1056251-21.2024.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1056251-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Carneo Filho EPP - Custom
Soluções & Sistemas Informática Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos. - ADV: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP), JEAN CARLOS NOGUEIRA (OAB
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 297252/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), DANIELA HELENA SUNCINI PETRONI (OAB 315701/SP)
Processo 1062866-27.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1054370-09.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Repetição do Indébito - Antonia Donizeti de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES
(OAB 312728/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1066584-66.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação
apresentada. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP)
Processo 1068740-90.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 0004394-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1022878-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Recuperação judicial e Falência - Industria de Alimentos Nilza S/A - Diante da r. certidão de cartório emitida nos autos, intime-se
a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação
em arquivo provisório (61614). - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB
213111/SP)
Processo 0007646-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1046160-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Maria Estela Bazilio do Nascimento - Fls. 29/30: defiro o pedido de penhora
on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução - R$ 104.126,14. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva
minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta
decisão, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve
bloqueio em excesso. Tratando-se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a
minuta positiva. Com a juntada das respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito.
Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP)
Processo 0007646-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1046160-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Maria Estela Bazilio do Nascimento - 1) Ciência às partes quanto a penhora
de valores realizada pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de R$ 801,88. Ficando a parte executada
intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. 2) Caso a parte executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora
deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para
cumprimento do ato. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES
VEIGA (OAB 189522/SP)
Processo 0010401-58.2024.8.26.0506 (processo principal 1025686-45.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias,
recolher a taxa de desarquivamento (FEDTJ - código 206-2), nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019 (1,212 UFESP). Após,
encaminhem-se os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0013912-98.2023.8.26.0506 (processo principal 1036524-47.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Considerando a inércia do exequente, aguarde-
se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0033272-10.2009.8.26.0506 (1436/2009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B. e outro - C.C. - - R.A.S.C. -
- A.A.C. - - A.A.C. - Vistos. Fls. 826/827: ciência ao exequente. E, havendo possibilidade de o juízo reconhecer a implementação
do prazo prescricional, faculto aos interessados manifestação no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intime-se - ADV: MURILO
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP),
GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA
(OAB 215112/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), MURILO PASCHOAL
DE SOUZA (OAB 215112/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1002531-08.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edgar Pereira Filho
- Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência
de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição,
tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por
meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela
duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará
as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de
futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam, expressamente, que
o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se o
réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: SARA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 312427/SP)
Processo 1002537-15.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Adalberto da Silva Botelho - Vistos. Faculto
à autora a emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, dada a manifesta falta de interesse processual em manejar ação
de produção antecipada de prova (inadequação da via eleita, pois o pedido de juntada de documentos pode ser formulado na
própria ação em que discute o débito, inexistindo fundamento ou urgência a autorizar o requerimento autônomo de verdadeira
exibição de documentos), sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1005401-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º