Processo ativo
1120329-15.2023.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1120329-15.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado *** constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1120329-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOFTYS BRASIL LTDA. - Real Paulista
Comercial de Alimentos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES
CAVALCANTE (OAB 258537/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1146282-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Distribuidora Gomes Ltda - Banco Safra
Financeira - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) em réplica. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
Processo 1156161-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Helena Vergani - Predial Lins
Premium Administração e Vendas Ltda. - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as,
sob pena de preclusão, ficando vedado o protesto genérico. Prazo comum: 10 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB
354349/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 200757/SP)
Processo 1183767-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Alves Monteiro
- Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda e outro - Fls. 252. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação,
em cinco dias. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
Processo 1186834-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kanastra
Securitizadora - - Provi Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
Vert-provi - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert Provi Ii - - Provi Soluções e Serviços Ltda - Nos termos
do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023, recolha o interessado as custas em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado
e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e outros), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP)
Processo 1194599-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diego Campos
Rodrigues Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) em réplica. - ADV: DIOGO JOSE
DOS SANTOS SILVA (OAB 35687PE), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0001663-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1091901-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BSX Construções Ltda - 1) Anoto para meu controle a liberação nos autos nesta data da petição
de fl. 72, que já foi analisada, motivo pelo qual se encontra fora da ordem cronológica. 2) Fl. 71: Para deliberação acerca de
eventual fraude à execução, deverá a parte providenciar o necessário para intimação da executada e do terceiro interessado. 3)
Indefiro o pedido de penhora de faturamento da empresa, pois, ainda que a sócia seja executada, a pessoa jurídica não está no
polo passivo e a penhora requerida difere da penhora de cotas sociais ou mesmo de lucros e dividendos. 4) Para inscrição via
Serasajud, deverá a parte recolher as custas necessárias, em cinco dias. 5) Na inércia, aguarde-se em arquivo. - ADV: ELIZEU
VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP)
Processo 0004150-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1086327-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Mateus Pereira Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos 1. Fls. 12/13: Custas iniciais
devidas ao Estado recolhidas. Em observância ao Comunicado CG n. 2199/2021, a DARE de fls. 12 foi regularmente inutilizada.
2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art.
523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente Impugnação
nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553
SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES
MATOS (OAB 291345/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 0023969-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1015757-49.2016.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Brazilian Foods Alliance Negocios Internacionais
Ltda e outros - Fls. 652/653 (contrarrazões às fl. 686): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES
PROVIMENTO. Fls. 654/656 (contrarrazões às fl. 686): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES
PROVIMENTO. Efetivamente, houve erro material na decisão de fls. 644/647 quando decretou a revelia dos embargantes.
Assim, retifico a decisão para constar a seguinte redação: “Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da
personalidade jurídica suscitado por ITAU UNIBANCO S.A. em face de (1) GTM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA.; (2)
MAXLIFT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; (3) MAXLIFT LOCADORA DE GUINDASTES LTDA.; (4) VCRS HOLDING
LTDA.; (5) DFL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; (6) D. LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (7)
BRAZILIAN FOODS ALLIANCE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA.; (8) DANIELA FERNANDES LUNA; (9) MARIA RACHEL
LUNA DI CAVALCANTI; (10) MARIA VITORIA LUNA DI CAVALCANTI ROCHA DA SILVA. Incidente à execução de título
extrajudicial de autos nº 1015757-49.2016.8.26.0004, em cujo polo passivo constam G.T.M MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. e LEVI MOREIRA DAMAME. Petição de folhas 01/47, com documentos de folhas 48/291. A r. Decisão de folhas
292/293 indeferiu o pedido de arresto em sede de tutela de urgência e deferiu o processamento do incidente. A suscitada (2)
MAXLIFT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foi citada em 07.05.2023 (folha 307). Apresentou contestação às folhas
316/327, com os documentos de folhas 328/344. A suscitada (3) MAXLIFT LOCADORA DE GUINDASTES LTDA. foi citada
em 07.05.2023 (folha 308). Apresentou contestação às folhas 316/327, com os documentos de folhas 328/344. A suscitada
(7) BRAZILIAN FOODS ALLIANCE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. foi citada em 09.05.2023 (folha 309). Apresentou
contestação às folhas 345/353, com os documentos de folhas 354/362. A suscitada (6) D. LUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. foi citada em 09.05.2023 (folha 310). Não apresentou contestação. A suscitada (9) MARIA RACHEL
LUNA DI CAVALCANTI foi citada em 13.06.2023 (folha 311). Apresentou contestação às folhas 626/634, com os documentos
de folhas 635/642. A suscitada (5) DFL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foi citada em 13.06.2023 (folha 312). Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1120329-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOFTYS BRASIL LTDA. - Real Paulista
Comercial de Alimentos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES
CAVALCANTE (OAB 258537/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1146282-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Distribuidora Gomes Ltda - Banco Safra
Financeira - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) em réplica. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
Processo 1156161-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Helena Vergani - Predial Lins
Premium Administração e Vendas Ltda. - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as,
sob pena de preclusão, ficando vedado o protesto genérico. Prazo comum: 10 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB
354349/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 200757/SP)
Processo 1183767-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Alves Monteiro
- Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda e outro - Fls. 252. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação,
em cinco dias. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
Processo 1186834-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kanastra
Securitizadora - - Provi Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
Vert-provi - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert Provi Ii - - Provi Soluções e Serviços Ltda - Nos termos
do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023, recolha o interessado as custas em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado
e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e outros), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP)
Processo 1194599-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diego Campos
Rodrigues Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) em réplica. - ADV: DIOGO JOSE
DOS SANTOS SILVA (OAB 35687PE), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0001663-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1091901-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BSX Construções Ltda - 1) Anoto para meu controle a liberação nos autos nesta data da petição
de fl. 72, que já foi analisada, motivo pelo qual se encontra fora da ordem cronológica. 2) Fl. 71: Para deliberação acerca de
eventual fraude à execução, deverá a parte providenciar o necessário para intimação da executada e do terceiro interessado. 3)
Indefiro o pedido de penhora de faturamento da empresa, pois, ainda que a sócia seja executada, a pessoa jurídica não está no
polo passivo e a penhora requerida difere da penhora de cotas sociais ou mesmo de lucros e dividendos. 4) Para inscrição via
Serasajud, deverá a parte recolher as custas necessárias, em cinco dias. 5) Na inércia, aguarde-se em arquivo. - ADV: ELIZEU
VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP)
Processo 0004150-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1086327-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Mateus Pereira Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos 1. Fls. 12/13: Custas iniciais
devidas ao Estado recolhidas. Em observância ao Comunicado CG n. 2199/2021, a DARE de fls. 12 foi regularmente inutilizada.
2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art.
523, § 1º, CPC). 3. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente Impugnação
nos próprios autos. 4. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG n° 1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553
SPI). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES
MATOS (OAB 291345/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 0023969-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1015757-49.2016.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Brazilian Foods Alliance Negocios Internacionais
Ltda e outros - Fls. 652/653 (contrarrazões às fl. 686): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES
PROVIMENTO. Fls. 654/656 (contrarrazões às fl. 686): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES
PROVIMENTO. Efetivamente, houve erro material na decisão de fls. 644/647 quando decretou a revelia dos embargantes.
Assim, retifico a decisão para constar a seguinte redação: “Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da
personalidade jurídica suscitado por ITAU UNIBANCO S.A. em face de (1) GTM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA.; (2)
MAXLIFT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; (3) MAXLIFT LOCADORA DE GUINDASTES LTDA.; (4) VCRS HOLDING
LTDA.; (5) DFL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; (6) D. LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (7)
BRAZILIAN FOODS ALLIANCE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA.; (8) DANIELA FERNANDES LUNA; (9) MARIA RACHEL
LUNA DI CAVALCANTI; (10) MARIA VITORIA LUNA DI CAVALCANTI ROCHA DA SILVA. Incidente à execução de título
extrajudicial de autos nº 1015757-49.2016.8.26.0004, em cujo polo passivo constam G.T.M MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. e LEVI MOREIRA DAMAME. Petição de folhas 01/47, com documentos de folhas 48/291. A r. Decisão de folhas
292/293 indeferiu o pedido de arresto em sede de tutela de urgência e deferiu o processamento do incidente. A suscitada (2)
MAXLIFT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foi citada em 07.05.2023 (folha 307). Apresentou contestação às folhas
316/327, com os documentos de folhas 328/344. A suscitada (3) MAXLIFT LOCADORA DE GUINDASTES LTDA. foi citada
em 07.05.2023 (folha 308). Apresentou contestação às folhas 316/327, com os documentos de folhas 328/344. A suscitada
(7) BRAZILIAN FOODS ALLIANCE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. foi citada em 09.05.2023 (folha 309). Apresentou
contestação às folhas 345/353, com os documentos de folhas 354/362. A suscitada (6) D. LUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. foi citada em 09.05.2023 (folha 310). Não apresentou contestação. A suscitada (9) MARIA RACHEL
LUNA DI CAVALCANTI foi citada em 13.06.2023 (folha 311). Apresentou contestação às folhas 626/634, com os documentos
de folhas 635/642. A suscitada (5) DFL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foi citada em 13.06.2023 (folha 312). Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º