Processo ativo
0033557-37.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0033557-37.2021.8.26.0100
Ação: e Participacoes S/A - Alvaro Luiz Pinto Pantaleão - Manifeste-se o exequente em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, para pagar *** constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
428935/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), GUSTAVO GARCIA
SANDRINI (OAB 310576/SP), FABIO BELLENTANI (OAB 206707/SP)
Processo 0033557-37.2021.8.26.0100 (processo principal 1001964-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antonio dos Santos David - Fundação dos E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conomiários Federais - FUNCEF - Vistos.
Fls. 376/377: Nada a deliberar, uma vez que o presente processo encontra-se extinto e baixado no sistema. Mantenham-se
os autos no arquivo definitivo (código 61615). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/SP),
JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 0038990-22.2021.8.26.0100 (processo principal 1123957-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 326: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência
do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0040190-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1067053-06.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sahuglio Comercial e Locadora Ltda - Gvej 07 - - Ivone Escarazzati Jordão - - Rafael Jordão
- Vistos. Fls. 74/75: Manifeste-se a parte executada acerca da planilha apresentada pelo exequente, procedendo ao depósito, se
o caso for. Prazo: 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/
SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), RENATO OURIQUE DE MELLO
BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP)
Processo 0045430-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1111701-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Globo Comunicacao e Participacoes S/A - Alvaro Luiz Pinto Pantaleão - Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 334910/SP),
LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP)
Processo 0051869-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1078363-77.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre Schiffini - - Angelo Caetano Schiffini - - Gizela Eliana
Schiffini - - Margareth Almeida Schiffini - Vistos. Fls. 68/70: Indefiro o pedido da parte autora para que o Oficial de Justiça
“arque com o valor da diligência” para expedição de novo mandado, por ausência de previsão legal. Assim, para realização da
diligência, providencie a parte autora o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias, sob pena
de extinção da ação, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 173582/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP), ALEXANDRE
FERREIRA (OAB 173582/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP),
EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 0051981-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1012222-42.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Acquaville Administração Hoteleira Ltda - Vistos. 1. É obrigação da parte manter atualizado seu
endereço, comunicando eventual mudança ao Juízo. A tentativa de intimação do executado, às fls. 70, foi realizada no mesmo
endereço em que foi citado no processo principal. Assim, anoto válida a intimação do executado, nos termos do artigo 274,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Providencie o exequente a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente
preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024, para levantamento dos referidos valores. Sem prejuízo, apresente
memória de cálculo do valor remanescente do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA
(OAB 357702/SP)
Processo 0052295-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1093360-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Meta Servicos Tecnicos de Engenharia - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos
1. Fls. 73: Recebo a emenda à inicial. 2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o(a)
executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do
pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de
honor ários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, querendo, apresente Impugnação nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG
n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira
o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0060187-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1089711-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ketymar Rodrigues Gouveia do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
- Vistos 1. Fls. 45/68: Recebo a emenda à inicial. 2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil,
fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data
do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também,
de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, querendo, apresente Impugnação nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG
n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira
o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 0074826-61.2018.8.26.0100 (processo principal 1098087-14.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. 272/274: Aguarde-se o retorno dos ofícios pelo prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0123824-70.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123824) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Rogerio
Alves Rodrigues - Sergio Roberto de Niemeyer Salles - - Raimundo Hermes Barbosa - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
428935/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), GUSTAVO GARCIA
SANDRINI (OAB 310576/SP), FABIO BELLENTANI (OAB 206707/SP)
Processo 0033557-37.2021.8.26.0100 (processo principal 1001964-75.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antonio dos Santos David - Fundação dos E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conomiários Federais - FUNCEF - Vistos.
Fls. 376/377: Nada a deliberar, uma vez que o presente processo encontra-se extinto e baixado no sistema. Mantenham-se
os autos no arquivo definitivo (código 61615). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/SP),
JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 0038990-22.2021.8.26.0100 (processo principal 1123957-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 326: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência
do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0040190-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1067053-06.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sahuglio Comercial e Locadora Ltda - Gvej 07 - - Ivone Escarazzati Jordão - - Rafael Jordão
- Vistos. Fls. 74/75: Manifeste-se a parte executada acerca da planilha apresentada pelo exequente, procedendo ao depósito, se
o caso for. Prazo: 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/
SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), RENATO OURIQUE DE MELLO
BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP)
Processo 0045430-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1111701-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Globo Comunicacao e Participacoes S/A - Alvaro Luiz Pinto Pantaleão - Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 334910/SP),
LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP)
Processo 0051869-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1078363-77.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre Schiffini - - Angelo Caetano Schiffini - - Gizela Eliana
Schiffini - - Margareth Almeida Schiffini - Vistos. Fls. 68/70: Indefiro o pedido da parte autora para que o Oficial de Justiça
“arque com o valor da diligência” para expedição de novo mandado, por ausência de previsão legal. Assim, para realização da
diligência, providencie a parte autora o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias, sob pena
de extinção da ação, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 173582/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP), ALEXANDRE
FERREIRA (OAB 173582/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP),
EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 0051981-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1012222-42.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Acquaville Administração Hoteleira Ltda - Vistos. 1. É obrigação da parte manter atualizado seu
endereço, comunicando eventual mudança ao Juízo. A tentativa de intimação do executado, às fls. 70, foi realizada no mesmo
endereço em que foi citado no processo principal. Assim, anoto válida a intimação do executado, nos termos do artigo 274,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Providencie o exequente a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente
preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024, para levantamento dos referidos valores. Sem prejuízo, apresente
memória de cálculo do valor remanescente do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA
(OAB 357702/SP)
Processo 0052295-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1093360-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Meta Servicos Tecnicos de Engenharia - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos
1. Fls. 73: Recebo a emenda à inicial. 2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o(a)
executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do
pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de
honor ários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, querendo, apresente Impugnação nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG
n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira
o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0060187-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1089711-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ketymar Rodrigues Gouveia do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
- Vistos 1. Fls. 45/68: Recebo a emenda à inicial. 2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil,
fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data
do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também,
de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, querendo, apresente Impugnação nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG
n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira
o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 0074826-61.2018.8.26.0100 (processo principal 1098087-14.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. 272/274: Aguarde-se o retorno dos ofícios pelo prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0123824-70.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123824) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Rogerio
Alves Rodrigues - Sergio Roberto de Niemeyer Salles - - Raimundo Hermes Barbosa - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º