efeito, não há qualquer norma do ordenamento que afaste essa possibilidade pelo que fica autorizada sua participação
no certame. Sobre os cálculos apresentados, porém, faculto manifestação das partes, no prazo de 10 dias. Obs: atentem-se
os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de
se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: HENRIQUE
PESSINI CAMPANINI (OAB 343323/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), EWERTON ALEXANDRE
ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/
SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0024481-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1013417-47.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Comercial Sao Caetano de Pisos e Revesti - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas
de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO
FLORIANO (OAB 305022/SP)
Processo 0024667-89.2020.8.26.0506 (processo principal 1029221-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Cristiano Leal Alves - Vistos. 1- Fl. 399: Considerando o teor da
decisão de fls. 384/386 e para evitar tumulto processual, atente-se a parte requerente ao correto direcionamento de suas
petições no processo principal em andamento. 2- Arquive-se o presente incidente com as formalidades legais. 3- Int. - ADV:
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), LEANDRO
DE SOUZA RAUL (OAB 12706/MS)
Processo 0026516-63.2001.8.26.0506 (1619/2001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Itau Seguros S/A
- Jose Carlos Calixto Caetano e outro - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte
interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato
digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM
2684/23: - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), THAYNÁ
MARCILIO DA SILVA (OAB 454525/SP)
Processo 0026561-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1024357-08.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Fabiana Vallada Pires de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513,
§ 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado (R$ 30.000,00), com atualização monetária e juros
de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10%
(dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Intime(m)-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º