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0746723-55.2019.8.07.0016
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Identificação
Nº Processo: 0746723-55.2019.8.07.0016
Classe: JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Tendo em
Vara: de Família de Brasília
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos aut *** constituído nos autos, por Whatsapp ou
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
7ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO
N. 0746723-55.2019.8.07.0016 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Adv(s).: RS42126 - TATIANA ZAMPROGNA.
Adv(s).: DF33026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES, DF0024340A - URSULA COELHO SERRA GONCALVES BARBALHO, DF24065 -
PATRICIA ALZIRA MEDEIROS. Adv(s).: DF33026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES. Adv(s).: RS42126 - TATIANA ZAMPROGNA. Poder
Judiciário da União Tribunal de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO
DO PROCESSO: 0746723-55.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Tendo em
vista o(s) Demonstrativo(s) de Cálculo acostado aos autos, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) para pagar(em) as custas finais do
processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 101, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.
A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que deverá(ão) emitir a Guia de Custas Judiciais no sítio deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas-
judiciais) para pagamento, devendo anexar aos autos o comprovante, a fim de que seja efetivada a baixa da(s) parte(s). BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023, 12:58:33. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria
N. 0753270-09.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: PR74625 - SILVIA CRISTIANE RUFFEL ESTEVES,
DF5076200A - ANDREA MARCIANE RUFFEL GABARDO. Adv(s).: DF64340 - MATEUS FROTA CARMONA, DF3841700 - NATALIA MARINHO
BORGES ROCHA, DF6058 - SELMA MARIA FROTA CARMONA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0753270-09.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no
prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 150588964. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 14:00:02. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Servidor Geral
N. 0754635-98.2022.8.07.0016 - INTERDIÇÃO/CURATELA - Adv(s).: DF19966 - MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO
MATSUOKA. R: CAIO YUKIO DE CASTRO MATSUOKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSO YOSHIMITSU MATSUOKA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho
3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0754635-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente:REQUERENTE: MARIA DAS MERCES LOUZEIRO
DE CASTRO MATSUOKA Requerido:REQUERIDO: CAIO YUKIO DE CASTRO MATSUOKA, CELSO YOSHIMITSU MATSUOKA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 4 de maio de 2023, às 15 horas, a qual será realizada por meio da
Plataforma Microsoft Teams. Segue o link para acesso e participação das partes: https://atalho.tjdft.jus.br/waZQ6P De ordem da MMª. Juíza,
expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 11:17:25. JEFFERSON ROCHA FONTENELE Servidor Geral
N. 0702351-79.2023.8.07.0016 - INTERDIÇÃO/CURATELA - A: MYRIAN MAGDA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ARNALDO ABILIO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: MG57321 - ANGELA VIANA LARA ALVES, MG61785 - MARCELO SILAS RANCANTI,
MG55290 - MARINA MARIA XAVIER DE ANDRADE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família de
Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0702351-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente:REQUERENTE: MYRIAN MAGDA ALVES
RODRIGUES Requerido:REQUERIDO: ARNALDO ABILIO ALVES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE
ENTREVISTA para o dia 11 de maio de 2023, às 14 horas, a qual será realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. Segue o link para
acesso e participação das partes: https://atalho.tjdft.jus.br/FJEMWO De ordem da MMª. Juíza, expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023 11:42:03. JEFFERSON ROCHA FONTENELE Servidor Geral
N. 0718247-02.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF60127
- ERICK GONCALVES AFONSO MAUES. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB
3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0718247-02.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o resultado da pesquisa INFOJUD
(IRPF). Nos termos da Portaria 1/2018, fica a parte requerente intimada a ter vista dos autos, postulando o que entender de direito. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023, 11:44:57. MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO Servidor Geral
N. 0709344-41.2023.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF50862 - Viviane Ribeiro Penha, DF36309 -
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0709344-41.2023.8.07.0016 Classe judicial:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: G. A. C. REQUERIDO: G. V. D. S. A., T. V. D. S. A. REPRESENTANTE LEGAL:
A. A. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 03/05/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência),
na SALA04, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS,
no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA04_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O
QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A
INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da
audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou
e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio
do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no
mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF,
2 de março de 2023 12:41:15.
N. 0707635-68.2023.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF10924 - CEJANA CARVALHO DE CASTRO CAIADO, DF30366
- MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0707635-68.2023.8.07.0016 Classe
judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: C. M. P. REQUERIDO: E. E. D. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI
para o dia 03/05/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA06, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA,
por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA06_16h00
OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO
SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU
COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes
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7ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO
N. 0746723-55.2019.8.07.0016 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Adv(s).: RS42126 - TATIANA ZAMPROGNA.
Adv(s).: DF33026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES, DF0024340A - URSULA COELHO SERRA GONCALVES BARBALHO, DF24065 -
PATRICIA ALZIRA MEDEIROS. Adv(s).: DF33026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES. Adv(s).: RS42126 - TATIANA ZAMPROGNA. Poder
Judiciário da União Tribunal de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO
DO PROCESSO: 0746723-55.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Tendo em
vista o(s) Demonstrativo(s) de Cálculo acostado aos autos, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) para pagar(em) as custas finais do
processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 101, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.
A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que deverá(ão) emitir a Guia de Custas Judiciais no sítio deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas-
judiciais) para pagamento, devendo anexar aos autos o comprovante, a fim de que seja efetivada a baixa da(s) parte(s). BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023, 12:58:33. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria
N. 0753270-09.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: PR74625 - SILVIA CRISTIANE RUFFEL ESTEVES,
DF5076200A - ANDREA MARCIANE RUFFEL GABARDO. Adv(s).: DF64340 - MATEUS FROTA CARMONA, DF3841700 - NATALIA MARINHO
BORGES ROCHA, DF6058 - SELMA MARIA FROTA CARMONA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0753270-09.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no
prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 150588964. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023, 14:00:02. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Servidor Geral
N. 0754635-98.2022.8.07.0016 - INTERDIÇÃO/CURATELA - Adv(s).: DF19966 - MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO
MATSUOKA. R: CAIO YUKIO DE CASTRO MATSUOKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSO YOSHIMITSU MATSUOKA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho
3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0754635-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente:REQUERENTE: MARIA DAS MERCES LOUZEIRO
DE CASTRO MATSUOKA Requerido:REQUERIDO: CAIO YUKIO DE CASTRO MATSUOKA, CELSO YOSHIMITSU MATSUOKA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 4 de maio de 2023, às 15 horas, a qual será realizada por meio da
Plataforma Microsoft Teams. Segue o link para acesso e participação das partes: https://atalho.tjdft.jus.br/waZQ6P De ordem da MMª. Juíza,
expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 11:17:25. JEFFERSON ROCHA FONTENELE Servidor Geral
N. 0702351-79.2023.8.07.0016 - INTERDIÇÃO/CURATELA - A: MYRIAN MAGDA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ARNALDO ABILIO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: MG57321 - ANGELA VIANA LARA ALVES, MG61785 - MARCELO SILAS RANCANTI,
MG55290 - MARINA MARIA XAVIER DE ANDRADE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família de
Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0702351-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente:REQUERENTE: MYRIAN MAGDA ALVES
RODRIGUES Requerido:REQUERIDO: ARNALDO ABILIO ALVES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE
ENTREVISTA para o dia 11 de maio de 2023, às 14 horas, a qual será realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. Segue o link para
acesso e participação das partes: https://atalho.tjdft.jus.br/FJEMWO De ordem da MMª. Juíza, expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023 11:42:03. JEFFERSON ROCHA FONTENELE Servidor Geral
N. 0718247-02.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF60127
- ERICK GONCALVES AFONSO MAUES. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB
3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0718247-02.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o resultado da pesquisa INFOJUD
(IRPF). Nos termos da Portaria 1/2018, fica a parte requerente intimada a ter vista dos autos, postulando o que entender de direito. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023, 11:44:57. MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO Servidor Geral
N. 0709344-41.2023.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF50862 - Viviane Ribeiro Penha, DF36309 -
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0709344-41.2023.8.07.0016 Classe judicial:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: G. A. C. REQUERIDO: G. V. D. S. A., T. V. D. S. A. REPRESENTANTE LEGAL:
A. A. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 03/05/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência),
na SALA04, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS,
no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA04_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O
QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A
INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da
audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou
e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio
do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no
mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF,
2 de março de 2023 12:41:15.
N. 0707635-68.2023.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF10924 - CEJANA CARVALHO DE CASTRO CAIADO, DF30366
- MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0707635-68.2023.8.07.0016 Classe
judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: C. M. P. REQUERIDO: E. E. D. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI
para o dia 03/05/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA06, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA,
por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA06_16h00
OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO
SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU
COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes
1330